Para analistas, adiamento de reforma ministerial ajuda Lula
O adiamento da composição da equipe ministerial que executará as políticas públicas definidas para o segundo mandato recebe apoio de parlamentares governistas e analistas políticos.Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou que não
Publicado 24/12/2006 17:18
“Nunca disse que iria mudar ministros. Alguns ministros disseram que iriam sair, mas eles só saem se eu quiser”, disse Lula, na última sexta-feira, em café da manhã com jornalistas. Esse adiamento pode beneficiar Lula e o País, na avaliação do cientista político David Fleischer, professor da Universidade de Brasília.
“Os interinos (ministros e presidentes e diretores de estatais e autarquias) vão querer mostrar mais algumas semanas de bons serviços para tentar permanecer em seus cargos. Têm males que vêm para o bem, e esse pode ser um dos casos”, afirmou Fleischer.
Segundo ele, o tempo para as nomeações para alguns cargos está vinculado diretamente às eleições para as presidências da Câmara e do Senado Federal. “Se o presidente tiver incerteza sobre a sucessão na Câmara, deve nomear alguns ministros antes da posse, em 1º de janeiro, e retardar para depois das eleições (das Mesas Diretoras) as nomeações dos 'frutos' maiores (ministérios com orçamentos maiores)“.
Entre as pastas “mais atrativas” para os partidos, o professor da UnB cita Cidades, Integração Nacional e Transportes.
Diálogos
Apesar das críticas da oposição, o presidente Lula tem chamado para conversas institucionais os dirigentes dos partidos que pretende ter na sua base de apoio parlamentar. O PMDB, maior partido na Câmara e no Senado, foi um dos primeiros a ser chamado para essa conversa.
“O governo de coalizão deve se dar, primeiro, em torno da definição de um programa mínimo a ser implementado para se ter um crescimento mais rápido da economia”, tem afirmado o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). “A definição desse programa deve se dar, num primeiro momento, em conversas com partidos da coalizão e o governo – e depois entre os partidos.”
O líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), complementa Calheiros e outras lideranças políticas peemedebistas. Na avaliação dele, o segundo mandato de Lula já começou no dia seguinte à reeleição. “Neste momento está sendo avaliado um conjunto de medidas na área econômica para alavancar o que é uma das diretrizes principais do próximo governo – que é o crescimento econômico mais acelerado em relação ao primeiro”, diz.
Fontana lembra que a meta é conseguir um crescimento em torno de 5% ao ano. “Para dar este exemplo, o ministro da Fazenda e outros agentes da área econômica do governo estão ultimando um conjunto de medidas que serão apresentadas ao país. Então, isso é governar: é fazer aquilo que é preciso.”
Quanto ao tempo em que se darão as nomeações, Fontana diz que, “particularmente”, considera o 1º de janeiro a data mais adequada para os anúncios, porque o segundo mandato, na prática, já está em andamento. Ele considera, entretanto, que não existe “atraso” para compor um governo.
“Para compor um governo é preciso a prudência e a qualidade. Isso é o central: a qualidade que realmente consolide uma base de sustentação capaz de dar estabilidade a este governo. E, de outro lado, que se escolha os melhores nomes para qualificar cada área do governo.”
Lula, o protagonista
O cientista político e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto Queiroz, é outro que concorda com a postergação das decisões.”No momento que terminou o segundo turno, o presidente Lula iniciou o segundo mandato”, disse Queiroz.
“Ele, que estava na defensiva, passou a ser o protagonista do processo político nacional. O presidente estará correto se deixar para concluir a reforma ministerial depois das eleições para as presidências da Câmara e do Senado”, agrega.
Queiroz considera que a ocupação de ministérios e outros cargos públicos deve ser feitas em etapas, “para oxigenar o governo”. Em sua opinião, isso daria mais força ao presidente na consolidação da coalizão pretendida. “Se o presidente fizer a reforma ministerial, das estatais e autarquias, por etapas, ele vai oxigenando o governo e não esgota tudo no atual mandato. É bom ele ter mais tempo para isso.”
O cientista político ressalta, ainda, que a nova equipe de governo tem de estar comprometida com os quatro desafios imediatos do governo: 1) formar uma base de apoio consistente no Congresso; 2) eleger os presidentes da Câmara e do Senado; 3) definir uma agenda de reformas viável; e 4) compor uma equipe tecnicamente preparada, eticamente inatacável e politicamente respaldada.