Mesmo sem PAC, investimentos das estatais sobem 65% em 2007

Esses dados ainda não refletem os projetos novos selecionados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Estes só devem avançar a partir de agora, quando os novos ministros do governo estiverem escolhidos, nomeados e tomarem pé da situação.

No entanto, mesmo o aumento se referindo, no caso da União, à liberação de restos a pagar de anos anteriores, são decorrência da determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de acelerar a execução de obras que já vinham sendo realizadas no ano passado, embora em ritmo mais lento, por causa das restrições fiscais. Essa é a constatação dos técnicos encarregados de monitorar a execução do orçamento. Segundo esses técnicos, sazonalmente os investimentos públicos, tanto do orçamento quanto das estatais, são menores nos primeiros meses do ano e maiores no segundo semestre.

Essas informações fazem parte do primeiro relatório de execução do PAC que será levado ao presidente nesta quarta-feira (21/3). A percepção dos técnicos que estão trabalhando na execução do PAC, e que fizeram esse primeiro relatório, é que é há um grande esforço de mobilização do setor público para a concretização dos novos projetos e foi notável a aceleração dos pagamentos de obras já em curso. Isso significa que aumentou sensivelmente a capacidade do governo de investir, inclusive em dois setores que são mais pobres em novos projetos: saneamento e habitação. Há uma nova maneira de organizar esses investimentos, inclusive com a preocupação de medir os impactos que geram na região onde são feitos.

As novas obras ainda estão sob encaminhamento de licitação, mas há um aspecto que a área técnica identifica que é uma certa agilização da licença ambiental. Várias reuniões já foram realizadas para se obter maior integração de metodologia do meio ambiente com a do investimentos.

O sistema de informação sobre o andamento das obras está sendo monitorado pelas onze salas de situação que funcionam na Casa Civil. A função dessas salas – e cada uma cuida de um setor, seja transportes, portos e hidrovias, saneamento ou habitação – é resolver problemas que estejam travando decisões, dirimir dúvidas e remover restrições aos novos projetos.