Equador: Congresso retoma atividades após posse de suplentes

A sessão de ontem, que contou com 55 deputados, pôde ser realizada após 21 parlamentares suplentes terem assumido o posto dos destituídos. É necessária a presença de 51 congressistas para que haja a sessão.

Os suplentes entraram de madrugada no Congresso, escoltados pela polícia, apesar de os deputados titulares não terem autorizado a substituição.

Alguns dos suplentes disseram ter sofrido ameaças para impedir que tomassem posse e pediram proteção ao governo. A oposição, porém, afirma que foi uma manobra oficial para estabelecer uma maioria no Parlamento favorável ao presidente Rafael Correa, enquanto a secretária de Comunicação do governo, Mónica Chuji, afirma que a relação de forças no Congresso não mudou.

Os deputados que faziam oposição a Correa foram destituídos pelo TSE há duas semanas, após o órgão considerar que eles obstruíam o processo eleitoral que começou com aprovação de um plebiscito sobre a convocação de uma Assembléia Constituinte. O partido de Correa, Aliança País, não apresentou candidatos a deputado nas eleições de outubro do ano passado.

No início da reunião, o presidente do Parlamento, Jorge Cevallos, esclareceu que o encontro começava com um debate ''para escutar cada um dos legisladores'' e para que ''o país veja se existem sustentações legais para que a sessão de hoje [ontem] possa se instalar''.

No debate, o deputado Andrés Páez, da Esquerda Democrática, afirmou que o Equador atravessa ''uma das crises institucionais mais agudas'' e que o país está ''ante dificuldades de ordem jurídica''.

''Pais do país''
Durante a sessão de ontem, centenas de pessoas – entre partidários de Correa e manifestantes pró-congressistas destituídos – concentraram-se na frente da sede do Legislativo, que estava cercado por mais de mil policias.

Cevallos afirmou que a permanência dos suplentes não é definitiva, pois depende da decisão do Tribunal Constitucional sobre a legitimidade da destituição dos 57 deputados. ''O que o TC resolver acerca das eventuais apelações também será acolhido, respeitado e cumprido.''

Correa, que já havia pedido o restabelecimento das sessões do Congresso, declarou em seu programa de rádio que ''se a esses assim chamados ''pais do país'' tiver restado alguma dignidade, eles devem ir para a casa silenciosamente e pedir perdão ao povo''.