Opositores tentam mais uma ação judicial contra integração do São Francisco

Os representantes do Acampamento “Pela vida do São Francisco e do Nordeste, contra a transposição” protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (16), ação popular contra a  integração das águas do rio. A ação é baseada em uma

Segundo acórdão do TCU, a abrangência do programa é incerta, já que ainda não existe nfra-estrutura nos Estados para atingir as 12 milhões de pessoas estimadas pelo Ministério da Integração e faltam obras complementares que não estão inseridas no valor do projeto. Eles alegam ainda que não há garantias de que a redução de custos do governo federal com ações emergenciais de combate à seca no Nordeste será proporcional aos recursos gastos para a implementação do programa.
 


A ação será encaminhada ao relator do processo no STF, ministro Sepúlveda Pertence, para concessão de liminar. Não há data prevista para o julgamento ação. Em dezembro do ano passado, o mesmo ministro Sepúlveda Pertence derrubou todas as liminares que impediam o início das obras.



O projeto tem causado um clima de divergência nacional. Esta semana em Brasília, defensores e oposittores do projeto se movimentaram para destacar os benefícios e desvantagens da integração do rio.



O projeto de transposição do governo federal está orçado em R$ 6,6 bilhões, inclusos dentro do Plano de aceleração de Crescimentos (PAC). Pretende construir dois canais, norte e leste, para verter águas do São Francisco, a partir dos municípios pernambucanos de Petrolândia e Cabrobó, em direção ao que está sendo chamado de Nordeste Setentrional.