MST e Igreja pedem fim do Ministério da Reforma Agrária

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento dos Sem-Terra (MST), duas das principais organizações que atuam em defesa da reforma agrária, estão em campanha pela extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (o Ministério da Reforma Agrária), criado em 1996 justamente para cuidar da distribuição de terras no país.

Segundo seus representantes, o ministério mais atrapalha do que ajuda. “É um ministério fantasioso, um ministério sem pasta, um elefante branco que só serve para tornar mais burocrática a execução da reforma”, diz o coordenador nacional da CPT, Isidoro Revers.

Tanto a CPT quanto o MST defendem o fortalecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que deixaria de ser uma autarquia subordinada ao ministério para se vincular diretamente à Presidência da República. Essa é a proposta que representantes do MST devem levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na audiência que terão com ele na segunda semana de janeiro, em data ainda a ser definida.

“O MST vai apresentar formalmente a proposta de que o Incra seja vinculado à Presidência”, informou João Pedro Stédile, da coordenação nacional do movimento. “Não tem sentido o ministério ficar no meio, se não tem poder nem instrumentos para atuar na reforma agrária”. Mas não é só.

 “Também vamos propor um novo aparato administrativo para a reforma, com a aglutinação de três autarquias – o Incra, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento, hoje vinculada ao Ministério da Agricultura) e uma espécie de instituto de capacitação e assistência técnica”, diz Stédile.

O ex-ministro Miguel Rossetto, que permaneceu à frente da pasta durante quase todo o governo Lula, qualifica a proposta como um “equívoco estratégico”. Ele defende a permanência da pasta como articuladora e executora de políticas voltadas não só para a reforma agrária: “Temos no país 4 milhões de famílias de pequenos agricultores, que necessitam de estratégias de apoio específicas.”

Vinculado ao PT do Rio Grande do Sul, Rossetto afirma que o grande desafio do Brasil é construir um modelo agrícola diferente daquele que se baseia na concentração da terra e na monocultura. “Para vencer o desafio não basta distribuir terra. O Incra, o braço executor dessa tarefa, é apenas parte de uma estratégia bem mais ampla.”

Fonte: G1