Diante do El Niño, Evo decreta estado de “desastre nacional”

As cheias na Bolívia foram intensificadas pelo El Niño, fenômeno climático causado pelo aquecimento anormal da superfície do oceano Pacífico, que provoca chuvas intensas em algumas áreas e intensifica estiagens em outros pontos.

O decreto autoriza o governo a direcionar até 1% da receita prevista no Orçamento deste ano para reparar os estragos e prestar socorro às vítimas. Em toda Bolívia, as chuvas causaram a morte de 39 pessoas – quatro estão desaparecidas.

A decisão de decretar “desastre nacional” ocorre um dia depois de Evo Morales sobrevoar de helicóptero Beni, departamento no leste do país, o mais afetado pelas cheias. O presidente classificou a situação como “dramática” e disse que há pontos onde nem helicópteros conseguiriam levar comida.

Reforma agrária
Até ontem (28), o governo hesitava em baixar o decreto – preferia falar em “desastre regional”. Um dos motivos é que a norma poderia ter impacto no plano de reforma agrária, cuja lei foi aprovada em novembro.

O plano prevê que a cada dois anos as terras do país sejam vistoriadas para avaliar se serão destinadas à reforma. Porém, há uma cláusula, ainda não regulamentada, que determina que áreas de “desastre” ou “em emergência” fiquem fora indefinidamente das vistorias.

Ao lado de Beni, o departamento de Santa Cruz, produtor de soja e área mais rico da Bolívia, é o mais castigado pelas enchentes. Se ambos fossem declarados “em desastre”, poderiam escapar da reforma agrária, segundo interpretações de opositores de Evo.

O texto do decreto também prevê facilidades para captar ajuda externa para recuperar as áreas atingidas – ONU, Venezuela e Espanha, entre outros, já declararam que enviarão recursos ao país.

O governo criará um Plano Nacional de Reconstrução, cuja prioridade será Beni. Cerca de 23 mil cabeças de gado foram perdidas no departamento, estima o setor. E 100 mil hectares de plantações, principalmente soja, estão inundados.