Pacote do crescimento terá metas para habitação e saneamento

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, informou nesta terça-feira (16/1) que o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a ser anunciado no próximo dia 22, terá metas de investimentos para habitação e saneamento.

“É uma prioridade pessoal do presidente Lula” , disse o ministro. “Ele fala em habitação e saneamento todos os dias” , acrescentou. O objetivo será reduzir o déficit habitacional estimado em 7,9 milhões de moradias, concentrado (92%) em famílias com renda de até cinco salários mínimos (R$ 1,75 mil).



Fortes disse que houve a aplicação histórica de R$ 18,1 bilhões em 2006, dos quais R$ 13,8 bilhões em financiamento imobiliário e R$ 4,2 bilhões em saneamento urbano. Desses montantes, a Caixa Econômica Federal (CEF) liberou R$ 10,3 bilhões para habitação (600 mil contratos), e R$ 1,2 bilhão para infra-estrutura.



Reserva
A presidente da Caixa, Maria Fernando Coelho, anunciou que já tem R$ 12 bilhões no orçamento do banco estatal para o financiamento da casa própria. Lembrou que o PAC deve ampliar esses valores, com a liberação de mais recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).



“O setor está aquecido e temos a vantagem de começar o ano com o orçamento já aprovado”, disse Coelho. Ela fez referência ao Programa de Arrendamento Residencial que atende a famílias de renda até três salários mínimos, que tem R$ 650 milhões no Orçamento da União 2007.



A presidente da Caixa disse ainda que está finalizando as negociações com o Ministério da Fazenda para a capitalização da instituição, que deve receber R$ 5,2 bilhões da União a fim de ampliar seus limites de financiamento para infra-estrutura, a órgãos públicos.



Fortes informou que somente em 2006 foram apresentados projetos de obras de saneamento no valor de R$ 21 bilhões. Desse total, cerca de R$ 7 bilhões foram selecionados, outros R$ 3 bilhões foram contratados ainda no ano passado (pela Caixa e outras instituições financeiras). “Ainda há uma sobra de pedidos de financiamento de R$ 5,2 bilhões” , disse o ministro.



Em relação às metas para a habitação, Fortes observou que o governo já abandonou a velha política de construir conjuntos habitacionais, de dez ou cem unidades. “Desculpem a arrogância nossa, mas agora estamos construindo cidades” , citando exemplos de financiamentos de pacotes com 2,5 mil moradias no Rio Grande do Sul e no Centro-Oeste.