Em meio a impasse, Congresso do Equador retoma atividades
O presidente do Congresso do Equador, Jorge Cevallos, disse que serão retomadas nesta terça-feira (10 ) as sessões legislativas do órgão, suspensas há um mês, desde a crise com a destituição de 57 legisladores de oposição ao governo. A retomada das sessõe
Publicado 09/04/2007 15:03
Em entrevista publicada nesta segunda-feira (9) pelo jornal ''Expreso'', Cevallos disse que pediu ao procurador na semana passada sua opinião sobre se é possível instalar o plenário do Congresso com os suplentes dos 57 deputados afastados pelo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE).
Eles foram destituídos por interferência na consulta popular para uma Assembléia Constituinte, organizada pelo governo do presidente do Equador, Rafael Correa. Correa promove uma Constituinte para aprovar uma nova Carta Magna de inspiração socialista, o que tem provocado críticas entre vários setores conservadores no país.
Garaicoa pronunciou-se a favor da retomada das sessões e, segundo Cevallos, essa ''é uma resposta vinculativa e, portanto, o Congresso, através de seu presidente, tem que acolhê-la e colocá-la em prática''. ''Serão instaladas as sessões parlamentares a partir desta terça-feira'', completou Cevallos, após praticamente um mês de paralisação do Parlamento.
Destituição
O TSE, considerado a máxima autoridade em período eleitoral, destituiu 57 legisladores e privou-os de seus direitos políticos por um ano ao considerar que tentavam bloquear o processo da consulta popular com a pretensão de substituir o titular do órgão eleitoral.
Outros cinco legisladores foram afastados por apresentar uma ação de inconstitucionalidade ao Tribunal Constitucional contra a convocação da consulta popular.
Na última quarta-feira (4), o Tribunal Constitucional do Equador (TC) confirmou a destituição dos deputados da oposição. A decisão, de última instância, abriu o caminho para a reativação do Congresso após um mês de paralisação, informou o presidente da Corte, Santiago Velázquez.