TSE aprova as contas da campanha de Lula

Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou no início da madrugada desta quarta-feira (13) as contas de campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República reeleito. Por maioria, foi aprovada a doação de R$ 1 m

Os ministros Gerardo Grossi (relator), Cezar Peluso, Carlos  Ayres Britto, Cesar Asfor Rocha e Caputo Bastos deram os votos favoráveis. Os votos contrários foram dos ministros Marco Aurélio, presidente do TSE, e José Delgado: eles não concordaram com o fato de o PT ter assumido dívidas que eram do candidato, no valor de R$ 10,303 milhões.



Segundo o ministro Marco Aurélio, ''nós faremos a remessa de cópia da decisão para o Ministério Público Eleitoral, que analisará a possibilidade de propositura de investigação por abuso de poder econômico, mas isso pressupõe o envolvimento de cifras acentuadas, a ponto de elas desequilibrarem a disputa e o próprio certame eleitoral''.



Nas contas do PT, ''vitória absoluta''



O advogado do PT, Márcio Silva, afirmou que a rejeição das contas do comitê financeiro do partido, definida pelo TSE, não compromete o mandato do presidente Lula. ''A rejeição, por um preciosismo do tribunal – R$ 10 mil num universo de R$ 104 milhões em gastos – só demonstra cabalmente a lisura da campanha. Nenhum outro aspecto da prestação de contas foi glosado. Entendo como uma vitória absoluta e que do ponto de vista do candidato e da diplomação e posse, não há mais problema'', disse. 



Ele admitiu o risco de o PT perder o acesso ao fundo partidário, mas considerou a possibilidade remota: ''O valor é irrisório. O  PT recebe cerca de R$ 20 milhões ao ano. Por conta de uma doação de R$ 10 mil, que é plenamente justificável, isso não faria sentido. Um processo por abuso de poder econômico está fora de cogitação. O PT deverá recorrer, se necessário ao Supremo Tribunal Federal, mas o próprio TSE deverá resolver essa questão''.