Íntegra da tese da UJS para o 50º Congresso da UNE

A União da Juventude Socialista (UJS) divulgou seu conjunto de propostas (tese) “Eu quero é botar meu bloco na rua!” ao 50º Congresso da UNE no Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg) da UNE, realizado de 29 de março a 1º de abril na cidade do Rio d

A UJS sugere três dicas de como ler a tese. Primeiro indica aqueles que possuem pouco tempo para se aprofundar na leitura que a comecem pela leitura dos títulos, subtítulos e frases em destaque. São estes que contém as principais idéias do nosso movimento. Segundo, ler as caixas de propostas, elas traduzem as principais bandeiras do movimento. Terceiro, a leitura completa do documento destacando as questões que o leitor achar mais pertinente.


 


Eu quero é botar meu bloco na rua!



– Teses ao 50º Congresso da UNE –


 


O Congresso da UNE tá chegando, participe, discuta, dê suas sugestões! O nosso Bloco já está na rua!


 


Somos estudantes universitários de todo o país, dispostos a dar nossa contribuição para que o Brasil e a universidade mudem. Com a convocação do 50º Congresso da União Nacional dos Estudantes para este semestre, decidimos nos organizar no movimento Eu quero é botar meu bloco na rua, lançado nacionalmente no encerramento da 5ª Bienal de Arte Ciência e Cultura da UNE, em fevereiro no Rio de Janeiro.


 


Queremos que o Brasil mude e que você participe de tudo isso, ajudando a fazer da UNE, cada vez mais, a entidade de todos os estudantes brasileiros.



 


Estas são idéias iniciais, construídas coletivamente por centenas de lideranças estudantis presentes em todos os estados. Contribua você também, dê suas idéias e venha fazer parte deste movimento. Muitas lutas virão, e o nosso Bloco já está na rua!


 


Na pressão pelas mudanças do Brasil: uma gestão para o novo tempo


 


A gestão da UNE que se encerra no 50º Congresso é responsável por uma série de iniciativas que ajudaram a consolidar o movimento estudantil como ator importante da luta pelas mudanças. No último período derrotamos a direita conservadora que queria dar um golpe em nosso país, exigimos do governo Lula a realização das mudanças, lutamos pela reforma da universidade brasileira, mobilizamos os estudantes contra Bush nas duas vezes em que ele por aqui esteve, realizamos o Conselho Nacional de Entidades de Base (CONEB) da UNE, retomamos o terreno histórico de nossa entidade na praia do Flamengo… Enfim, são muitas as lutas e realizações. Veja abaixo um pouco do que a UNE fez nos últimos dois anos:


 


• Logo após o 49º Congresso da UNE a gestão coordenou, em agosto de 2005, uma grande delegação brasileira ao Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, que aconteceu em Caracas, Venezuela, e organizou, em conjunto com centenas de entidades juvenis do mundo todo, nossa ação na luta mundial pela paz e contra o imperialismo norte-americano;



• O destaque dos primeiros meses da gestão foi a mobilização de 15 mil estudantes – além de lideranças e ativistas de várias entidades e movimentos reunidos na Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) – no dia 16 de agosto de 2005, nas ruas de Brasília. Na ocasião exigimos o fim da corrupção, punição para todos os envolvidos em escândalos e principalmente uma ampla reforma política para o Brasil. Esse ato teve grande destaque nacional e foi um divisor de águas naquele momento turbulento da política brasileira;



• A posse solene da gestão ocorreu no dia 25 de agosto, em Brasília, num grande ato que contou com a presença de dezenas de lideranças políticas e dos movimentos sociais. Lá estiveram as entidades da Coordenação dos Movimentos Sociais, parlamentares de todos os partidos políticos e representantes de governos e de organizações do campo educacional, demonstrando o prestígio da entidade;



• A primeira reunião da diretoria já contou com a presença de centenas de lideranças estudantis e organizou os encontros de universidades públicas e de universidades privadas em outubro de 2005, com a presença de centenas de DCEs, entidades estudantis estaduais, Centros Acadêmicos e executivas de curso. Saímos dessa reunião com duas importantes campanhas que resultaram no Projeto de Lei de mensalidades da UNE e na conquista da emenda da assistência estudantil ao orçamento da educação para 2006;



• Participamos ativamente da jornada de lutas pela valorização do salário mínimo e pela ampliação das verbas da assistência estudantil em novembro do mesmo ano;



• Foi fortalecida a ação da UNE junto às demais entidades nacionais através da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e de nossa participação no Fórum Social Brasileiro, em abril de 2006.



• Realizamos o 11º CONEB com a participação de milhares de Centros Acadêmicos de todo o país;



• Editamos a Cartilha de Formação dos Centros Acadêmicos e realizamos a Campanha de Formação de Centros Acadêmicos, que construiu ou reconstruiu mais de 3.000 CAs em todo o país;



• Enraizou-se o circuito nacional de cultura, através dos CUCAS da UNE e de projetos culturais que fortaleceram o nosso vínculo com a cultura popular brasileira, produzida também no interior das universidades;



• Realizamos este ano uma a maior e mais importante Bienal de Arte Cultura e Ciência da UNE, na cidade do Rio de Janeiro, evento este que resgatou a presença africana na cultura nacional;



• A UNE teve destacada presença nas duas últimas edições do Encontro de Jovens Cientistas, ocorrido no âmbito das Reuniões Anuais da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), além de ter participado da organização do Prêmio Jovem Cientista em conjunto com CNPq, UBES, ANPG, SBPC e Ministério da Ciência e Tecnologia;



• Conduzimos uma forte campanha pela regulamentação do ensino particular e contra a mercantilização da educação; denunciamos os abusos cometidos pelas mantenedoras do ensino privado nas jornadas nacionais de luta das universidades particulares em novembro de 2005 e 2006;



• Ajudamos a construir o Projeto de Lei (PL) 6489/2005, do Dep. Renildo Calheiros (PCdoB/PE). Esse PL foi proposto pela UNE como forma de combater os aumentos abusivos nas mensalidades e exigir maior controle público sobre o ensino privado;



• Dissemos não à presença de multinacionais no ensino superior, denunciando o fato de que as universidades brasileiras não podem estar a serviço de interesses estranhos aos do povo brasileiro;



• Denunciamos a exploração gananciosa dos nossos recursos naturais e defendemos a Amazônia como patrimônio do povo brasileiro na campanha A Amazônia é do Brasil;



• Participamos ativamente do Fórum Social Mundial na Venezuela em 2006 e no Quênia em 2007;



• Promovemos, em 2006, calourada nacional que já convocava os estudantes a lutarem pela reforma universitária e pela aprovação do PL de mensalidades da UNE;



• Articulamos uma forte ação pública contra a cobrança por emissão de diplomas nas universidades brasileiras, medida ilegal e arbitrária praticada pelas mantenedoras;



• A UNE participou ativamente da elaboração do Projeto Brasil, em conjunto com os movimentos sociais brasileiros. O Projeto foi apresentando aos candidatos a Presidente Cristóvam Buarque, Heloísa Helena e Lula.



