PCdoB de Belém aprova resolução e propõe derrotar prefeito nas ruas e nas urnas

Entre os debates, enfatizou-se a necessidade  de se construir um núcleo de esquerda que desenvolva oposição sistemática ao atual prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), que abandonou a cidade nesse último período. Durante sua gestão, vários projetos sociais, importantes para o povo, foram abandonados.

Neste sentido, levando em conta a luta política local, é importante ressaltar que o estado do Pará vive um momento de ascensão da esquerda, que saiu vitoriosa das eleições passadas, com a chegada de Ana Julia (PT) ao governo do estado, derrotando o projeto conservador dos tucanato paraense.

De acordo com a direção local, não é concebível que o povo de Belém continue no abandono. A cidade precisa estar conectada com os ventos das mudanças que sopram no Pará. E para isso, enfatizou, é necessário construir um núcleo de esquerda em torno de um projeto político claro que tenha como base a busca do êxito do governo de Ana Júlia e a vitória progressista nas eleições de 2008. 

Acompanhe a seguir a íntegra da resolução política do Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil/Belém.

  


Mobilizar o partido, impulsionar os movimentos sociais e
derrotar Duciomar nas ruas e nas urnas

Introdução

O ano de 2007 inaugura um novo momento político para o Pará com a conquista do governo do Estado pelas forças de esquerda em aliança com partidos de centro.
A nível federal a recondução de Lula a presidência revela a força dos segmentos sociais historicamente abandonados e confirma a opção da imensa maioria da população por um projeto de sociedade mais justo e includente em franca oposição ao neoliberalismo.

Desenvolver o pensamento político, orientar e mobilizar a militância comunista em Belém, conhecendo a nova correlação de forças que se estabeleceu na cidade são condicionantes para integrar o partido em Belém ao esforço nacional por um novo ciclo de desenvolvimento no Brasil.

Cidade e povo agonizam diante da omissão

Próximo de completar seus quatrocentos anos, Belém tem na sua população mais pobre o retrato do abandono resultante da omissão do Executivo municipal no último biênio. Incapaz de reconhecer os avanços sociais do Governo do Povo (1998/2005), Duciomar tornou a ação da PMB descontinua e a atrelou ao projeto de modernização conservadora do então governador Jatene. Quando não cancelou programas importantes para o atendimento dos mais necessitados, esvaziou-os politicamente.


Com um discurso moralizador, Duciomar assumiu a PMB denunciando que seus antecessores usavam critérios partidários para a destinação da Bolsa-escola. Prometeu a ampliação do número de bolsas e dos seus valores, hoje o programa municipal deixou de existir e o federal foi transformado no Bolsa-família. Também programas importantes como o Escola-circo e o Mala do Livro foram abandonados.


Na saúde a mesma lógica se estabeleceu. A Casa bucal e a Casa mental foram esvaziadas. O carro chefe do programa de saúde preventiva do Governo do Povo, o Família Saudável, conta com poucas brigadas de agentes e vários bairros de Belém deixaram de contar com os serviços.


O crescente número de crianças abandonadas nas praças e também o crescente número de ocupações de terras (principalmente no eixo da Rodovia Augusto Montenegro), são indicadores da omissão e da grave situação encontrada em toda a cidade.


Construída sobre braços de uma intrincada bacia hidrográfica, a capital não recebeu nenhuma nova obra de infra-estrutura no que diz respeito a macrodrenagem de canais. A Estrada Nova, com recursos já articulados pela gestão anterior, não saiu do papel e o Tucunduba foi esquecido.


O saneamento da cidade se resume à coleta de lixo e operações de inverno. Bairros como a Cremação e o Jurunas padecem com a coincidência das fortes chuvas com a maré alta. Mesmo na Pedreira e Sacramenta onde a intervenção da macrodrenagem foi maior diversas vias estão abandonadas. Também as políticas de educação ambiental foram relegadas.


No terreno da democracia a cidade perdeu com a ruptura do processo de descentralização administrativa que, através das Administrações Regionais, permitia uma presença institucional mais próxima da sociedade.


A experiência de orçamento participativo e de conselhos inaugurada no Governo do Povo necessitava ser aprimorada principalmente no que tange a um tratamento privilegiado aos setores já organizados da sociedade, o que não foi percebido.


O que assistimos é um retrocesso. Sem políticas que apresentem soluções para as dificuldades vividas pela população, Duciomar não consegue dialogar com a maioria e sempre que confrontado com setores organizados usou de alternativas autoritárias ou do simples desprezo o que se inclui no mesmo rol.


Ambulantes e perueiros foram as categorias que promoveram o maior enfrentamento. Retratam ao mesmo tempo o autoritarismo de gestão, a ausência de incentivo a economia do município e o caos urbano.

PMB, reduto da direita paraense

Durante a campanha que o conduziu à Prefeitura Municipal de Belém, Duciomar Costa buscou construir uma imagem do “menino pobre” que venceu na vida. Na verdade, a despeito das suas origens, Dudu sempre serviu a projetos políticos conservadores.


Buscando ser aceito pela elite paraense, falsificou diploma, escreveu livro e apagou os resgates da memória da Cabanagem feitos pela gestão anterior. Aliado de primeira hora do condomínio conservador (PSDB/PFL) que dirigiu o estado nos últimos 12 anos, Duciomar buscou se aproximar da classe média de Belém e para isso construiu o Portal de Mosqueiro e homologou aumentos de passagem especiais para a bucólica, asfaltou conjuntos e salvou o Cine Olímpia.


