União Européia impõe restrições a biocombustíveis dos EUA

A associação de produtores europeus pediu formalmente à Comissão Européia para sobretaxar ou impedir a entrada de biodiesel dos EUA, alegando que Washington concede ''subsídios exagerados'' aos produtores, o que pode inviabilizar a produção européia.

Os europeus também denunciaram o início de um comércio triangular, pelo qual norte-americanos importam biodiesel de países como o Brasil e Malásia, adicionam 1% de diesel comum e, dessa forma, obtêm subsídios do governo americano e subvenções européias com a venda do ''B99''.

Produtores enviaram carta aos comissários de Comércio, de Energia e da Agricultura denunciando que Washington concede subsídio de US$ 1 por galão (3,8 litros) do B99. O produto norte-americano é vendido na União Européia até 150 euros por tonelada mais barato que o biocombustível produzido no bloco.

Significa, segundo os europeus, que o subsídio americano permite que o B99 seja exportado para a Europa pelo mesmo preço do óleo de canola comprado pelas empresas européias para produzir biodiesel, ''tornando a competição impossível''. Os europeus dizem que em janeiro deste ano o montante de B99 importado pela UE aumentou para 30 mil toneladas por mês, e pode alcançar 500 mil toneladas até o fim do ano.

Os produtores também alegam que o comércio triangular seria estimulado pelos altos subsídios. ''Temos informações de que a maior parte desse negócio é da Malásia via EUA para a UE, mas que o Brasil também está começando no esquema'', disse uma assessora da associação dos produtores europeus, conhecida pela sigla inglesa EBB.

No Brasil, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que controla o comércio de biodiesel no país, confirmou que algumas empresas fizeram embarques irrisórios, mas não há dados estatísticos sobre tais volumes. O Brasil já reclamou junto à UE contra norma técnica estabelecida por Bruxelas, que estimula a produção do combustível a partir de canola, mas limita ''severamente'' a importação de óleos de soja e palma (dendê).

A EBB apontou ainda suas baterias contra a Argentina, por impor taxa de exportação de 27,5% sobre grãos de soja, 24% para o óleo e 5% para o biodiesel. Essa taxa de exportação cria um incentivo de 19% a 24% para a indústria argentina exportar o biodiesel. Embora haja pouca produção do biocombustível na Argentina, os europeus alegam que enormes fábricas estão em construção e entrarão em operação em breve.

Um porta-voz da UE disse que a reclamação será examinada e que Bruxelas vai insistir na redução de subsídios e comércio na área de biodiesel. A UE produziu 4,5 milhões de toneladas de biodiesel em 2006, representando quase 70% da produção mundial. O segundo maior produtor são os EUA, com 1 milhão de toneladas. Os outros produtores emergentes são Brasil, Argentina, Malásia e Indonésia, que poderiam teoricamente exportar livres de tarifas pelo Sistema Geral de Preferências (SGP).

Na prática, porém, uma norma técnica barra a entrada dos óleos de soja e de dendê, para permitir a expansão da canola, da qual a UE é um grande produtor. O Brasil tem reclamado que a norma técnica não tem nenhuma justificativa ambiental e representa uma evidente barreira ao comércio.

Recentemente, a UE sinalizou que essa norma técnica será alterada para acabar com o limite de teor de iodo no óleo de soja. A decisão política foi tomada, mas a implementação deve levar de dois a três anos. Enquanto isso, a indústria européia pressiona para poder importar óleos vegetais. Estaria faltando óleo de soja, por exemplo, para produção de margarina.

Além da barreira dita ambiental para o óleo de soja, o Brasil reclama da alta tarifa de importação de etanol na UE, de 19,2 euros por 100 litros. Países como a Suécia insistem que a UE não tem como competir com a produção brasileira.