• Promovemos uma forte mobilização no 2º turno eleitoral das eleições 2006, dizendo “Alckmin não – contra a volta da direita neoliberal”;



• Construímos ativa participação em espaços institucionais importantes como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselho Nacional de Juventude, o Conselho Nacional de Saúde e os fóruns que debateram as políticas sociais e afirmativas para um novo Brasil;



• Realizamos importante ato por mudanças imediatas na política econômica brasileira, na Sala do Estudante da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco;



• Entramos de cabeça na campanha pela democratização dos meios de comunicação, exigindo não somente o controle público, mas também a democratização da comunicação brasileira;



• Participamos da campanha pela realização de uma reforma política democrática em nosso país;



• A UNE participou pela primeira vez da organização e da realização de diversas paradas do Orgulho GLBTT, contribuindo assim para o combate à homofobia e para o respeito à livre orientação sexual. Nesse sentido tiveram destaque os trios elétricos da UNE presentes nas Paradas Livres de São Paulo e Salvador;



• Retomamos, através de uma ocupação pacífica e com amplo apoio, o terreno da Praia do Flamengo, sede histórica da União Nacional dos Estudantes;



• No calendário da gestão ainda está proposta, para este semestre, a realização do 2º Encontro de Mulheres da UNE e do 1º Encontro de Negros e Cotistas;


 


Um encontro histórico dos Centros Acadêmicos com a UNE!



 


Com a realização, em abril de 2006, do 11º Conselho Nacional de Entidades de Base, os Centros Acadêmicos de todo o país deliberaram pela mudança na organização dos fóruns da UNE e na forma com a entidade deve se relacionar com a rede do movimento estudantil.
O Brasil possui hoje algo em torno de 4,5 milhões de estudantes em mais de 2000 Instituições de Ensino Superior, segundo dados de 2006. Em 1996, esse número era de 922 instituições, que abrigavam em torno de 1 milhão e 800 mil estudantes. Lógico que isso nos motiva a organizar ainda mais a rede do movimento estudantil. A realização do 11º CONEB propiciou que mais entidades se aproximem da UNE.



 


Participaram desse evento mais de 3 mil centros acadêmicos e mais de 5 mil estudantes de todo o país. O resultado? A UNE se fortaleceu, os CAs se (re)organizaram e as nossas lutas ficaram muito mais unificadas. Foi nesse CONEB que a UNE lançou importantes campanhas como “A Amazônia é do Brasil” e “Nossa educação não está a venda – contra o capital estrangeiro e pela aprovação do PL 6889/06, projeto da UNE contra o aumento abusivo das mensalidades”.


 


Movimento na rua, pra sacudir o Brasil!


 


O que queremos? Um movimento estudantil ativo, capaz de canalizar a vontade de todos para a luta pela Nova Universidade e por mudanças no Brasil


 


O movimento estudantil tem grande papel a cumprir na disputa de rumos que se trava em nosso país. Para isso, além da vontade de mudar, é preciso organizar a nossa rede nacional. A UNE em toda a sua história sempre precisou da força dos Centros Acadêmicos (CAs), dos Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs) e das entidades estaduais e de curso para difundir suas lutas e campanhas, buscando atingir os estudantes no seu dia-a-dia, no seu cotidiano, no interior de cada campus universitário. Você também pode contribuir para isso colocando o nosso Bloco na rua e nas salas-de-aula da sua universidade.


 


Para que os estudantes se organizem cada vez mais a UNE deve:


 


• Organizar as lutas cotidianas dos estudantes por mais acervos bibliográficos, laboratórios bem equipados e estrutura condizente com as necessidades da nossa formação; debater as questões referentes à qualidade do ensino e dos currículos;



• Lutar para que os Centros Acadêmicos se tornem um ponto de referência para todos os estudantes. A livre organização estudantil é um direito conquistado em Lei, e por isso não devemos aceitar restrições ou medidas que barrem a nossa livre organização;



• Debater a reforma universitária que tramita no Congresso Nacional e as medidas que podem resultar em importantes transformações positivas para nossos cursos;



• Reeditar permanentemente a Cartilha do Centro Acadêmico, aprimorando seu conteúdo e incluindo um capítulo sobre como desenvolver a gestão do CA;



• Ampliar a campanha de cadastramento e a mala-direta da UNE, aproximando ainda mais nossa entidade nacional do cotidiano das entidades de base;



• Aproximar ainda mais a UNE das UEEs e Executivas Nacionais de Curso, em particular no acompanhamento da estruturação das entidades de base;



• Unificar a Carteira de Identificação Estudantil como instrumento de financiamento autônomo da rede do movimento, garantindo mais direitos e acesso à cultura para todos os estudantes;



• Atuar pela livre organização estudantil através dos DCEs; defender a autonomia das entidades estudantis. Basta de interferência das reitorias e das mantenedoras na organização dos estudantes;



• Promover a participação das lideranças estudantis nos órgãos colegiados das Instituições de Ensino Superior (IES), trabalhando pelo fortalecimento da representação discente em todos os órgãos colegiados;



• Lutar pela garantia de espaço físico para a livre organização dos DCEs em todas as universidades;



• Estreitar relações com as entidades gerais, seja através dos mecanismos de comunicação, seja através de atividades conjuntas de todo o movimento estudantil;


 


Qualificar e expandir a rede do movimento estudantil


 


Veja do que movimento estudantil mais organizado é capaz! Coloque você também o nosso bloco na rua!


 


O movimento estudantil está experimentando uma nova forma de organização!


 


O Congresso da UNE é um dos eventos mais democráticos do Brasil. Aprovado no último CONEB, o novo formato de eleição de delegados por universidade vai impulsiona ainda mais a mobilização e a organização dos estudantes brasileiros.



 


Consideramos que, para além da importância de equacionar o número de participantes do Congresso,  evoluímos para um método de eleição  ainda mais representativo e participativo, onde as universidades se envolvem de maneira mais profunda no debate sobre os rumos da entidade, fazendo ainda mais vivo e pulsante o processo do Congresso.



 


O novo método de eleição dos delegados possibilita um grande debate em toda a universidade sobre as propostas a serem levadas ao Congresso da UNE, criando um espaço mais amplo para a polêmica e troca de idéias, com as chapas apresentando de modo aberto, para todos os estudantes, suas visões sobre os caminhos da União Nacional dos Estudantes.


 


Queremos entidades estaduais (UEEs) protagonizando ainda mais as lutas cotidianas dos estudantes!


 


As UEEs são o grande instrumento para dar vazão às demandas e unificar as lutas dos estudantes nos estados. Para cumprir esse papel elas devem ser abertas à participação de todos e manter seus fóruns funcionando regularmente. É muito importante que as UEEs reúnam periodicamente suas diretorias e façam conselhos e plenárias de DCEs, de modo a garantir a vitalidade do movimento no âmbito de cada estado.



 


A UNE deve municiar as UEEs com políticas e orientações para que essas entidades possam cumprir um papel de ligação entre a entidade nacional e o movimento estudantil nos estados. Mas as UEEs não devem se restringir a cumprir as demandas da UNE. É preciso que cada entidade encontre, a partir da realidade local, a sua forma peculiar de impulsionar a luta dos estudantes.



