Transposição: governo publica edital de licitação

O Governo publicou o edital de licitação das obras de transposição do rio São Francisco. Apesar das críticas, o Ibama deve liberar a licença de instalação do projeto já na próxima semana. Uma comissão parlamentar para acompanhar as obras será criada hoje

O Ministério da Integração Nacional publicou ontem no Diário Oficial da União o edital de licitação das obras da transposição do rio São Francisco. A primeira fase do projeto prevê intervenções em cidades do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. O único empecilho para o início das obras é a necessidade da licença de instalação, documento que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deve expedir já na próxima semana.


 


A concorrência pública está aberta para as empresas interessadas na execução de obras civis, instalação, montagem, testes e comissionamento dos equipamentos mecânicos e elétricos da obra. Também estão abertas outras duas licitações, lançadas anteriormente, referentes à supervisão e ao gerenciamento do projeto.


 


Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Integração Nacional, a intenção do ministro Pedro Brito é concluir os três processos licitatórios em julho, dando início às obras logo em seguida. Enquanto isso, o Batalhão de Engenharia do Exército vai abrir os canais de aproximação ligando as correntes de água às estações de bombeamento. Os militares ainda não deram início ao trabalho por falta da licença do Ibama. A assessoria do órgão confirmou que o intuito é expedir o documento já na próxima semana.


 


Hoje, na Câmara dos Deputados, em Brasília, será criada a Comissão Especial de Controle Externo das Obras da Transposição. O grupo será comandado pelo deputado federal cearense Chico Lopes (PCdoB) e pelos deputados Marcondes Gadelha (PSB-PB) e Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB). Também integra o grupo, segundo informou Lopes, o senador Inácio Arruda (PCdoB). A reunião, marcada para as 16 horas, contará com a participação do ministro Pedro Brito, da bancada cearense na Casa e de uma comissão da Assembléia Legislativa do Estado. O deputado Chico Lopes acredita que os senadores Tasso Jereissati (PSDB) e Patrícia Saboya (PSB) também apoiarão o movimento parlamentar a favor da obra.


 


Chico Lopes, autor da proposta de criação da comissão especial, disse que a ministra Marina Silva (Meio-Ambiente) já garantiu que o Ibama vai conceder a licença para o início das obras. Ele também informou que a primeira ação do grupo será pedir uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores do Nordeste para pedir apoio à iniciativa.


 


Durante o ato, Lopes lerá uma carta enviada por dom Aldo Pagotto, atualmente arcebispo de João Pessoa (PB), apoiando a implementação das obras de transposição. O bispo emérito de Limoeiro do Norte, dom Edmilson da Cruz, também comparecerá ao ato.


 


Fonte: O POVO