Câmaras em disputa

A disputa pela presidência das câmaras de vereadores é o destaque político do dia. Veja a resenha feita por Carlos Pompe

Jornal do Tocantins


Carlos Braga com novo mandato A votação para a escolha do novo presidente da Câmara acontece hoje às 9 horas e Carlos Braga é o único candidato. O regimento da Casa determina que o interessado à vaga precisa oficializar a candidatura até 24 horas antes da eleição, prazo que foi encerrado ontem sem nenhum concorrente para Braga.


 


Eleição acirrada em Gurupi A Câmara de Vereadores de Gurupi elege hoje o seu novo presidente e a mesa diretora para 2007. A eleição acontece a partir das 20 horas, durante a última sessão do ano. Na disputa estão o atual presidente, Lázaro Ribeiro (PTB); o ex-presidente, Gilmar Arruda (sem partido); o vice-presidente, Cabo Carlos (PT); e os vereadores José Henrique (PV); Adalberto Antero (PSDB); Rita Andrade (sem partido); e Gilberto Arruda (PFL).


 


 


Infra-estrutura ganha mais recursos As áreas de infra-estrutura, saúde, segurança e educação terão mais recursos a partir do ano que vem. Em termos percentuais, a secretaria da Infra-estrutura terá um dos maiores aumentos (entre as principais pastas), 31,9%, cuja verba para 2007 está orçada em R$ 67,5 milhões (contra R$ 51,1 milhões). A secretatia de Segurança receberá 23,6% mais que este ano: R$ 84,8 milhões e a da Educação terá 15,45% a mais que em 2006: R$ 537,5 milhões. Para o Fundo Estadual de Saúde estão previstos cerca de R$ 478 milhões, recursos 11,23% maiores que em 2006.


 


Liberada instalação da UHE de Estreito O Ibama concedeu ontem a licença de instalação (LI) para o Consórcio Estreito Energia (Ceste), para iniciar a construção da Usina Hidrelétrica Estreito (UHE Estreito), no Rio Tocantins. A previsão para o início das obras é abril de 2007, o que gerará empregos que podem chegar a 22 mil – entre diretos e indiretos. Será dada prioridade à mão-de-obra local.


 


Obras embargadas continuam em execução Após constatar que obras embargadas pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ) continuavam em andamento na Arse 141 o advogado Éder Barbosa registrou ontem um boletim de ocorrência no 2º Distrito Policial de Palmas, por desobediência às decisões da Justiça. A quadra, assim como a área do Kartódromo de Palmas e as quadras Arses 142 e 151 foram declaradas pela justiça como pertecentes à cliente do advogado, a aposentada Terezinha Alves Evangelista, de 75 anos.


 


TJ suspende concurso para servidor do MPE Foi suspenso o Concurso Público para servidor administrativo do Ministério Público Estadual através de mandado de segurança. Pedido de suspensão foi impetrado por Juliana Pereira Miranda, que se inscreveu ao cargo de Auxiliar Ministerial e alega ter sido impedida de realizar a prova objetiva, no último dia de 6 de agosto, por não ter apresentado a carteira de identidade, mas a carteira de trabalho para identificação. O recurso foi considerado próprio, visto que esta, é um documento válido e considerado pelo edital.


 


Acidentes de trânsito custam R$ 22 bi ao ano Os acidentes de trânsito custam anualmente ao Brasil cerca de R$ 22 bilhões, equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), revela estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os valores referem-se à perda de produção, associada à morte das pessoas ou interrupção de suas atividades, seguido dos custos de cuidados em saúde e os associados aos veículos. O Tocantins estáentre os estados com maior custo médio por acidente, entre as unidades da federação. O Tocantins apresenta custo médio acima de R$ 70 mil, juntamente com os estados do Amapá, Maranhão, Ceará, Amazonas, Acre, Mato Grosso do Sul, Piauí e Bahia. Alagoas, Roraima, Mato Grosso, Rondônia, Goiás, Pará, Paraíba, Minas Gerais e Distrito Federal têm custo médio entre R$ 60 mil e R$ 70 mil. Abaixo desse valor estão Santa Catarina, Pernambuco, São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.


 


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Leomar Quintanilha festeja Lei de Incentivo ao Esporte


O senador Leomar Quintanilha (PCdoB) comemorou a aprovação da Lei de Incentivo ao Esporte, nessa quarta-feira, pelo Senado. O projeto de lei da Câmara dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades desportivas e paradeportivas no País. Pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir do Imposto de Renda devido as doações e patrocínios a atividades ligadas ao desporto. A matéria segue para nova apreciação da Câmara dos Deputados.
Segundo o senador do Tocantins, com a aprovação, “o desporto nacional experimenta efetivamente um grande avanço”. “Já há muito se sentia a falta de uma fonte de financiamento para o esporte amador. Quantos brasileiros dotados de talentos especiais ficaram sem a oportunidade de mostrar esse talento ao povo brasileiro e de dignificar o Brasil nas disputas de que já participou?” , disse Leomar.