 


Há exemplos bem sucedidos nesse sentido. A UEE de São Paulo organizou conjuntamente com a UNE a “blitz da UEE”, que visitava as universidades denunciando os abusos de mensalidades e prestando assessoria jurídica aos inadimplentes. Em Recife e Salvador, a UNE protagonizou campanhas contra o aumento das passagens de transporte, através da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP) e da União dos Estudantes da Bahia (UEB).


 


No Rio de Janeiro a UEE lançou campanha pelo meio-passe estudantil para universitários e em outros estados, como Santa Catarina, Goiás e Minas Gerais, dentre outros, a UNE atuou conjuntamente com as entidades estaduais nas jornadas de lutas da universidades particulares e no debate da reforma universitária. Com o amadurecimento dessas e de outras entidades, ganha o movimento estudantil e ganha também a concepção de entidades autônomas que buscam a cada dia organizar suas próprias campanhas, mais ligadas aos problemas dos seus estados. Temas e bandeiras são o que não falta!


 


Propostas de ações concretas para as UEEs:


 


• Organização de ouvidorias dos estudantes em todos os estados, visando a efetiva garantia de direitos,  numa ação conjunta da UNE com as entidades estaduais;



• Organização de ações nas áreas cultural, científica, tecnológica e social, em todos os estados;
• Parceria da UNE com as UEEs na construção do Censo do Movimento Estudantil;



• Fortalecimento da luta por mais verbas para as universidades públicas estaduais e pela autonomia dessas instituições. No caso de governos antipopulares, como o de São Paulo, a UNE e as UEEs devem lutar contra as medidas privatistas;



• Organização de ações cotidianas voltadas à defesa dos estudantes contra os abusos das mantenedoras; promoção de iniciativas visando à melhoria da qualidade do ensino;



• Promoção de debates sobre formação profissional e inserção no mercado de trabalho;



• Realização pela UNE, em conjunto com as UEEs, de plenárias estaduais de entidades com o objetivo de mobilizar ações concretas e campanhas estaduais ou nacionais do movimento estudantil.


 


A Caravana como política de encontro da UNE com os estudantes


 


Nas últimas gestões a UNE tem experimentado novos mecanismos de participação dos estudantes no dia-a-dia da entidade. Exemplo disso são as diversas caravanas nacionais que desenvolvemos nos últimos anos. Defendemos que a UNE amplie atividades como essa, que percorrem todo o país levantando bandeiras, divulgando as ações da entidade e ouvindo a opinião de todos para que nossa entidade possa cada vez mais dar corpo aos anseios de milhões de estudantes.


 


Para isso, defendemos a seguinte proposta:


 


• Designação do segundo semestre da gestão como o momento para percorrermos o país com as caravanas, que promoverão plenárias estudantis, realizarão o Circuito de Cultura e Arte e levarão consigo a história de nossa entidade, contada através do Projeto Memória do Movimento Estudantil.


 


Censo do ME – quem somos e quantos somos


 


Como forma de construir um movimento mais estruturado e orgânico, a UNE deve promover um grande censo do movimento estudantil, buscando identificar quem somos e quantos somos. Esse instrumento contribuirá decisivamente para que nossa entidade tenha maior interlocução com sua base, e também para que possa melhor assessorar as entidades estudantis nos problemas do dia-a-dia. Ademais, através do censo a UNE poderá qualificar ainda mais a comunicação e o sistema nacional de carteiras, além de efetivar campanhas descentralizadas com foco na realidade regional.


 


O censo deve ser uma das atividades prioritárias do Centro de Estudos Honestino Guimarães, entidade de estudos e pesquisas ligada à UNE, atualmente em fase de construção e que ficará responsável também pelo trabalho de memória do movimento estudantil.


 


Propomos:


 


• Realização do censo do movimento estudantil;



• Construção do Centro de Estudos Honestino Guimarães, a serviço do movimento estudantil para formulações na área estudantil e educacional;


 


Representação discente


 


As conquistas históricas do movimento estudantil precisam ser preservadas. Uma delas é o direito à livre organização estudantil, na qual se inserem os mecanismos acadêmicos internos de representação discente. As entidades de base precisam participar ativamente dos processos internos de avaliação. Devem ainda ficar de olho na qualidade acadêmica de cada curso ou instituição. Para isso, as eleições de representantes discentes nos órgãos colegiados devem obedecer ao princípio da autonomia do movimento e garantir um amplo debate em torno das necessidades reais de cada curso.


 


Listamos abaixo o que julgamos fundamental:


 


• A permanente luta pela paridade nos órgãos colegiados;



• A liberdade na escolha dos dirigentes das instituições (reitores, conselheiros universitários, diretores de curso, chefes de departamento, etc);



• A ocupação das Comissões Permanentes de Avaliação (CPAs), que cada Instituição de Ensino participante do Sistema Nacional de Avaliação (SINAES) deve organizar;



• A divulgação por parte dos representantes discentes dos principais assuntos a serem discutidos por cada órgão colegiado para o qual ele foi eleito.


 


Democratizar as finanças da UNE e do movimento


 


Com a implementação do Programa de Reforma Estrutural da UNE e a incorporação de metodologias de planejamento estratégico, nossa entidade passa por uma nova fase em sua organização interna. Isso propiciou maior transparência nas contas da entidade, que passou a experimentar mecanismos de decisão democrática na elaboração do orçamento. As receitas e despesas da UNE são hoje divulgadas e aprovadas semestralmente.



 


Graças a isso podemos melhor planejar as ações políticas da diretoria, canalizando os recursos para a organização do movimento e para as campanhas e ações que a entidade desenvolve, a exemplo da campanha pela Reforma Universitária, das ações de estruturação do Departamento de Comunicação da UNE e da prestação de serviços gratuitos para os estudantes através de nossa ouvidoria. Tudo isso torna possível uma ação mais dinâmica da UNE, que assim amplia sua presença no cotidiano das universidades.



 


Mais avanços ainda devem ocorrer, com a proposta de prestação de contas on-line e a organização do Conselho Fiscal da Entidade. O 50º Congresso pode ser um espaço para ampliarmos a discussão sobre mecanismos de participação nas finanças da UNE e também sobre iniciativas que garantam a sustentação material das entidades que compõem a rede do movimento estudantil.


 


 


Propostas:


 


• Mais avanços nas finanças e na estruturação da entidade; prestação de contas on-line e preparação da cartilha de estruturação e captação financeira para o movimento estudantil;



• Constituição de um Conselho Fiscal na UNE;


 


Comunicação: “Regar as flores no deserto” (O Rappa) 


 


A UNE deu um grande passo quando consolidou seu Departamento de Comunicação, hoje responsável pela assessoria de imprensa da entidade, pela manutenção do portal estudantenet, pela produção de seus materiais impressos, da mala direta, do boletim eletrônico e da revista Movimento. Pensamos que a qualidade da comunicação da entidade tem avançado bastante nas últimas gestões. Contudo, ainda são necessários mais canais diretos não somente de diálogo, mas também de informação e contra-informação. A UNE precisa entrar de cabeça nas campanhas pela democratização dos meios de comunicação e pela proliferação da cultura livre, através das rádios comunitárias, dos canais públicos e universitários de TV e da divulgação da produção áudio-visual dos estudantes brasileiros.


