Orlando: Lei de Incentivo ao Esporte não prejudicará cultura

“Creio que a reação que houve por parte de alguns ícones da cultura brasileira se deu sobretudo por pouca informação, por pouco conhecimento acerca da lei e por uma expectativa negativa de que haverá uma disputa, uma concorrência, um esvaziamento do investimento na cultura. Expectativa que não é a nossa”, disse Silva hoje (21) em entrevista a emissoras de rádio, produzida pela Secretaria de Imprensa e Porta-Voz da Presidência da República e transmitida pela Radiobrás.

O plenário da Câmara rejeitou as emendas do Senado, que previam que as deduções ao esporte seriam somadas aos recursos aplicados pelas empresas nos programas de alimentação do trabalhador. Com isso, o projeto foi aprovado conforme chegou ao Congresso: a área de esporte dividirá com a cultura os incentivos destinados pelas empresas.

A lei prevê a dedução no Imposto de Renda da aplicação de até 4% do lucro líquido das empresas, na cultura ou no esporte. Enquanto tramitava no Congresso, o projeto provocou reação de artistas, que temem a diminuição de investimentos na área cultural. Com isso, o Senado editou as emendas à proposta, que foram rejeitadas pela maioria dos deputados.

O ministro do Esporte afirmou que o projeto de incentivo fiscal foi debatido durante décadas pela sociedade. “Eu até me surpreendi quando alguns falaram que a lei foi aprovada rapidamente. Rapidamente? Foram 40 anos de debate, 23 anos de pauta no Congresso Nacional”, destacou.

Ele argumentou que “das dezenas de milhares de empresas no Brasil que pagam imposto com base no lucro real, menos de 2 mil patrocinam atualmente projetos culturais”. “A minha preocupação é atrair novas empresas para investir no esporte. Eu não quero disputar com a cultura, quero motivar mais empresas para patrocinar a atividade esportiva”, disse.

Segundo Orlando Silva, o teto de renúncia das empresas de 4% não é alcançado nos investimentos culturais. “Existe uma margem de convívio comum entre esporte e cultura que deve ser explorada”.

O ministro afirmou também que na regulamentação da lei, o ministério pode criar mecanismos que “facilitem o convívio entre as duas áreas”. “Por exemplo, os ícones da cultura afirmam que haveria uma disputa desvantajosa para a área porque os empresários prefeririam investir sobretudo nos atletas de grande visibilidade e nos grandes eventos esportivos. Queremos na regulamentação estimular o apoio a formação de atletas de base, a projetos de inclusão social por meio do esporte”, disse.

“Se essas áreas serão mais beneficiadas, ficará relativo o discurso daqueles que dizem que só terão apoio os grandes eventos e grandes atletas”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil