Aprovação do piso regional gaúcho pode ser definida em março

Uma cópia do documento foi entregue ao presidente da Casa Civil, deputado Fernando Zácchia. Entre as reivindicações levadas pelos trabalhadores, está a da antecipação do debate para o mês de março. O objetivo é possibilitar sua implementação a partir de 1º de abril, a exemplo do que vem sendo feito com o salário mínimo nacional.

Representantes de CUT, CAT e Força Sindical propuseram a inclusão de novas categorias que não são contempladas em nenhuma faixa salarial. Do índice apontado pelas lideranças, 10,4% se refere à recuperação da defasagem acumulada nos anos anteriores. As centrais sindicais defendem também a criação de uma campanha de divulgação do mínimo e de um fórum permanente de negociação. O documento pede, ainda, o acompanhamento da Delegacia Regional do Trabalho na fiscalização da aplicação da lei.

O Rio Grande do Sul é pioneiro na implantação do salário mínimo regional. O piso salarial regional foi instituído em 2001, durante o governo Olívio Dutra (PT), e contempla as categorias de trabalhadores que não têm piso salarial definido em lei federal, convenção coletiva ou acordo coletivo. A base tem sido um importante instrumento para alavancar a remuneração da população de baixa renda, servindo de referência até para trabalhadores que atuam na informalidade.

De primeiro a último

O teto gaúcho possui quatro faixas, cada uma agregando um conjunto de categorias. Ao ser implantado, o salário mínimo gaúcho equivalia a 1,28 do mínimo nacional e era o mais elevado do país. Seis anos depois, com a política de valorização do mínimo pelo governo federal e a política de desvalorização do governo anterior (Germano Rigotto, do PMDB), o estado é o último na escala nacional.

“Se mantiverem esse ritmo, uma hora o salário vai ser extinto”, ironizou o deputado estadual Raul Carrion (PCdoB-RS), que também participou do encontro. O parlamentar considera grande a possibilidade de as exigências do grupo serem atendidas. Segundo ele, nos primeiros anos da aplicação do salário mínimo, houve um crescimento expressivo da economia gaúcha. “Por esse motivo, o governo não poderá vetar o índice”, afirma Carrion. “Não existe nenhuma correlação de que o aumento do mínimo regional resulte em crise.”

Ainda na opinião do deputado, a correção da defasagem é um direito a ser alcançado.”Sabemos que o quadro é desfavorável. Temos um governo de orientação neoliberal clara, que nem ao menos se preocupou em receber a comitiva que defende os direitos dos trabalhadores e a manutenção do mínimo regional.”

De São Paulo,

Diva Rodrigues