 


 


Pôr a boca no trombone! Controle público dos meios de comunicação! Construção imediata da rede de comunicadores do movimento estudantil!


 


 


Devemos constituir uma rede de contra-informação com o objetivo de denunciar as mentiras espalhadas pela grande mídia e estabelecer um contraponto às opiniões dominantes. A UNE deve estimular a constituição e a propagação da rede de comunicadores do movimento estudantil através do seu sítio na Internet, utilizando para isso a cultura wiki. Outra meta importante diz respeito ao estabelecimento de canais alternativos de informação, através de sítios na internet que possam armazenar imagens gratuitamente (como o youtube). Além disso, o movimento estudantil deve batalhar pela concessão pública de um canal de TV para os estudantes.



 


Tudo isso parece muito difícil de ser alcançado, mas se não investirmos cada vez mais em comunicação própria e independente, vamos estar sempre esbarrando nos interesses dos grandes meios de comunicação. A maioria das ações do movimento estudantil não chega aos estudantes porque é estrangulada pelo monopólio das informações. Então, para ser mais direto e eficiente, precisamos construir os nossos próprios canais de comunicação, formando uma rede nacional de comunicadores ligados ao movimento estudantil. Utilizando impressos, TV, rádio ou até simplesmente e-mail, essa rede será certamente muito mais eficaz e democrática do que a grande mídia a serviço dos poderosos.


 


Nossas propostas para alavancar a comunicação da UNE:


 


• Diversificação ainda maior dos instrumentos de comunicação da UNE; aprimoramento do portal Estudantenet e dos outros instrumentos já existentes; ampliação das tiragems e melhoria da distribuição da revista Movimento;



• Produção de materiais para veiculação nas rádios e TV’s universitárias e comunitárias;



• Constituição da rede nacional de comunicadores do movimento estudantil;


 


Um bloco percorrendo todo o Brasil


 


Muitas idéias – experimentar, transformar, realizar
Centenas de ações interligadas em rede – O movimento estudantil


 


Nossa cultura em movimento


 


A Bienal da UNE e a rede nacional de cultura dos estudantes


 


A UNE tem se destacado cada vez mais no seu trabalho de resgate da cultura produzida nas universidades. Hoje as Bienais de Arte Ciência  e Cultura  já são o principal evento da cultura juvenil brasileira. O nosso Bloco quer que não somente os artistas participem dos movimentos culturais, mas todos aqueles que contribuem para o fortalecimento da cultura popular brasileira, multicolorida em suas diversas feições regionais, mas unificada por sua capacidade de exprimir os sentimentos e a visão de mundo do povo brasileiro. A arte é mecanismo que faz pulsar novas idéias, e na universidade ela encontra amplas possibilidades de realização.



 


A nossa experiência na construção de cinco edições das Bienais da UNE e na propagação do CUCA – Circuito Universitário de Cultura e Arte que é também um Instituto de Cultura Universitária ligado à UNE – nos faz perceber que é preciso valorizar ainda mais o que é produzido pela universidade brasileira, e, o que é principal, difundir essa cultura para além dos muros dos campi universitários, levando-a para as ruas e mesmo promovendo intercâmbios, como ocorre nos Seminários Nacionais dos CUCAs da UNE.



 


Os CUCAs como pontos interligando nossa cultura em movimento



 


Após 4 anos de criação dos CUCAs, já podemos visualizar resultados bastante positivos. Aos poucos, eles vão se tornando uma grande rede de jovens artistas espalhada por todo o Brasil. Além de participarem das caravanas da UNE e de organizarem as Bienais, os CUCAs já são responsáveis por 10 pontos de cultura mantidos pelo Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura. Nesses espaços os estudantes encontram a possibilidade de produzir sua arte e propagar suas idéias. Esse projeto se associa ao conceito de que a cultura, quando devidamente instigada, pode transformar a realidade e proporcionar o descobrimento de novos talentos.
Os CUCAs também podem jogar importante papel na luta pela democratização da cultura, tema que tem sido muito debatido por nós que apostamos em mudanças profundas nas políticas públicas para a área.


 


A cultura associada às ações do movimento estudantil


 


Outro palco importante tem sido o das culturatas (manifestações de rua associadas a intervenções artísticas) realizadas em meio à programação das Bienais da UNE. A última edição da culturata, além de reivindicar a aplicação de 2% do PIB em cultura, protagonizou um dos momentos mais marcantes da história de nossa entidade, quando retomamos a posse do terreno do Flamengo, que abrigou a sede histórica da UNE até 1964 – quando a ditadura militar a tomou dos estudantes. Ao contrário daqueles que advogam uma cultura “asséptica”, distante do engajamento e dos problemas da vida real, pensamos que a experiência da cultura como ato ou intervenção política deve ser incorporada também pelas entidades estudantis em suas manifestações.


 


Pra colocar nossa cultura em movimento defendemos:


 


• Contra a avalanche cultural imperialista, notadamente a dos EUA. Em defesa da cultura nacional e popular!



• Realização da 6º Bienal de Arte, Ciência e Cultura da UNE; ampliação dos CUCAs;



• 2% do PIB para a cultura;


 


A universidade sem muros – a extensão universitária


 


Desde o início de sua atuação a UNE defende a extensão universitária como processo de articulação do saber acadêmico com as necessidades sociais. Em nossa concepção de universidade, a extensão é elemento indissociável do restante da vida universitária. Diante da expansão do ensino superior essa premissa se torna ainda mais importante para a garantia da qualidade acadêmica. Afinal, queremos uma universidade “antenada” com o mundo real. Além do mais, é nas atividades de extensão que muitos segmentos estudantis diferenciados se reconhecem e se identificam.



 


Nosso movimento enxerga nas atividades de extensão inúmeras possibilidades de avanço no que diz respeito à superação de problemas históricos em áreas como saúde, alfabetização, desenvolvimento sustentável e integração nacional (como é o caso da Operação Amazônia do projeto Rondon). Devemos compreender que não se pode tentar substituir o Estado com atividades assistencialistas de extensão. A par disso, porém, é necessário que a universidade, através da extensão, mantenha ensino e pesquisa sintonizados com as demandas da sociedade brasileira. Atividades extensionistas não podem ser consideradas assistencialistas ou concorrentes do Estado se geram ganhos para as demais atividades acadêmicas precípuas, como o ensino e a pesquisa.


 


Por isso defendemos:


 


• Atribuição de conteúdo político e de forte sentido social às atividades de extensão, contribuindo assim para a integração plena da universidade com a sociedade;



• Desenvolvimento de mais atividades extensionistas a partir de ações conjuntas com as entidades estudantis; implementação de núcleos dinâmicos de extensão, com equipe de formadores, financiamento com bolsas e realização de diagnósticos nas comunidades onde se inserem as IES;



• Mais verbas públicas para os projetos de extensão, cujas finalidades devem estar comprometidas com os problemas sociais próximos da realidade de cada universidade;



• Organização, pelo movimento estudantil, de atividades sociais com forte vínculo com as comunidades mais próximas de cada universidade, ampliando os canais de relação da mesma e transformando o ensino superior brasileiro num instrumento de promoção do desenvolvimento humano, a partir do fortalecimento da inserção regional de cada instituição.


