Sindicalistas fazem manifestação para defender veto à Emenda 3
Eles prometeram e cumpriram. As centrais sindicais lotaram o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, na manhã desta terça-feira (27) para defender o veto à Emenda 3, no projeto que criou a Super-Receita. Eles decidiram montar uma estratégia de
Publicado 27/03/2007 16:22
A proposta aprovada é de que as sete principais centrais sindicais – CUT, Força Sindical, CGTB, CGT, SDS, CAT e Nova Central – vão realizar greves por todo o país no próximo dia 10. Serão greves de advertência, com duração média de três horas, em diferentes ramos de atividade, para garantir o veto presidencial à Emenda 3. Além das lideranças sindicais e parlamentares da base de apoio do governo. , militantes participaram da plenária, colorindo a platéia de vermelho, laranja e amarelo – as cores de três das centrais. A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que participou da manifestação, defende uma solução negociada. Ele lembrou que a bancada do Partido votou unida contra a Emenda e dá apoio às centrais sindicais pela manutenção do veto presidencial, mas enfatiza a busca de uma saída alternativa. ''Não podemos rebaixar essa questão, se existe possibilidade, vamos esgotar as negociações''. A proposta aprovada é de que as sete principais centrais sindicais – CUT, Força Sindical, CGTB, CGT, SDS, CAT e Nova Central – vão realizar greves por todo o país no próximo dia 10. Serão greves de advertência, com duração média de três horas, em diferentes ramos de atividade, para garantir o veto presidencial à Emenda 3. Além das lideranças sindicais e parlamentares da base de apoio do governo. , militantes participaram da plenária, colorindo a platéia de vermelho, laranja e amarelo – as cores de três das centrais. A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que participou da manifestação, defende uma solução negociada. Ele lembrou que a bancada do Partido votou unida contra a Emenda e dá apoio às centrais sindicais pela manutenção do veto presidencial, mas enfatiza a busca de uma saída alternativa. ''Não podemos rebaixar essa questão, se existe possibilidade, vamos esgotar as negociações''. Lobby empresarial ''A Emenda 3 é uma tentativa de legalização de uma fraude que atenta contra os direitos dos trabalhadores'', resume a deputado Alice Portugal (PCdoB-BA). Ela denuncia que ''o lobby de empresários e dos grandes meios de comunicação pela derrubada do veto à esta emenda esconde propositadamente os efeitos danosos para o trabalhador contidos na mudança pretendida, entre eles o fim das férias, do 13o salário, do descanso semanal remunerado, do FGTS, da licença-maternidade, do vale-transporte, do vale-alimentação e da assistência médica e da previdenciária''. Uma segunda plenária foi marcada para o próximo dia 4, na quadra do Sindicato dos Bancários, em São Paulo. Até lá, as centrais estão realizando panfletagens em suas bases e orientando os sindicatos a pressionarem os parlamentares que se manifestam a favor da derrubada do veto. Na semana e no dia da votação, as centrais vão organizar outra grande mobilização em Brasília. Alternativas Para evitar a derrubada do veto presidencial, o Executivo enviou à Câmara, na semana passada, um Projeto de Lei que trata das relações entre empresas convencionais e empresas de prestação de serviços formadas por uma só pessoa – situação jurídica objeto do veto. O deputado Paulinho da Força (PDT-SP) também defende as negociações. Ele ressaltou que ''gostaríamos de fazer um entendimento com o Congresso para não derrubar o veto e encontrar uma alternativa para regulamentar o prestador de serviço, mantendo o direito dos trabalhadores.'' O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), também quer uma proposta alternativa. Ele defendeu a formação de um grupo de trabalho para produzir uma proposta consensual sobre o julgamento de vínculos trabalhistas entre prestadores de serviços e empresas. Chinaglia sugeriu que sejam ouvidos representantes de trabalhadores, de empresários e do governo, contrários e favoráveis à proposta. ''O emprego formal dos trabalhadores tem o meu apoio, mas, como presidente da Câmara, minha função é conduzir os trabalhos'', disse Chinaglia. Segundo ele, ao vetar a emenda, o presidente Lula abriu a possibilidade de o Congresso derrubar o veto. ''Temos que encontrar uma saída para que a Receita Federal possa fazer seu trabalho, para que o fiscal do trabalho possa exercer seu papel e os trabalhadores não tenham seus direitos agredidos'', disse o presidente da Câmara a deputados e sindicalistas reunidos no auditório Nereu Ramos para pedir a manutenção do veto à emenda 3.
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De Brasília
Márcia Xavier
Com Agência Câmara