Comércio Brasil-Argentina já será desdolarizado em julho

A partir de 1º de julho, os exportadores do Brasil e da Argentina poderão vender seus produtos diretamente em reais ou pesos, sem precisar convertê-los em dólar, nas operações bilaterais. A expectativa de agentes de comércio exterior e de empresas é que e

A medida deve beneficiar, principalmente, as pequenas e médias empresas e também as companhias com unidades nos dois países. Mas não deve ser suficiente para incrementar o volume de comércio entre os dois parceiros.



Neste momento, os bancos centrais de ambos os países correm contra o tempo para cumprir o prazo prometido pelos ministros da Fazenda Guido Mantega e Felisa Miceli. A adoção do novo regime vai exigir alteração da legislação cambial e de comércio exterior nos dois países, pois a idéia é que o exportador brasileiro receba em reais e o argentino, em pesos. Para efeito das contas nacionais, a moeda de troca continua sendo o dólar, mas ele só entra na contabilidade dos BCs, que por sua vez garantem o risco cambial.



Autoridades brasileiras já falam nas próximas etapas do comércio bilateral em moeda local, certas de que cumprirão o prazo de 1º de julho. O governo deve começar ainda neste ano a atender consultas de outros países da região para se incorporarem ao sistema de comércio em moeda local e o Ministério do Desenvolvimento elabora um projeto para permitir o uso de uma nota fiscal eletrônica nessas transações, reduzindo custos e burocracia, diz o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan. Este é um dos projetos que ele está deixando para seu sucessor, Miguel Jorge.



José Augusto de Castro, vice-presidente da AEB, avalia que “o Brasil deve ser até mais beneficiado que a Argentina”. Ele explica que os bancos cobram mais caro para garantir empréstimos para exportar para a Argentina do que para o Brasil, porque o país vizinho possui menos reservas em moeda estrangeira, o que aumenta seu risco de crédito. Josué Gomes da Silva, presidente da Coteminas, conglomerado têxtil com fábricas nos dois países, diz que essa medida “já devia ter sido adotada há muito tempo”.



O principal alvo da desdolarização são as pequenas e médias empresas, que representam mais de 70% dos participantes do comércio exterior entre os dois países, embora respondam por menos de 10% do volume total negociado entre os sócios.



Fase de testes
O dólar continuará, porém, a ser usado como referência nas transações, ainda que não seja mais necessária a posse da moeda por parte dos bancos: as instituições financeiras farão a compensação entre si ao fim do expediente, usando como referência a ptax (taxa de conversão de cada moeda ao dólar) do dia, segundo Melin. Periodicamente, os Bancos Centrais de cada país calcularão o saldo das transações comerciais e compensarão esse saldo, em dólares, entre si. Ainda não foi decidida a periodicidade dessa compensação, que, a depender do governo brasileiro, poderá ser mensal.



“Esse sistema beneficia principalmente as operações à vista e em até 90 dias, exportações com menor valor individual”, afirma Melin. Com a determinação do governo de reduzir os custos e a burocracia dessas transações, pequenas e médias empresas dos dois países, livres do risco da realização de negócios em moeda estrangeira, terão facilitada a venda de suas mercadorias ao vizinho, prevê.



Governos da região sondaram os dois sócios do Mercosul para iniciar consultas de adesão ao mecanismo, mas Brasil e Argentina testarão o sistema por até 90 dias antes de discutir sua expansão.