 


Projeto Rondon


 


O Projeto Rondon é um exemplo de como os estudantes podem contribuir para o desenvolvimento nacional. A UNE integra atualmente a coordenação desse projeto, ao lado de universidades de todo o país e também das Forças Armadas. Em suas diversas fases e missões, o Rondon já percorreu a Amazônia e outras regiões do Sul e Sudeste com baixo índice de desenvolvimento humano. O resultado desse trabalho são as ações que enriquecem o aprendizado e a vivência dos estudantes, ao mesmo tempo em que combatem a miséria e a ausência de infra-estrutura – problemas que flagelam as regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos.



 


Para que possa avançar, o Rondon precisa ser expandido para outras regiões e também para os grandes centros, onde os estudantes podem reforçar seu aprendizado dedicando parte importante do seu tempo às atividades sociais. O novo Rondon mostrou-se uma iniciativa capaz de valorizar a questão nacional. Esse  projeto representa um importante embrião de uma nova política de extensão universitária permanente e complementar àquelas concebidas e desenvolvidas pelas próprias universidades.



 


A UNE e as demais entidades estudantis devem ampliar a mobilização em torno do projeto para, assim, garantir sua ampliação, combatendo visões assistencialistas que ainda tentam se apropriar do Rondon.


 


 


Ações da UNE para o próximo período visando aprimorar o Projeto Rondon:


 


• Massificação do projeto Rondon na região Norte e no Nordeste brasileiro, buscando a integração nacional através de políticas sociais permanentes e desenvolvimento integral do país;



• Ampliação do Projeto Rondon para os grandes centros urbanos, com projetos permanentes relacionando a extensão universitária já desenvolvida em muitas universidades com ações concretas de combate à miséria e às mazelas sociais.


 


Uma campanha de Alfabetização da UNE


 


A chaga do analfabetismo no Brasil é resultado da incompetência de décadas na elaboração e implementação das políticas educacionais. Já no início dos anos 90 o país ainda não atingira o acesso universal à escola e até hoje não consolidou uma política que combata a evasão e garanta a permanência em um ensino público de qualidade.



 


Para combater o analfabetismo, políticas públicas precisam ser fortalecidas, seja através da Educação de Jovens e Adultos desenvolvida na rede pública de ensino, seja através de esforços da sociedade organizada. Iniciativas como o MOVA – Movimento de Alfabetização – colaboram com o esforço nacional de combate ao analfabetismo e com a promoção do acesso ao ensino fundamental e médio no Brasil.



 


A UNE também deve fazer parte desse esforço, construindo um projeto piloto de extensão universitária voltado à alfabetização de jovens e adultos.


 


 


Para isso, propomos:


 


• Desenvolver projeto piloto em uma região metropolitana com alto índice de analfabetismo, onde estudantes estimulados pela UNE, órgãos públicos e universidades possam contribuir no combate ao analfabetismo; na medida em que esse projeto se efetive, a UNE deverá ampliá-lo para outras regiões do país.


 


As atléticas e o esporte universitário


 


Na área esportiva, a UNE deve estudar a possibilidade de apresentar ao poder publico algum projeto que dê maiores instrumentos as Atléticas para que elas possam impulsionar as atividades praticadas em cada universidade.



 


Defendemos ainda a criação de um circuito universitário de esportes, a ampliação das competições esportivas acadêmicas e a realização de Encontros Nacionais de Estudantes Desportistas, buscando fortalecer as diretorias de esporte das entidades estudantis e as Associações Atléticas de cursos ou universidades.



 


É fundamental ainda a participação da UNE na promoção dos JUB´s (Jogos Universitários Brasileiros) e um maior relacionamento da entidade com a CBDU ( Confederação Brasileira de Desporto Universitário).


 


Além disso propomos:


 


• Participação da UNE na promoção dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs);



• Livre organização de Grêmios e Associações Atléticas nas universidades;



• Discussão de possíveis leis de incentivo ao esporte universitário;


 


Inclusão digital e cultura livre


 


No âmbito das universidades, diversas experiências e debates têm propiciado a organização de um forte movimento nacional que busca articular as políticas de inclusão digital com o combate à propriedade privada do conhecimento. O termo “cultura livre” traduz a percepção de que o conhecimento deve estar a serviço de todos.



 


Em nossos dias é tarefa da mais alta importância propiciar ao maior número possível de pessoas o acesso a novas informações, compartilhando o conhecimento e combatendo a visão mercadológica que cerca esse assunto. O software, nesse caso, assume caráter estratégico no panorama de uma sociedade cada vez mais dependente das tecnologias da informação. E o software livre ganha importância como forma de produzir e compartilhar tecnologias abertas, permitindo a economia no pagamento de royalties aos grandes monopólios da indústria do software e proporcionando a autonomia tecnológica do nosso país.


 


 


Nesta área defendemos as seguintes propostas:


 


• Controle público e o menos oneroso possível dos padrões, das linguagens e dos protocolos de conexão. As políticas de inclusão digital não podem servir à manutenção e à expansão do poder das megacorporações que lucram milhões e milhões por ano com a apropriação do conhecimento. Por isso defendemos que as políticas de inclusão digital sejam casadas com a implementação de softwares livres;



• Criação de leis de incentivo à aquisição de PCs populares com financiamento específico para estudantes; apoio ao projeto UCA (Um Computador por Aluno) e, especialmente, ao modelo pedagógico proposto pela OLPC (Only Laptop Per Child), popularmente conhecido como laptop de US$100;



• Democratização do acesso de todos os jovens à rede mundial de computadores (internet), seja através de pontos digitais públicos, seja através dos laboratórios de informática presentes na maioria das universidades, contemplando a implementação de softwares livres e evitando a adoção de modelos proprietários de mercado;



• Incentivo ao compartilhamento do conhecimento através da internet; ampla publicação de periódicos, teses e documentos acadêmicos em formato digital e com direito autoral permissivo (Creative Commons);



• Apoio a toda e qualquer iniciativa de democratização da cultura; desenvolvimento pela UNE de atividades culturais e de inclusão digital que contemplem ações relacionadas à Cultura Livre.


 


Campanha “Copiar livro é direito!”


 


Após o 11º CONEB, o movimento “Copiar livro é direito!” começou a se expandir. O objetivo dessa campanha é fazer com que os estudantes possam fotocopiar partes de livros para seus estudos.



