Lula diz que Brasil precisa ser generoso com outras nações

A solenidade de instalação do Parlamento do Mercosul, na manhã desta quinta-feira (14), no Congresso Nacional, produziu um fato raro. O presidente Lula esteve no plenário do Senado, ladeado pelos presidentes das duas Casas – Câmara e Senado – Aldo Rebe

O Presidente Lula disse que o Brasil deve ter políticas generosas para países menores da região. ''O Brasil tem de assumir a responsabilidade e ajudar no desenvolvimento dos países menores. Precisamos ajudar a Bolívia e trabalhar o desenvolvimento, se não esses países não encontrarão nenhuma razão de estar no Mercosul'', comentou.


 


Para o presidente, a criação do Parlamento do Mercosul desmente os pessimistas que falam de crise no bloco. ''Os países do Mercosul estão consolidando um crescimento extraordinário na balança comercial, enquanto a Alca desapareceu dos debates na imprensa e nas reuniões dos presidentes'', comparou.


 


Desafios e obstáculos


 


Lula apontou como desafios para o Parlamento do Mercosul a busca da democracia, paz, liberdade e desenvolvimento sustentável com justiça social. Em várias ocasiões ele disse que os obstáculos do Mercosul só podem ser superados com mais diálogo e compreensão. Não devemos esquecer de debater nossas convergências e divergências''.


 


Ele também afirmou que o Mercosul deve estar mais próximo do dia-a-dia da população. ''A criação do Parlamento é um marco histórico para isso e reforça a identidade comum da associação'', comentou.


 


O presidente lembrou que o Parlamento não terá função legislativa, nem vai se sobrepor ao Congresso dos estados-partes, destacando como principal objetivo tornar mais ágil a incorporação de normas do Mercosul ao ordenamento jurídico interno de cada país, além de proporcionar um fórum de discussão dos principais problemas econômicos, sociais e políticos. ''Quem sabe não teremos em um futuro próximo a integração do Judiciário no Mercosul?'', sugeriu.


 


Funcionamento e normas


 


O protocolo do parlamento havia sido assinado em dezembro de 2005 pelos presidentes dos países membros do bloco. Em seguida,o  texto foi referendado pelos respectivos Congressos Nacionais. O novo órgão deve começar a funcionar efetivamente em março do próximo ano, com sede em Montevidéu (Uruguai).


 


Cada um dos cinco países que integram o bloco terão direito a indicar nove deputados, nove senadores e igual número de suplentes para compor o Parlamento. Mesmo no caso da Venezuela, que ainda está em processo de incorporação ao bloco e não tem direito a voto, os seus representantes também serão indicados. A proporcionalidade de membros, de acordo com a população de cada país, deve ser definida até dezembro de 2007.


 


A partir de 2010, os parlamentares do Mercosul serão eleitos por voto direto — e não poderão acumular a função no bloco com a de parlamentar nacional. A intenção é de que em 2014 as eleições ocorram no mesmo dia em todos os países do Mercosul.


 


O pessoal técnico e administrativo do parlamento será designado por concurso público internacional. Poderão participar cidadãos dos países-membros. O Parlamento deve se reunir ao menos uma vez ao mês, durante o período de uma semana.


 


O orçamento do órgão será dividido de forma proporcional ao Produto Interno Bruto (PIB) de cada nação. Nessa fase inicial, as despesas estão sendo custeadas através de recursos viabilizados pela União Européia.


 


Atribuições


 


O Parlamento do Mercosul tem como atribuição principal a recomendação de normas para o bloco, o envio de anteprojetos de normas nacionais que tratem da harmonização das legislações dos países-membros e a solicitação de relatórios sobre questões vinculadas ao processo de integração.


 


Também caberá ao órgão realizar reuniões públicas sobre questões relativas à integração, com a participação de entidades da sociedade civil e dos setores produtivos.


 


Fonte: Agência Câmara