Só na campanha eleitoral de 2006 é que percebeu a polarização entre os despossuídos e a elite. Sem tempo para maiores transições apoiou Lula para a presidência e Almir Gabriel para governador. Derrotado no estado, a PMB surge como o reduto de maior expressão da direita no Pará.


Politicamente parido pela elite, o prefeito de Belém sempre atuou com o método dela. A corrupção campeia e diminui os recursos que deveriam atender os mais carentes. O Ministério Público Federal investiga desvio de recursos (e de finalidade) na Secretaria Municipal de Saúde na compra de veículos. Também a contabilidade do Fundo Ver-o-Sol (antigo Banco do Povo) revela irregularidades.


Ainda que os canais de relação institucional não sejam obstruídos, o confronto entre as concepções de governar do grupo político à frente da PMB e do Estado é inevitável.


Órfão do PSDB/PFL, Dudu luta para manter a sua base de deputados estaduais coesa, aumentando o poder de negociação com o PT. Já na Câmara Municipal de Belém enfrenta um grave isolamento, pois perdeu a maioria política e manobra juridicamente para tentar barrar que a presidência da Casa fique nas mãos de seus novos opositores que inclusive ensaiam um processo de impeachment.

Aprimorar a organização do partido pelas bases

A organização do PCdoB em Belém está aquém das tarefas que os comunistas estão chamados a responder.


Desde a realização do I Encontro Municipal de Organização, ocorrido em março de 2006, o PCdoB/Belém concentra seus esforços na construção partidária a partir dos organismos de base (OB’s). Esta é uma tarefa inconclusa. Falta-nos uma cultura política de vivência militante nos OB’s e estrutura material para o funcionamento dos mesmos.


Além do desafio de organizar nossos militantes nestas estruturas precisamos que as mesmas tenham rotina de funcionamento, gerando pautas a partir de seus secretariados. Some-se a isso a necessidade de integrar na organização partidária os novos filiados.

Impulsionar os movimentos sociais e imprimir derrotas ao campo conservador

A luta política em curso em Belém conta com uma nova correlação de forças. A ocupação do governo do estado pelos partido de esquerda e aliados e o desgaste de Duciomar criam condições favoráveis para conquistas dos setores organizados. O momento exige concentração na articulação dos movimentos sociais. O PCdoB deve ser incansável na construção da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS). A solidariedade as categorias que conduzem lutas especificas deve ser exercitada, mas principalmente as lutas de caráter geral devem contar com a presença dos comunistas.


O movimento comunitário, se rearticulado poderá jogar grande papel na denúncia das condições de saúde, saneamento e insegurança vivida nos bairros de Belém. É um exemplo em que a luta especifica se torna luta geral.


Também o movimento estudantil é chamado a produzir maior enfrentamento ao descaso da PMB com a educação fundamental. Com tradição de resistência o ME deve enfrentar as tentativas de aumento das tarifas dos transportes coletivos de forma aguerrida.


O movimento negro com feição marxista vive um momento positivo com o crescimento da intervenção da Unegro e o movimento de mulheres emancipacionistas se reorganiza em Belém com a ativação da UMB. Os dois devem jogar importante papel no enfrentamento da luta de idéias nos movimentos sociais.


Com sobriedade os comunistas devem perceber que na luta política contra as forças que dirigem a PMB o povo de Belém não deve ser prejudicado, mas ao mesmo tempo devemos ter a compreensão de que a derrota destas forças significa a vitória dos excluídos da cidade.

2008: democratizar Belém e ampliar os espaços para o PCdoB

É com a compreensão de que os preparativos para a batalha eleitoral de 2008 já se iniciaram que o PCdoB/Belém lança a diretiva “mobilizar o Partido, impulsionar os movimentos sociais e derrotar Duciomar”.


Visando aumentar o protagonismo do Partido o entendimento que se estabelece é de que o centro do projeto eleitoral de 2008 deve ser a ampliação dos espaços ocupados. Partindo do entendimento de que só há ampliação com a manutenção dos postos já ocupados orienta-se o presente mandato a intensificar sua atuação junto às bases partidárias, aumentar o espectro das suas relações políticas e fortalecer os vínculos com os movimentos organizados.


Em 2008 o encontro do povo com as urnas deverá significar o reencontro da cidade com as políticas de inclusão social, com a geração de emprego e renda, com a cultura popular e com a democracia.


O PCdoB, partido que representa esse conjunto de interesses deverá preparar alternativas para o seu projeto eleitoral até 2008. Entre a definição de concentração em uma candidatura ou a constituição de uma lista, o Partido neste momento define-se por apresentar à sociedade um elenco de lutadores e lutadoras em condições de renovar a Câmara Municipal de Belém abrindo espaço em sua legenda para os (as) militantes de biografia ilibada.


Quanto ao projeto eleitoral majoritário deverá o Partido se movimentar no sentido de uma composição que represente os interesses mais avançados para a cidade.
Visando garantir a estruturação partidária no presente e o sucesso na batalha de 2008 o PCdoB/Belém apresenta as seguintes tarefas:


– Lutar pelo êxito do governo Lula e de Ana Júlia;
– Mobilizar o Partido a partir dos organismos de base existentes;
– Articular os movimentos sociais e intensificar as lutas sociais;
– Construir o Plano de Estruturação Partidária (PEP);
– Construir o projeto eleitoral de 2008;
– Desenvolver campanha de filiação e direcioná-la a lideranças com vistas ao processo eleitoral de 2008;
– Participar da Plenária Regional Metropolitana da Conferência sobre a Questão da Mulher.

Belém, Fevereiro de 2007.
Pleno do Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil/Belém.