 


O “Copiar livro é direito!” surgiu em resposta às ações da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), que tem processado universidades e diretórios acadêmicos pela realização de fotocópias. A Lei de Direitos Autorais brasileira, nº 9.610/98, diz que não constitui ofensa aos direitos autorais “a reprodução, em um só exemplar, de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este sem intuito de lucro”. Ou seja, há 5 restrições complementares: 1. Só se pode copiar no máximo um único exemplar; 2. Só são permitidos pequenos trechos (mas não se precisa o que são esses “pequenos trechos”); 3. A cópia tem que ser para uso privado de quem copia; 4. A própria pessoa que copia é quem tem de fazer a cópia, e 5. Não pode haver lucro com a cópia. Como se vê, portanto, o que é autorizado pela lei acaba sendo no final das contas restringido por esses cinco requisitos.



 


A ABDR argumenta que um capítulo já não pode ser copiado, porque segundo eles não é pequeno trecho. Os estudantes, em contrapartida, entendem que na prática eles ficam sem acesso ao material de estudo, ou seja, sem acesso à cultura e ao conhecimento.



 


A iniciativa do movimento nasceu no Diretório Acadêmico da Escola de Administração de Empresas de SP (EAESP) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O DA está sendo processado pela ABDR juntamente com a própria EAESP-FGV. A UNE é signatária dessa campanha e deve impulsionar a sua divulgação em todas as universidades, para que mudanças nas leis de direitos autorais sejam feitas em conjunto com medidas de democratização e acesso ao conhecimento – impulsionadas pelo movimento Cultura Livre.


 


Jovens cientistas – a ciência e a excelência acadêmica a serviço do desenvolvimento nacional


 


Durante seus 70 anos de existência, a UNE sempre esteve ao lado dos setores progressistas e democratas na defesa de uma ciência humanista, comprometida com a resolução de nossos graves problemas nacionais. Longe da visão tecnicista daqueles que advogam uma ciência “neutra”, sempre lutamos por uma produção científica e tecnológica efetivamente comprometida com a causa de uma sociedade mais justa e próspera.



 


Hoje seguimos erguendo bem alto a bandeira da defesa da ciência. Para obtermos sucesso nessa luta, porém, o movimento estudantil precisa saber incorporar também as demandas dos jovens cientistas – esses  persistentes lutadores fardados de jalecos, cujas armas são pipetas, béqueres, microscópios, livros e, sobretudo, as idéias resolutas a favor do Brasil, de sua ciência independente e de sua autonomia tecnológica.


 


 


Em defesa da ciência defendemos:


 


• Ampliação do número de beneficiados pelos programas PET (CAPES) e PIBIC (CNPq);



• Correção imediata do valor das bolsas de iniciação científica (IC);



• Aprovação do Projeto de Lei dos Pós-Graduandos, que introduz uma política permanente de valorização das bolsas de pesquisa e, entre outras providências, estabelece o valor das bolsas de iniciação científica em 1/3 do valor das bolsas de mestrado CAPES e CNPq;



• Investimento pesado em qualificação e ampliação de laboratórios nas universidades;



• Maior divulgação do Prêmio Jovem Cientista e de iniciativas similares;



• Ampla divulgação dos trabalhos científicos; massificação da participação de jovens pesquisadores na Mostra de Ciência &Tecnologia da Bienal da UNE; continuidade dos simpósios temáticos de C&T nas Bienais da UNE; ampliação das mostras de iniciação científica realizadas nas universidades; realização do I Salão Nacional de Jovens Cientistas, em parceria com entidades como SBPC e ANPG;



• Realização do 10º Encontro de jovens cientistas, no âmbito da Reunião Anual da SBPC;


 


As mulheres também se organizam na rede do movimento estudantil


 


As mulheres representam 51,25% da população brasileira. Desse total, a maioria habita as áreas urbanas e 27,5% é composto de mulheres jovens, com idade entre 15 e 21 anos. Apesar dos avanços constatados, por exemplo, na escolarização, as mulheres continuam sofrendo bastante com a opressão machista, seja ela aberta ou dissimulada.


 


Ainda há poucas mulheres nos postos de decisão. Em geral elas permanecem concentradas em profissões ditas femininas. Recebem em média 30% menos do que os homens, ainda que tenham nível de escolaridade em geral superior ao deles. 



 


Os dados de violência contra a mulher são assustadores. Pesquisa da Fundação Perseu Abramo conclui que cerca de 2,1 milhões de mulheres são espancadas por ano no Brasil – 175 mil ao mês, 5,8 mil ao dia, 243 por hora, 4 por minuto ou uma a cada 15 segundos. 



 


Para discutir esses e outros problemas a UNE organizou encontros de mulheres e tem participado ativamente da luta feminista. Mas é preciso ir além, definindo campanhas concretas e participando ainda mais das iniciativas unitárias promovidas pelas entidades ligadas à área.


 


Para fazer avançar a luta das jovens mulheres propomos:


 


• Denúncia e criminalização da violência contra as mulheres, seja na família, na universidade ou no ambiente de trabalho;



• Discussão aberta sobre os direitos reprodutivos das mulheres, enfocando o acesso de todas ao SUS e a todo acompanhamento médico necessário para  o câncer de colo do útero e a gravidez indesejada; acesso universal ao planejamento familiar e aos métodos contraceptivos;



• Participação ativa nas manifestações públicas pelos direitos das mulheres e, principalmente, no Dia Internacional da Mulher (8 de março);



• Aprimoramento da organização e ampliação da participação nos Encontros de Mulheres da UNE; realização de pré-encontros estaduais;



• Defesa do direito de decidir! Aborto não é crime, mas questão de saúde pública e pauta da luta pelos direitos reprodutivos das mulheres; adoção de medidas de combate à gravidez precoce na adolescência através de políticas públicas que enfoquem a saúde da mulher jovem;



• Criação de creches para o atendimento dos filhos das estudantes mães.



 


Movimento GLBTT



 


Ampliar a democracia e lutar pela igualdade social sempre foram premissas do movimento estudantil. A UNE apóia as diversas lutas sociais, sempre representadas em seus fóruns. No último congresso de nossa entidade um grande avanço foi implementado: a criação da diretoria GLBTT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transgêneros). Com isso, a luta contra a opressão e o preconceito ganhou papel estratégico na pauta do movimento estudantil, que pretende levar esse debate para dentro das universidades.



 


Propomos:


 


• Denúncia da homofobia; criminalização do preconceito homofóbico;



• Participação das entidades estudantis nas paradas livres organizadas pelos movimentos de GLBTT através de identidade própria, com a bandeira GLBTT da UNE e com os carros e trios próprios das entidades estudantis;



• Realização de encontros estaduais de GLBTT da UNE preparatórios às paradas em cada estado ou cidade;



• Livre organização de grupos GLBTT nas universidades; realização de atividades do movimento estudantil que combatam a homofobia;



• Defesa do direito à união civil entre pessoas do mesmo sexo.


 


Combate ao racismo



 


Já no 11° CONEB nossa entidade aprovou propostas fundamentais para o avanço da luta anti-racista. Merecem destaque resoluções como a criação de grupo de trabalho sobre a questão racial, o incentivo a programas de extensão universitária com temáticas voltadas à questão racial e o total apoio às bandeiras do movimento negro, dentre elas a reformulação dos currículos das escolas brasileiras, visando contemplar temas como História da África e Cultura Afro-Brasileira.



 


Para fazer avançar ainda mais essa luta propomos:


 


• Combate ao racismo em todas as suas formas e níveis!



