Jornalistas vão participar de mobilização contra Emenda 3

Nesta quarta-feira (4), o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murilo de Andrade, acompanhado dos presidentes de cinco sindicatos estaduais, apresentaram ao ministro da Fazenda Guido Mantega, a preocupação com o aumento dessa modalidade de contratação por parte das grandes empresas de jornalismo. Também participaram representantes dos sindicatos de jornalistas do Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

“Há um lobby muito grande das empresas dentro do Congresso e o governo, que vetou a emenda 3, está sendo obrigado a recuar”, afirmou Andrade ao deixar o ministério da Fazenda. “O movimento que vamos fazer é para impedir que esse recuo acabe se transformando numa reforma trabalhista branca”, completou. Segundo o sindicalista, as empresas de comunicação estão hoje promovendo uma “pejotização em massa”, em referência à condição imposta pelas empresas de o profissional se cadastrar como Pessoa Jurídica para ser contratada.

O presidente da Fenaj não vê problema em que esse tipo de contrato seja firmado com profissionais que ganham altos salários, porque embora signifique perda para a Receita Federal e até para o sindicato, tanto a empresa quanto o profissional contratado saem ganhando. “O que não pode acontecer é que essa relação se estenda para quem ganha pouco. Isso é uma fraude e essa fraude ao contrato de trabalho precisa ser atacada, fiscalizada e combatida”, disse Andrade.

Surpresa
Tanto Mantega quanto o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, ficaram surpresos com o número de casos envolvendo contratações com baixos salários, segundo o jornalista. Embora a Fenaj não tenha ainda o número exato, o cenário descrito causou surpresa no ministro. “Ele não tinha essa noção. Achava que esses casos só envolviam os altos salários”.

Andrade contou que Mantega convidou a categoria para participar dos debates em torno do projeto de lei que regulamenta as relações de trabalho com as empresas de uma pessoa só. O projeto foi encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional como alternativa à emenda 3.

Uma das sugestões dos jornalistas para “minimizar o prejuízo” da regulamentação é que se estabeleça um piso a partir do qual seja possível firmar este tipo de contrato.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia declarado, em entrevista coletiva, que a Receita Federal não pretende praticar uma “ação retaliatória” contra contratos feitos entre empresas e profissionais registrados como pessoa jurídica. De acordo com Mantega, havia um temor, por parte de alguns setores que defendem este tipo de relação, de que a Receita realizasse operações mais ostensivas de fiscalização por causa da polêmica em torno do veto do presidente à emenda 3.

“Não há nenhuma coisa ostensiva. Impera a normalidade”, afirmou o ministro, ao lembrar que, como este tipo de contratação é “controverso” e está em discussão no Congresso Nacional, “não tem sentido que haja uma ação mais determinada em cima dessas questões que estão sendo discutidas e aclaradas”. O ministro ponderou, no entanto, que “isso não significa impedir a Receita de cumprir a sua tarefa que é fiscalizar para ver se tem fraudes, alguma violação à legislação”, afirmou Mantega.