O povo tem que falar na TV

Se depender da ação dos grupos que reivindicam novas políticas públicas de comunicação a legislação vai mudar. Partidos políticos, sindicatos, movimentos sociais e observadores estão cada vez mais ativos no trabalho de mostrar à população o papel central que a mídia exerce nas democracias contemporâneas.
A participação da população é fundamental para democratização do setor. Seja por seu papel como ator político, seja pela penetração das telecomunicações nos lares brasileiros. Enquanto a mídia impressa atinge 10% da população, a televisão está presente em 92% dos lares. Brasileiros passam aproximadamente 3,5 horas defronte à telinha.

Outro aspecto importante da discussão é a convergência tecnológica. Celulares acessam a internet, o computador pessoal exibe a programação de rádios e TVs e funciona como um autêntico telefone fixo.

O Conselho Federal de Psicologia e a Federação Nacional dos Jornalistas colocou a discussão na pauta das eleições de 2006, ao enviar propostas para a área das Comunicações aos candidatos à Presidência da República. O documento apresenta como principais objetivos a requalificação das relações sociais em torno dos sistemas, o compartilhamento de responsabilidades públicas entre o Governo Federal, o setor privado e a sociedade civil em torno da estruturação dos mercados e dos sistemas de Comunicação Social, a orientação da Comunicação Social pelo interesse público e a afirmação da democracia e da pluralidade na sua atuação. Alguns desses tópicos já estão previstos na Constituição Federal, mas nunca foram respeitados pelos concessionários.

Em 2007, vencem as concessões de 28 canais de televisão, 80 rádios FM e 73 rádios AM. Será um bom momento para trazer a discussão à agenda nacional e promover uma Lei Geral de Comunicação Eletrônica de Massa que democratize efetivamente o setor.