Serra cria 141 cargos políticos que custarão R$ 4,5 milhões ao ano

A chamada “reestruturação” no secretariado promovida pelo governador eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), aumentará o número de cargos de confiança no Estado. Para colocar em funcionamento três novas secretarias – Administração e Gestão, Relações Institucionais e Comunicação -, o tucano vai criar 141 cargos de comissão, com nomeação política. O novo quadro de funcionários custará R$ 4,5 milhões por ano aos cofres estaduais.

 

O pedido de autorização para abrir as 141 vagas chegou na sexta-feira à Assembléia Legislativa. Depois de uma solicitação de Serra, o governador Cláudio Lembo (PFL) encaminhou um projeto de lei que propõe a criação das três pastas e define o número de cargos de confiança de cada uma. Atualmente, são 15.436 os cargos de confiança no governo do Estado, sendo 4.569 privativos de ocupantes de cargo público.

 

É o segundo projeto de lei em uma semana que chega à Assembléia a pedido de Serra. Na semana passada, a Mesa Diretora da Casa apresentou uma proposta para aumentar a remuneração dos secretários em 2007 – o texto ainda não foi votado. Serra quer equiparar os vencimentos de seus assessores ao dos deputados estaduais.

 

Um secretário de Estado recebe R$ 6.262 por mês. O salário do governador é de R$ 14.850 e o do vice, R$ 14.110.

 

Pressa

 

O tucano tem pressa na aprovação das três secretarias. Para isso, Lembo pediu aos deputados que a proposta tramite em caráter de urgência. Não é garantido, porém, que seja votada ainda neste ano. No momento, o governo trabalha para aprovar projetos mais importantes, como o que destina 1% da arrecadação do ICMS para a habitação – principal fonte de recursos para os investimentos do governo no setor. Até mesmo o Orçamento deve ficar para 2007.

 

Se as pastas não forem criadas a tempo, os secretários terão uma posse simbólica no dia 1º de janeiro.

 

Durante a campanha eleitoral, quando a questão do ajuste fiscal dominou os debates, e até mesmo ao anunciar o novo secretariado, Serra sempre ressaltou que as mudanças seriam pequenas e que não representariam aumento significativo de gastos. O futuro secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, foi procurado ontem, mas não quis comentar o projeto de lei.

 

O atual secretário da Casa Civil, Rubens Lara, informou que o quadro de pessoal estabelecido é a 'estrutura mínima necessária para o funcionamento das novas secretarias'. A Secretaria de Gestão, que foi entregue ao presidente do PSDB paulista, Sidney Beraldo, é a maior delas, com 65 cargos. Sua indicação veio acalmar setores do partido que, vendo a acomodação de aliados, como PTB e PPS, reivindicavam a escolha de um deputado tucano para o governo.

 

A Secretaria de Relações Institucionais, que será comandada por José Henrique Reis Lobo, coordenador das campanhas de Serra e do candidato do PSDB derrotado à Presidência, Geraldo Alckmin, terá o segundo maior quadro de pessoal – 42 cargos de confiança -, seguida pela pasta da Comunicação, com 34 postos. Comunicação e Gestão funcionam hoje como uma assessoria especial ligada à Casa Civil.

 

Outra pasta a ser criada é a do Ensino Superior, mas, neste caso, será aproveitado o esqueleto de uma secretaria inoperante. O Orçamento das pastas novas será definido depois por decreto.

 

Da redação,
com agências