Seminário na Bahia discute políticas públicas de Saúde

Na palestra de abertura o senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), lembrou as mudanças vividas no País ao longo dos últimos 20 anos, destacando o período como o mais profícuo para se fazer política no Brasil, tempo em que a democracia se consolidou, possibilitando grandes avanços à sociedade, especialmente em setores fundamentais como o da saúde, educação, habitação, saneamento, dentre outros.

 

Arruda salientou que o desafio agora é reverter o que ele chamou de “tríade venenosa: juros altos, superávit primário e câmbio flutuante”. Disse que está na hora de “do Sistema Único de Saúde (SUS) dar um salto, na medida em que temos forças políticas mais avançadas nos governos federal, estaduais e municipais”, e que desde a implantação do SUS já foram constituídas 26 mil equipes do Programa Saúde da Família (PSF). Ainda citando estatísticas positivas, registrou o investimento de R$ 40 bilhões para a saúde pública em 2006, e assinalou que dentro das metas do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado recentemente pelo governo Lula, está a aplicação de R$ 180 bilhões só no setor energético através da Petrobrás.

 

Saúde multisetorial e Fundação Estatal

 

O superintendente de Atenção à Saúde da Bahia, Alfredo Boa Sorte, representando o titular da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), Jorge Solla, falou sobre o plano de governo para o setor. Lamentou inicialmente o rombo de R$ 200 milhões deixados pela gestão do ex-governador Paulo Souto, e disse que o novo governo de Jaques Wagner vai resgatar a lógica do serviço público, banindo o uso pessoal da “máquina pública”, que durante 40 anos se apoderou do Estado.

 

Acompanhando um entendimento já manifestado pelo senador Arruda, Alfredo destacou o caráter multisetorial que precisa ser implementado para elevar o padrão da Saúde. “Quando se investe em habitação, saneamento, abastecimento de água, energia elétrica; quando atacamos questões como a violência, os acidentes de trabalho e a preservação ambiental, estamos promovendo a saúde”, afirmou.

Boa Sorte falou ainda sobre a proposta de Fundação Estatal que está sendo discutida pela Secretaria da Bahia, de Sergipe, Rio de Janeiro e outros estados, e que deve ser levada também aos conselhos estaduais e municipais de Saúde, gestores e entidades do movimento social. A proposta se baseia num modelo de gestão sob controle público e tem como pilar a contratação de profissionais por concurso público, regidos pela CLT. Entre os objetivos dessas fundações está o ganho de eficiência na gestão pública, começando pelo PSF, instituindo planos de carreira, cargos e salários sólidos e outras iniciativas que garantam a fixação de profissionais em localidades difíceis.
A estruturação da Fundação Estatal, entretanto, “tem que se dar dentro dos marcos da legalidade” disse Alfredo. A idéia é romper com a lógica da terceirização e da precarização dos vínculos empregatícios, “mas tem que passar pelo crivo dos Legislativos estaduais e municipais”, que darão base legal à proposta final.

 

Legislativo presente

 

Uma verdadeira batalha vem sendo travada no Congresso para a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que define com clareza os recursos a serem destinados à Saúde e quais os investimentos podem ser efetivamente considerados como específicos do setor. A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/ BA), que no seminário abordou a política nacional de medicamentos, falou também sobre regulamentação da EC 29, afirmando que é preciso uma grande pressão no Legislativo para isso. Corroborou com o posicionamento do senador Arruda, para quem é preciso que os movimentos sociais façam uma grande marcha a Brasília exigindo a regulamentação.

 

Outro parlamentar presente ao seminário foi o deputado estadual Javier Alfaya (PCdoB – BA), que recentemente assumiu a presidência da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembléia Legislativa. O deputado se colocou à disposição para debater os diversos temas da área da Saúde na comissão, buscando dar repercussão e visibilidade as transformações em curso no Estado.
A vereadora de Salvador, Aladilce Souza (PCdoB), ex-presidente do Sindisaúde, relatou as lutas travadas no Legislativo municipal, e disse que com a municipalização da Saúde, as Câmaras de Vereadores jogam papel fundamental no fortalecimento das políticas públicas do setor. Denunciando como antiético o pagamento por produtividade que ainda ocorre no setor, Aladilce fez coro na defesa do concurso público para ingresso dos funcionários porque “este é o mecanismo que combina com o papel do Estado”.

 

Presenças

 

A mesa do seminário foi composta pelo presidente estadual do PCdoB, Péricles de Souza; senador Inácio Arruda (PCdoB/CE); deputada federal Alice Portugal; deputado estadual Javier Alfaya; vereadora Aladilce Souza (parlamaentares do PCdoB/BA); Alfredo Boa Sorte, superintendente de Atenção à Saúde; Carlos Alberto Trindade, secretário de Saúde de Camaçari; Francisco Monteiro, representando o secretário de Saúde do Ceará, João Ananias; José Caires Meira, presidente do Sindimed-BA; e Altamiro dos Santos, presidente do Conselho Regional de Farmácia.

 

De Salvador,

Ney Sá