Quintanilha, que atuou pela aprovação do projeto de lei, em contato permanente com o ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., considera que “a grande vantagem do esporte amador é exatamente ser o esporte que dá oportunidade àqueles que também têm talento, que são brasileiros e que gostam de participar da atividade desportiva. Nesse particular, registro minhas homenagens ao ilustre deputado Agnelo Queiroz, ex-ministro do Esporte, que realizou seu trabalho com muita eficiência e eficácia à frente desse Ministério que traz muita alegria a todo o povo brasileiro”.

Esporte e cultura
Foram aprovados o projeto do deputado federal Bismarck Maia (PSDB-CE) e as emendas apresentadas pelos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Ideli Salvatti (PT-SC) na Comissão de Educação (CE), que colocaram fim ao impasse entre artistas e esportistas sobre os benefícios fiscais ao esporte, que poderiam diminuir os incentivos à cultura.

A matéria permite um abatimento de até 4% do Imposto de Renda devido das empresas e 6% das pessoas físicas que fizerem doações a projetos desportivos. A fonte de recursos que beneficia a área esportiva deixa de ser a Lei Rouanet (Lei 8.313/91) e passa a ser a legislação que prevê incentivos fiscais voltados para programas de alimentação do trabalhador (como o auxílio alimentação) e renovação científica e tecnológica (Leis 6.321/76 e 8.661/93). Mas os fomentos a inovações na ciência e tecnologia brasileiras não serão afetados.

A Lei do Incentivo ao Esporte não irá concorrer com a cultura, permitindo que uma empresa possa investir 4% na cultura e outros 4% no esporte. Decretos anuais estabelecerão o volume total dos recursos arrecadados e o percentual que caberá para cada uma das modalidades esportivas: educacional, de participação, e de rendimento (competições), subdivididas em projetos especiais. O mesmo já ocorre quanto aos incentivos à cultura.

Presenciaram a votação em Plenário o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman; a ex-jogadora de basquete Hortência; o mais premiado atleta paraolímpico brasileiro, Clodoaldo Francisco da Silva; o presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB), Vital Severino Neto; o ex-jogador de vôlei Bernard, o ex-ministro dos Esportes, deputado federal Agnelo Queiroz (PCdoB/DF); e o velocista Robson Caetano, dentre outros.
(Carlos Pompe/assessor do senador Leomar Quintanilha)


 


 


PFL deixa Marcelo “em total liberdade” O PFL quer o governador Marcelo Miranda (PMDB) “em total liberdade” para formaqr seu segundo governo. É que a presidente regional do partido, senadora eleita Kátia Abreu, já comunicou a ele, depois de reunião da executiva da legenda. “O PFL não pedirá cargos”, garantiu o presidente da Assembléia Legislativa, César Halum. Segundo ele, “todo o PFL quer contribuir para que o governador Marcelo Miranda faça um grande governo”. “Por isso, queremos que o governador fique livre para formar o seu governo, com a sua cara”, disse o deputado.


 


 


 


 


Raul Filho, Prefeito Empreendedor O prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), recebeu  o selo Prefeito Empreendedor, uma honraria concedida pelo Sebrae Tocantins, em razão das ações e projetos inovadores que caracterizam a atual gestão.


 


Paraíso também pode parar o Agentes Escolares de Saúde O programa Agentes Escolares de Saúde também pode acabar em Paraíso do Tocantins em 2007. A Secretaria Municipal de Saúde informou que o programa também vem sendo custeado integralmente pelo município por falta da contrapartida do governo do Estado, mesmo caso de Palmas, Gurupi e Araguaína.


 


Segundo andar do HGP volta a funcionar O segundo andar do Hospital Geral de Palmas (HGP) foi liberado. Depois de quase uma semana fechado, segundo médicos devido à falta de medicamentos, mas conforme a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) para desinsetização (matar insetos), o piso teria voltado a oferecer seus leitos normalmente, segundo a assessoria de comunicação da Sesau. No andar, são 74 leitos, que atendem pacientes de especialidades como otorrino, urologia e vascular, por exemplo.


 


UFT terá mais 150 mil reais A UFT será contemplada com mais 150 mil reais na previsão orçamentária de 2007 do Ministério de Educação de Cultura (MEC). A verba é resultado de emendas propostas pelos deputados Oswaldo Reis (PMDB-TO), R$ 100 mil, e Darci Coelho  (PFL-TO), R% 50 mil


 


Ex-secretário de Saúde terá que pagar R$ 989 mil O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Merval Pimenta Amorim, ex-secretário de Saúde de Tocantins (Sesau), a pagar R$ 989.792,82, valor atualizado, por não prestar contas de valores repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O convênio foi realizado em 1992 e os recursos, repassados no ano seguinte.