Centrais discutem greve de advertência contra Emenda 3

Os trabalhadores pretendem fazer uma grande greve de advertência no próximo dia 10. Na plenária desta quarta, que acontece no Sindicato dos Bancários de São Paulo, eles vão definir como será a paralisação, quantos setores e quantas empresas estarão envolvidas no movimento.

 

Participam da plenária a CUT, a CGTB, a CGT, a SDS, a CAT, a Nova Central e a Força Sindical.

 

Precarização

 

Aprovada pela Câmara dos Deputados, a emenda 3 impede o governo de fiscalizar as empresas que contratam funcionários como se fossem pessoas jurídicas – mecanismo usado para burlar o pagamento de direitos trabalhistas e de obrigações previdenciárias.

 

A emenda foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas muitos parlamentares ameaçam derrubar o veto no Congresso, atendendo ao lobbye principalmente de grandes empresas de comunicação, como as Organizações Globo.

 

Na avaliação das centrais sindicais, se o veto for derrubado, os trabalhadores ficam seriamente ameaçados de perder direitos como férias, Fundo de Garantia e 13º salário.

 

Grupo de trabalho

 

Ao mesmo tempo em que planejam a greve de advertência, algumas centrais também dialogam com o governo para tentar  “melhorar” o Projeto de Lei 536, que regulamenta as relações de trabalho entre as grandes empresas e as empresas compostas por um único profissional (personalíssima). Para isso, foi montado nesta terça-feira (3), um grupo de trabalho. A decisão de criar o grupo foi tomada após reunião entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e representantes da Força Sindical, da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e Social Democracia Sindical (SDS).

 

“Estamos empenhados em encontrar uma solução que proteja os trabalhadores, que não precarize o trabalho e que regulamente a pessoa jurídica”, comentou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical. O grupo pretende chegar a um projeto que garanta os direitos do trabalhador, que preserve a arrecadação de impostos e, ao mesmo tempo, contemple esse novo tipo de contrato entre empresas e profissionais, ainda não regulamentado.

 

Apesar de apenas três centrais terem participado da reunião de hoje, Paulinho afirmou que todas as sete centrais sindicais do país farão parte do grupo, que tem a primeira reunião marcada para a próxima terça-feira (10). Ele informou ainda que outro outro grupo, composto por empresários e governo, também discutirá o assunto.

 

Com agências