Audiência sobre transposição do São Francisco reúne os ''contra''

A transposição das águas do rio São Francisco foi discutida nesta quinta-feira (15), em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) participou da audiência e destacou que o projeto

Alice citou como exemplo a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e o Centro de Estudos e Projetos do Nordeste (Cepen), que criticaram o projeto do Ministério da Integração Nacional.



A coordenadora estadual das Promotorias de Defesa do Rio São Francisco na Bahia, Luciana Espinheira da Costa Khoury, apontou supostas irregularidades no projeto de transposição das águas do rio São Francisco. Essas irregularidades, na opinião dela, deveriam inviabilizar a execução do projeto.



Ela cita, entres as irregularidades, a exclusão do Congresso no processo de autorização para a captação de água em áreas indígenas e a falta de uma discussão mais ampla do assunto com a sociedade, em especial com as comunidades que serão afetadas pela transposição. As audiências foram marcadas nas capitais dos estados que serão afetados, inviabilizando a participação de comunidades ribeirinhas, por exemplo.


 


Risco de dumping


 


O professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, João Abner Guimarães Júnior, também criticou o projeto, alertando que a transposição do rio São Francisco poderá se constituir em um subsídio cruzado para produtores agrícolas exportadores. Ele acredita que o projeto poderá ferir regras do comércio internacional. ''O subsídio cruzado poderá caracterizar dumping''.



O pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), João Suassuna, também criticou o projeto, argumentando que provocará problemas de energia no Nordeste. Suassuna informou que o bombeamento de água consumiria 500 megawatts por ano de energia, e a previsão do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é que a região já corre o risco de enfrentar problemas de abastecimento de energia a partir de 2009, sem o bombeamento previsto na transposição.



Como saídas para a estiagem em algumas microrregiões, ele aponta como soluções a interligação das bacias do Nordeste, a construção de cisternas rurais e o tratamento de água salgada.
 


Com Agência Câmara