Com contas aprovadas, Lula será diplomado hoje pelo TSE

O presidente reeleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, José Alencar, serão diplomados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitora) em solenidade que ocorre hoje (14), às 19h.

 


Ontem (13),  o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, assinou os dois diplomas. 


 


Confeccionados sem custo pela Casa da Moeda do Brasil, os diplomas são obra do designer Guilherme Tardin. São predominantemente verdes e a moldura foi feita em calcografia, um trabalho especial em guilhoceria, ornato composto de linhas onduladas que se cruzam simetricamente (do francês, guilloché).


 


A impressão das Armas da República, na parte superior do diploma, foi feita em tinta oticamente variável, mudando do carmin ao verde quando o documento está inclinado. Há ainda a representação dos palácios do Planalto e da Alvorada, a imagem estilizada da bandeira nacional, composta de fundos de segurança especiais e da palavra Brasil, centralizada na região inferior da moldura.


 


Também faz parte do diploma a escultura Guerreiros, de Bruno Giorgi, mais conhecida como Dois Candangos, em uma homenagem aos que chegaram ao Planalto Central vindos de todas as partes do país, principalmente do Nordeste, e que ajudaram a construir Brasília.


 


Contas da campanha


 


A diplomação do presidente ocorre após uma série de questionamentos -infundados, na opinião do PT- sobre as contas da campanha que reelegeu Lula.


 


Somente na noite desta quarta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral aprovou as contas pessoais de campanha de Lula. Mas rejeitou as contas do comitê financeiro da campanha à reeleição dele.


 


A tesouraria da campanha petista avalia que o Tribunal cometeu um erro básico ao reprovar as contas do comitê financeiro. O TSE reprovou as contas do comitê por causa de uma doação de R$ 10 mil feita pela Deicmar Ltda. Segundo o Tribunal, a empresa seria beneficiária de concessão pública para explorar uma área no porto de Santos e, portanto, estaria proibida pela lei de fazer doações eleitorais.


 


No entanto, segundo a tesouraria da campanha, a Deicmar que doou os R$ 10 mil não é a mesma que explora a concessão. As duas empresas pertencem ao mesmo grupo, mas têm funções diferentes. A prova do erro seria a diferença nos CNPJs das empresas. A Deicmar Ltda. que doou os R$ 10 mil para a campanha está registrada sob o número 58.188.756/0001-96. Já a Deicmar Ltda. que explora a concessão no porto de Santos tem o CNPJ 58.188.756/0022-10. A fonte, segundo a tesouraria da campanha, é a Receita Federal.


 



Com base nas informações levantadas pela tesouraria, o PT entrará ainda nesta quinta-feira com um recurso contra a reprovação das contas do comitê financeiro de Lula. A decisão do TSE pode levar o partido a perder R$ 25 milhões anuais do fundo partidário aos quais tem direito. A premissa é a mesma usada para considerar legais doações de outras empresas ligadas a grupos que têm concessões do governo e que foram aprovadas pelo TSE.


 


Da redação,
com agências