• Defesa das cotas para negros como parte da política de reserva de vagas para alunos da escola pública, estabelecendo-se o percentual de vagas para esse segmento conforme a realidade de cada região e segundo dados do IBGE;



• Defesa das religiões brasileiras de origem africana; contra a intolerância religiosa e pela liberdade de culto;



• Defesa das políticas reparadoras, de reconhecimento e valorização dos negros e povos indígenas;
• Valorização da contribuição africana à cultura brasileira;



• Participação ativa do movimento estudantil na Marcha Zumbi dos Palmares, realizada no Dia Nacional da Consciência Negra;



• Realização e aprimoramento da organização do 2º Encontro de Negros e Cotistas da UNE.



 


Iniciação profissional


 


Pesquisas de opinião apontam que o emprego é a principal preocupação dos universitários brasileiros. Por isso é muito importante conferirmos atenção especial ao primeiro contato dos estudantes com o mercado de trabalho. Lutar pela redução da jornada e por um programa de primeiro emprego decente para estudantes e recém-graduados, bem como apoiar as empresas-juniores e as incubadoras de empresas (inclusive disponibilizando cartilhas para a construção dessas entidades), são exemplos de iniciativas que podem ser tomadas pela próxima gestão. Afinal, a universidade também existe pra formar profissionais qualificados e comprometidos com o desenvolvimento do país.


 


Regulamentar os estágios


 


A regulamentação dos estágios é uma antiga bandeira dos estudantes. Neste momento de maior democracia e diálogo, podemos obter importantes conquistas relacionadas a essa questão. A UNE deve trabalhar pela aprovação de legislação que regulamente os estágios, tomando por base o Projeto de Lei elaborado pelos ex-deputados Ademir Andrade (PSB-PA) e Socorro Gomes (PCdoB-PA), e incorporando as medidas já propostas pelas Deputadas Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e Luciana Genro (PSOL-RS).
 



Propomos:


 


• Lutar pela criação de um programa de emprego para estudantes e recém-graduados;



• Apoio às empresas-juniores e à regulamentação dos estágios;



• Participação nas campanhas pela redução da jornada de trabalho.


 


Direitos do Estudante


 


Uma das principais conquistas dos estudantes brasileiros, o direito à meia-entrada, vem sendo insistentemente desrespeitada, mesmo sendo assegurada por lei na maioria absoluta dos estados. Após a MP 2208/01 – editada pela dupla Fernando Henrique/ Paulo Renato como forma de atacar a autonomia das entidades estudantis – os produtores culturais ficaram à vontade para burlar a lei e desrespeitar nossos direitos.



 


A meia-entrada facilita o acesso às atividades de cultura, esporte e lazer, além de estimular  a relação dos estudantes com a rede de entidades do movimento estudantil. Duas coisas muito importantes.


 


A descaracterização do direito à meia-entrada e a tentativa de acabar com a unicidade da identificação estudantil, promovida pela MP, multiplicou o número de denúncias de desrespeito à meia-entrada, e vem comprovando a máxima de que meia para todos é meia para ninguém. Por isso é que defendemos a meia-entrada pra valer com a carteira da UNE.


 


Ouvidoria dos Estudantes


 


Como todo cidadão, o aluno deve conhecer as leis de seu interesse, assim como os mecanismos disponíveis para reivindicar seus direitos e se prevenir contra abusos e irregularidades. As queixas dos estudantes cresceram tanto nos últimos anos que a UNE e as entidades estaduais, por meio de seus respectivos departamentos jurídicos, devem criar mais canais diretos com os estudantes: as ouvidorias. Uma experiência desse tipo já está em curso no Estado de São Paulo.


 


Propostas:


 


• Garantia de mais direitos e acesso à cultura para os estudantes; derrubada da MP 2208 e aprovação imediata de legislação democrática que confira aos próprios estudantes – através de suas entidades representativas – a responsabilidade pela emissão da identificação estudantil;



• Ampliação da rede de benefícios e descontos para estudantes em atividades culturais, desportivas e de lazer com a Carteira de Identificação Estudantil da UNE.



• Ampliação da Ouvidoria da UNE para todo o país em parceria com as entidades estudantis estaduais, a rede do PROCON e o Ministério Público;


 


UNE – 70 anos: nossa história não se apaga!


 


“Um canto de esperança de um Brasil em paz”
(Hino da UNE)


 


O movimento estudantil não começou a existir em nosso país com a criação da UNE. Mas é fato que sua fundação representou um marco não apenas para a organização dos estudantes, mas também para a história do Brasil.



 


Na década de 30 do século passado caíam as oligarquias arcaicas e emergiam as novas lideranças políticas que queriam um país desenvolvido, industrializado e soberano. Muitas mudanças ocorreram logo após a Revolução de 30. Nesse período a educação ganhava importância e assumia papel preponderante no esforço nacional pelo desenvolvimento. Em 1930 é criado o Ministério da Educação e é também nesse período que começam a ser constituídas as universidades brasileiras. Em meio a tudo isso, diversas organizações sociais (de intelectuais, juristas, políticos, filósofos, escritores e estudantes) começam a nascer. A UNE, fundada em 1937, é fruto desse processo histórico e, desde o início, propôs-se a jogar papel maior que o de apenas representar os interesses imediatos dos estudantes. A primeira geração de dirigentes da UNE participou ativamente da edificação do novo Brasil que então florescia. Como hoje, a UNE queria educação para todos, mas também um Brasil mais democrático, soberano e desenvolvido.


 


Uma história sendo reconstruída


 


Nestes 70 anos de trajetória, a UNE nunca deixou de participar dos momentos marcantes da história do Brasil. Em todas essas décadas defendeu a democracia e o desenvolvimento nacional através de campanhas e iniciativas imbuídas de um forte sentimento de brasilidade. Nos anos 40 e 50 combateu o nazi-fascismo e, através da campanha “O petróleo é nosso!”, lutou pela criação da Petrobrás. Já na década de 60 a UNE ampliaria ainda mais a sua influência na política brasileira. Batalhou na campanha da legalidade, que garantiu a posse de João Goulart logo após a renúncia de Jânio Quadros; disputou a elaboração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1961, e, mesmo derrotada pelos conservadores, não abandonou o desejo de tornar a universidade peça fundamental para o desenvolvimento do país. Foi também a UNE que em 1963 apresentou pela primeira vez a bandeira de uma ampla Reforma Universitária. Essa campanha só foi interrompida pelo golpe militar de 1964, que tratou escolheu nossa entidade como um de seus principais alvos, invadindo sua sede e incendiando o prédio da Praia do Flamengo já no primeiro dia do golpe.


 


Hoje a entidade maior dos estudantes brasileiros completa 70 anos e muita coisa ainda precisa ser contada. O resgate de toda essa história já vem sendo feito através do Projeto Memória do Movimento Estudantil. Após ter recolhido inúmeras doações oriundas de acervos pessoais espalhados pelo Brasil, o Projeto Memória do ME entra agora em sua fase final tendo como objetivo construir o Centro de Estudos Honestino Guimarães (CEHOG), que dentre outras missões ficará responsável pelo trabalho de resgate da memória do movimento estudantil.


