Para congressistas, Parlamento consolida o Mercosul

A integração do continente sul-americano, que sempre se pautou pelo conteúdo econômico, consolidou um espaço político com a instalação do Parlamento do Mercosul. Com a presença dos presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros e Aldo Rebelo, e do

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, reafirmou a necessidade de a integração dos países do bloco superar as assimetrias regionais. “Só seremos uma comunidade sólida, envolvendo povos e lideranças políticas, sindicais e sociais, se reconhecermos que a condição fundamental do Mercosul é a esperança de redução das desigualdades de nossos países”, declarou.


 



Para isso, Aldo Rebelo afirmou que o Brasil e a Argentina devem preservar a generosidade. “A Argentina e o Brasil devem reconhecer sua responsabilidade, não como filantropos, mas como beneficiários do processo de integração. Não faremos nenhum favor ao Paraguai ou ao Uruguai, porque disso nunca precisaram.” Para o deputado, qualquer mudança na balança comercial não significa perda, mas força na integração da comunidade.


 



Consolidação do crescimento


 



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sustentou que a criação do Parlamento do Mercosul desmente os pessimistas que falam de crise no bloco. “Os países do Mercosul estão consolidando um crescimento extraordinário na balança comercial, enquanto a Alca desapareceu dos debates na imprensa e nas reuniões dos presidentes”, comparou.


 



Lula disse que o Brasil deve ter políticas generosas para países menores da região. “O Brasil tem de assumir a responsabilidade e ajudar no desenvolvimento dos países menores. Precisamos ajudar a Bolívia e trabalhar o desenvolvimento, se não esses países não encontrarão nenhuma razão de estar no Mercosul”, comentou.


 



Lula apontou como desafios para o Parlamento do Mercosul a busca da democracia, paz, liberdade e desenvolvimento sustentável com justiça social. “Disse em mais de uma ocasião que os obstáculos do Mercosul só podem ser superados com mais diálogo e compreensão. Não devemos esquecer de debater nossas convergências e divergências”, ponderou.


 



Segundo o presidente, os obstáculos para a construção e consolidação do bloco só poderão ser superados com diálogo. Lula também afirmou que o Mercosul deve estar mais próximo do dia-a-dia da população. “A criação do Parlamento é um marco histórico e reforça a identidade comum da associação”, comentou.


 



O presidente lembrou ainda que o Parlamento não terá função legislativa, nem vai se sobrepor ao Congresso dos estados-partes. No entanto, deve tornar mais ágil a incorporação de normas do Mercosul ao ordenamento jurídico interno, além de proporcionar um fórum de discussão dos principais problemas econômicos, sociais e políticos.


 



O presidente da Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul, o argentino Carlos “Chacho” Álvarez, comemorou a entrada da Venezuela no Mercosul e o pedido de incorporação da Bolívia. O parlamentar acredita que o bloco vive um momento econômico muito favorável. “Superamos a vulnerabilidade, as crises fiscais. Isso resultou em fundamentos mais sólidos para a economia, o que permite pensar estrategicamente”, disse.


 


Identidade sul-americana


 


Ao encerrar a cerimônia, o senador Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional, afirmou que as disputas entre os países não deixarão de acontecer e que novas divergências podem surgir, mas considera que o Parlamento será o grande espaço para que todas as questões regionais sejam estudas e debatidas com legitimidade pelos representantes de cada país. “Sonhamos com a integração completa, com moeda única e livre trânsito de pessoas e de empresas que deverão ter uma cidadania única, a sul-americana”, enfatizou.


 


O senador destacou que caberá ao Parlamento do Mercosul fazer o debate e a troca de idéias para a busca de consenso necessária para os avanços regionais que consolidarão a integração sul-americana.


 


A implementação do Parlamento terá duas fases. A primeira começa em 31 de dezembro de 2006, com 18 parlamentares de cada país-membro. Esses parlamentares serão designados pelos respectivos Congressos Nacionais. Depois de quatro anos, os cidadãos do Mercosul vão eleger, por voto direto, seus representantes no Parlamento do Mercosul.


 


Fonte: Agência Câmara