Dilma defende regras claras para aviação civil no país

Durante conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, Dilma disse que o problema é complexo, porque a própria trajetória do setor mostra dificuldades, como a crise da Varig, os controladores do vôo e agora as empresas aéreas com sobrecarga de passageiros.

 

Segundo a ministra, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tem menos de um ano de criação e, como as outras agências reguladoras do país, ainda passará por um processo de amadurecimento.

 

“A Anac é nova. Pegou um setor monopolista, tem uma política de aviação civil clara. Antes, a Varig era a política de aviação civil”, disse.

 

Dilma ainda lembrou que cabe às agências regular setor e não fazer seu planejamento. Quem regula não pode planejar política, segundo ela.

 

“Não tenho dúvida nenhuma de que a crise aérea será capaz de restruturar o setor”, afirmou a ministra. Indagada sobre o desempenho do ministro da Defesa, Waldir Pires, Rousseff o elogiou como um dos principais quadros brasileiros pela experiência na redemocratização do país.

 

Também enfatizou que não dispõe de todos os elementos para analisar as diversas faces da crise do setor, como é o caso da proposta de desmilitarização dos controladores de vôo.

Nesta quarta-feira, após se reunir com representantes da Casa Civil, da Infraero, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Ministério do Turismo, o ministro Valdir Pires determinou que não sejam admitidos novos fretamentos de vôos charters, aqueles em que operadoras de viagem reservam todos os lugares de um determinado vôo, pagando às empresas aéreas com o resultado de suas vendas. O ministro não especificou a partir de quando a medida entrará em vigor.

 

Dilma também afirmou que o país reúne todas as condições para crescer 5% no ano que vem, mas argumentou que o índice é apenas uma meta a ser  perseguida, e não um número fechado.

 

“Meta é para você perseguir. Ai de quem não tiver uma meta. Meta é para ser cumprida no  sentido da mobilização, não necessariamente você tem de acertar no zerinho. No Brasil, se ficar abaixo, a casa cai. Sempre o presidente tratou o 5% como uma meta de crescimento acelerado”, afirmou a ministra.

 

Segundo a ministra, ao fixar a meta de crescimento, o governo visa acelerar o crescimento do  país e mobilizar a equipe ministerial e a sociedade para atingir esse índice. A ministra afirmou, ainda,  que para atingir este objetivo, o governo prepara medidas para ampliar o  investimento no país. Ela citou as propostas de desoneração e investimento em obras de  infra-estrutura.

 

“A força de ter uma meta é que o objetivo é tangível para todos. Todos estamos no mesmo  barco. Todos temos de perseguir esse objetivo”, afirmou.

 

Para a ministra, o governo criou nos primeiros quatro anos do mandato do presidente Lula, as condições ideais para o crescimento.

 

“Este é o problema deste país. Por que uma meta não é factível num país dessa proporção?  Hoje é absolutamente possível porque fizemos um trabalho”, disse.

 

Há quatro anos, segundo a ministra, Lula assumiu com um quadro de instabilidade inflacionária,  instabilidade externa e fragilidade fiscal. Nos quatro primeiros anos do governo de Fernando Henrique Cardoso, lembrou, houve déficit e no segundo mandato o superávit primário foi insuficiente, obrigando o governo Lula a fazer uma economia maior.

 

Dilma disse ainda que, apesar de uma crise econômica na Tailândia, o risco-país caiu.

“Ou a gente lembra direitinho as condições em que assumimos e fizemos as coisas que eram  possíveis dentro desse contexto, sem aventurismo”, afirmou.

 

Segundo a ministra, o governo não mudou a política econômica, mas que houve uma mudança  no cenário econômico.