 


Você também pode tomar parte neste momento importante da história de nossa entidade, participando das iniciativas a serem realizadas por ocasião das comemorações dos 70 anos da UNE, que tiveram início na 5ª Bienal Arte Ciência e Cultura em janeiro deste ano.


 


UNE de volta pra casa


 


A data nunca poderá ser esquecida. O ano era 1964. Em 31 de março tinha início a ditadura militar no Brasil, através de um golpe promovido pela direita brasileira. O primeiro alvo? A sede da União Nacional dos Estudantes, que ficava na Av. Praia do Flamengo nº 132, no Rio de Janeiro. O prédio situado naquele endereço seria incendiado na madrugada do dia 1º de abril. Assim começava, em pleno dia da mentira, um período de perseguições, torturas e perda de direitos democráticos. Mesmo sem sua sede, e com as lideranças estudantis sendo perseguidas e tratadas como bandidos, a UNE sobreviveu e lutou bravamente contra a ditadura.



 


Passadas mais de quatro décadas, no dia 1º de fevereiro último, durante o encerramento da 5ª Bienal, a UNE retomou o terreno de sua antiga sede, em uma atitude heróica cercada de amplo apoio popular e com a presença de lideranças históricas do movimento estudantil e de ativistas do nosso tempo. A UNE voltou para casa, e com isso reacendeu a chama da unidade mais ampla, fonte da força dos estudantes brasileiros!


 


Após a grande vitória que foi a retomada do terreno da Praia do Flamengo, novos desafios se colocam, em especial o de reerguer a sede histórica da UNE. Centenas de personalidades apóiam essa iniciativa. A nova sede se tornará um importante Centro de Cultura e Memória do Movimento Estudantil, num projeto assinado por ninguém menos que o arquiteto Oscar Niemeyer.
Mas as nossas conquistas não param por aí. Como afirmava o poeta Renato Russo, “nós apenas começamos”!!



 


UNE presente – 70 anos em plena forma!!!


 


Com a força de sua história, a UNE chega em 2007 preparada para comemorar seus 70 anos com a mesma energia da geração que, em 1937, decidiu unificar os esforços dos estudantes brasileiros através de uma entidade unitária nacional. Neste ano, além de iniciar os preparativos para a construção da nova sede, a entidade deve ainda preparar diversas atividades para a comemoração do seu aniversário. Você também pode participar deste momento, ajudando a fazer da UNE a entidade de todos os estudantes brasileiros.


 


Viva o Brasil! Viva a União Nacional dos Estudantes!


 


Todos no Bloco que vai conquistar a Nova Universidade


 


A Universidade é o espaço onde as nações buscam sua autonomia, constroem seus valores, sua ciência e sua cultura. É instituição comprometida com os destinos da Nação e das futuras gerações. É por isso que sem uma Universidade digna desse nome não pode existir verdadeira soberania nacional.



 


Nós, do movimento Eu quero é botar meu bloco na rua, lutamos por uma universidade democrática e plural, moderna e flexível, crítica e criativa. Uma Universidade empenhada no desafio de promover a superação das desigualdades sociais e regionais e lutar pelo fim da violência e da miséria. Uma Universidade que batalhe pelo progresso material e espiritual de nosso povo; que promova o patrimônio cultural do Brasil e da humanidade; que, através da pesquisa tecnológica e da inovação, impulsione o desenvolvimento econômico e o bem-estar social. Queremos uma Universidade comprometida com a melhoria da qualidade da educação em todos os seus níveis. Uma Universidade, enfim, capaz de formar profissionais competentes sob os aspectos técnico e social, legando à sociedade cidadãos empreendedores nas várias áreas do conhecimento.


 


Acreditamos que uma Universidade com esse caráter é parte integrante de um programa avançado para a sociedade brasileira. Para conquistá-la, são duas as tarefas principais que temos pela frente: resistir às tentativas de mercantilização do ensino superior e lutar pela Nova Universidade.


 


Não à mercantilização da educação


 


Enganou-se quem achava que o processo de privatização do ensino superior já tinha chegado ao limite, com a expansão desenfreada de estabelecimentos que tratam a educação como negócio. Agora também as multinacionais – que já abocanharam partes importantes de nossa economia, como energia e telecomunicações – estão entrando no setor educacional.



 


Na década de 90, com a implementação plena do projeto neoliberal em nosso país, interesses empresariais perseguiram vitoriosamente a liberalização da educação superior. Essas forças, que vêem o ensino superior como mercadoria, buscaram incluir a educação nas negociações do Acordo Geral para o Comércio de Serviços (GATS, na sigla em inglês), negociado no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Esse acordo concede privilégios à atuação das multinacionais do setor de serviços, ao mesmo tempo em que restringe a ação regulatória do Estado.



 


Após a eleição do Presidente Lula, em 2002, essas forças foram derrotadas em seu intento de incluir a educação como serviço negociado na OMC. Mais que isso, assistiram ao envio, para o Congresso Nacional, do PL 7200/06 (Reforma Universitária), que dentre outras coisas limita a 30% a participação das multinacionais no capital votante das instituições de ensino superior (IES).



 


Não por acaso, notícias recentes atestam uma intensa movimentação de multinacionais em nosso país. Antecipando-se à aprovação do PL 7200, elas estão comprando instituições inteiras da área educacional. Foi o que aconteceu com a Universidade Anhembi Morumbi, adquirida em sua totalidade por um grupo forasteiro.



 


Mais recentemente, a imprensa noticiou um empréstimo de US$ 12 milhões do Banco Mundial para financiar a compra de outra instituição de ensino superior, dessa vez no interior do Estado de São Paulo.



 


Ao invés de cruzar os braços e apenas esperar a aprovação da Reforma Universitária no Congresso Nacional, o movimento estudantil deve unir-se neste momento para pressionar o governo brasileiro a tomar medidas imediatas que impeçam a desnacionalização das IES brasileiras. Se não reagirmos à ação das grandes corporações multinacionais do setor de serviços, estaremos diante da completa mercantilização e da desnacionalização predatória do ensino superior.


 


Por isso propomos:


 


• Continuidade e fortalecimento da campanha contra a mercantilização e a desnacionalização da educação;



• Não à inclusão da educação como serviço comercial nos acordos GATS/OMC;



• Implementação imediata, se possível por decreto governamental, do parágrafo 4º do artigo 7º do PL 7200, que limita a 30% a participação do capital estrangeiro nas IES.


 


Bloco na rua: maior controle social sobre o ensino pago


 


Regulamentar a atuação do setor privado no ensino superior brasileiro é uma reivindicação histórica dos estudantes. Por isso a UNE lançou, em novembro de 2005, a campanha “Nosso futuro não está em liquidação”. A campanha denunciou o aumento abusivo de mensalidades, que acontece geralmente no apagar das luzes do ano letivo – um velho truque das mantenedoras.



 


Para dar corpo a essa luta, em novembro de 2005 a UNE apresentou à Câmara dos Deputados, por meio de seu ex-presidente e atual deputado fede