Daniel Almeida (PCdoB-BA) propõe mudanças na CLT

Redução da jornada de trabalho, aumento em 100% do valor da hora extra e adicional noturno, normalização dos horários de entradas, saídas e descansos. Essas mudanças foram propostas pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB) com objetivo de melhorar a q

As sugestões de ampliação de direitos atende uma série de solicitações da classe trabalhadora, afirma o deputado comunista ao apresentar na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados,  um Projeto de Lei sugerindo alteração em mais de 20 artigos de duas leis específicas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O parlamentar espera tornar a lei mais atualizada e justa.


 


Criada em 1943, a CLT é considerada benéfica para o trabalhador, porém um tanto desatualizada em função do funcionamento de uma economia globalizada. As mudanças afetarim a vida de milhares de brasileiros que estão no mercado de trabalho e são diretamente beneficiados por esta Lei.


 


Entre as principais alterações propostas pelo parlamentar estão: redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, aumento em 100% do valor da hora extra excedente da primeira, 40% do adicional noturno e periculosidade, a fim de minorar o sacrifício do trabalhador, e a normalização dos horários de descanso e sistematização das entradas e saídas da empresa, entre outros.


 


Saúde do Trabalhador


 


''As estatísticas são estarrecedoras, a cada ano aumenta o número de óbitos e afastamento permanente por doenças ocupacionais ou acidente'', justifica o deputado. Segundo dados do Ministério do Trabalho, diariamente no Brasil, cerca de 50 empregados deixam definitivamente o mundo do trabalho, por morte ou incapacidade laborativa permanente.


 


As doenças ocupacionais são as grandes vilãs. Só em 2004, quase 30 mil trabalhadores foram afastados dos seus postos. ''Sabemos que a maioria dos acidentes e das doenças ocupacionais, estão ligadas às péssimas condições de trabalho, em jornadas exaustivas, em condições de desgaste muito maior do que o ser humano pode suportar, e muitas vezes, com trabalhos perigosos e insalubres'', aponta.


 


Na defesa do projeto, o deputado ressaltou que muitas das suas propostas já têm sido objeto de negociações nas convenções coletivas, sobretudo nas categorias mais organizadas. Desta forma ele considera oportuno transformá-las em lei, beneficiando assim, o conjunto maior de trabalhadores. 


O parlamentar ressaltou também a experiência da China, muitas vezes citada para fundamentar a necessidade de flexibilização dos direitos trabalhistas brasileiros. ''Só para citar um exemplo do nosso atraso, no caso da China, o adicional de horas extras pagos ao trabalhador em dias de semana, já é de 100% para todas as horas, desde 1994'', exemplifica. 


 


Direitos Garantidos


 


Além da ampliação dos direitos citados, o deputado comunista defende a manutenção das garantias conquistadas pelas lutas dos trabalhadores, tais como pagamento de aviso prévio proporcional, licença paternidade e à gestante, salário-família, piso salarial mínimo, férias e décimo terceiro.


 


''Sou um eterno vigilante dos direitos dos trabalhadores, acredito que devemos adotar medidas que contribuam com o combate ao desemprego e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador, mas não podemos perder de vistas os direitos historicamente referendados'', conclui Daniel.


 


De Salvador
Karlo Dias