Tarso Genro quer “solução política” para aumento de parlamentar

Logo depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) indicou ao Congresso a necessidade de aprovar um novo decreto legislativo para a concessão de reajustes de vencimentos, o Palácio do Planalto sugeriu uma “solução política” à questão. “O Poder Executivo

A decisão do STF não questiona a constitucionalidade de um reajuste que equipare o vencimento dos parlamentares ao de ministro do Supremo, mas pode provocar uma discussão entre os três Poderes sobre o teto salarial do setor público, admitiu o ministro.


 


“Pode acontecer, mas tem de ser uma decisão conjunta dos Três Poderes e não a imposição de algum deles”, disse Tarso Genro.


 


A Constituição determina que o teto do serviço público tem de ser estabelecido em lei conjunta dos presidentes da República, do STF, da Câmara e do Senado, mas o dispositivo nunca foi aplicado.


 


Esta saída é vista com reservas no Planalto, porque poderia provocar um reajuste no salário do presidente da República e dos ministros. Desde 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe 8,9 mil reais, contra os 24,5 mil de um ministro do Supremo.


 


“Nós não estamos discutindo esta questão. Por enquanto não há nenhuma sinalização nossa a esse respeito, para discutir os nossos salários”, disse Genro.


 


O ministro disse que o governo não tomará “nenhuma medida” jurídica contra o Legislativo, porque “seria um abuso no relacionamento entre poderes”. Ele reconheceu que o aumento foi rejeitado pela opinião pública e desgasta o Congresso.


 


“Está óbvio que há grande descontentamento popular; a sociedade civil está rejeitando a decisão, mas o governo não vai fazer nenhum juízo de mérito e nem tomar qualquer medida que possa parecer uma afronta ao Poder Legislativo”, acrescentou o ministro.


 


Fonte: Reuters