Com mínimo de R$ 380, ganho real chega a 30% em quatro anos 

A partir de 1º de abril passa a vigorar o novo salário mínimo de R$ 380. O valor, acordado entre o governo federal e as centrais sindicais, representa um reajuste de 8,57%, sendo 5,3% de aumento real. O acordo prevê também uma Política de Valorização do S

Com o novo valor, o ganho real do trabalhador que recebe o mínimo deve atingir 32,7% na comparação de abril de 2007 com abril de 2002. Já o aumento nominal do salário mínimo terá variação positiva de 90%. Ou seja, o mínimo passou de R$ 200 para R$ 380 (a partir de abril de 2007). Em comparação com o dólar, o valor que vai vigorar em 2007 será o equivalente a US$ 176,7 (considerando o câmbio de R$ 2,15). Já em janeiro de 2003 o mínimo correspondia a 56 dólares. 


 


Conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) de 2005, dos 87,1 milhões de trabalhadores ocupados, 26,53 milhões (30,5% do total) recebiam até um salário mínimo. Na região Nordeste, esse percentual sobe para 48,5%.


 


Dados da PNAD mostram também que há 152,7 milhões de pessoas no País em idade ativa. Desse total, 25% (ou 38,2 milhões) têm rendimento de até um salário mínimo. Somente no Nordeste, o índice é de 38,8%. O grupo de trabalhadores, em geral, que recebe até um salário mínimo são os do setor informal, mulheres e os que realizam serviços domésticos e estão mais concentrados nas regiões Norte e Nordeste.


 


Segundo informações do Ministério da Previdência Social, em outubro de 2006, havia 15,9 milhões de beneficiários que recebiam exatamente um salário mínimo.


 


Política de Valorização


 


Pela Política de Valorização do Salário Mínimo haverá reajustes progressivos a partir de 2008, nos quais serão considerados o índice de inflação mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). As novas regras prevêem ainda a antecipação gradual da data-base até que chegue a janeiro, em 2010.


 


A Política de Valorização será encaminhada ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei e determina ainda que em 2011, serão negociados novos critérios de correções do mínimo, com a sua inclusão no Plano Plurianual 2012/2015.


 


Ainda está longe do ideal


 Mas se a recuperação do poder de compra do salário mínimo é um fato a ser comemorado, não se pode esquecer que o valor ideal deste salário ainda está muito longe de ser alcançado.


 


Segundo levantamento divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo do trabalhador brasileiro deveria ser de R$ 1.613,08 para suprir suas necessidades básicas e da família.


 


A constatação foi feita por meio da utilização da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de novembro, realizada pela instituição em 16 capitais do Brasil. Com base no maior valor apurado para a cesta, de R$ 192,01, em Porto Alegre, e levando em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência, o Dieese calculou que o mínimo deveria ser 4,61 vezes maior que o piso vigente, de R$ 350.


 


Em outubro, o total necessário ficava em R$ 1.510,00 (4,31 vezes) e, em novembro de 2005, correspondia a R$ 1.551,41, o equivalente a 5,17 vezes o mínimo daquele período, de R$ 300.


 


De acordo com o Dieese, depois de sete meses em que a jornada média necessária para que o trabalhador que ganha salário mínimo conseguisse adquirir a cesta básica permaneceu abaixo de 100 horas por mês, em novembro o tempo de trabalho necessário chegou a 100 horas e 29 minutos, como conseqüência das fortes altas de preços ocorridas no período. Em outubro, para comprar a cesta básica, o trabalhador que ganha salário mínimo precisava cumprir uma jornada de 96 horas e 15 minutos na média das 16 capitais. Em novembro de 2005, o tempo de trabalho necessário chegava a 115 horas e 3 minutos. Quanto ao comprometimento do salário mínimo líquido (após o desconto da parcela referente à Previdência Social), o Dieese destacou que, apesar da alta, o porcentual necessário para a compra dos gêneros essenciais, na média das 16 capitais, ainda é inferior a metade do valor líquido, pois a compra da cesta básica exigiu, em novembro, 49,46% do rendimento líquido. No mês anterior, eram necessários 47,37% e, em novembro do ano passado, eram comprometidos, em média, 56,63%.


 


Da redação,
com agências