Lei Rouanet gera queda-de-braço entre esportistas e artistas

À reunião no Palácio Capanema, no Rio de Janeiro, estiveram presentes o cineasta Luiz Carlos Barreto e as atrizes Fernanda Montenegro e Marília Pera, entre outros. Após o encontro, eles anunciaram que terão um café-da-manhã na terça com alguns senadores em Brasília, após convite da senadora Roseana Sarney (PFL-MA).

Preocupados com a possibilidade de verem o dinheiro da Lei Rouanet trocar de rumo – após a aprovação da Lei de Incentivo ao Esporte na Câmara, em novembro – representantes da classe artística debateram com os ministros e o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, para tentar impedir a aprovação do projeto no Senado. A votação está marcada para quarta-feira.

''Vimos com preocupação a aprovação dessa medida'', disse Gil a repórteres após mais de três horas de reunião. ''O setor cultural vai trabalhar junto ao Congresso pela extensão do prazo (da votação).''

Como é a medida
O projeto de Lei do Esporte prevê que as empresas poderiam investir até 4% de Imposto de Renda em patrocínio ao esporte. O percentual é o mesmo determinado na lei cultural. Pessoas físicas também poderão doar 6% do Imposto de Renda devido, de acordo com o projeto.

Artistas apontam uma maior exposição dos atletas como motivo para seu temor de perda de recursos. ''Entre Ronaldo e Fernanda Montenegro, claro que o patrocínio vai para o Ronaldo'', disse a atriz Marília Pera. O projeto, no entanto, não prevê recursos para o futebol, enquadrado como esporte profissional.

Uma das soluções levantadas na reunião seria dobrar, para 8%, o valor de abatimento no Imposto de Renda das empresas. Esporte e cultura ficariam, cada um, com 4%. No entanto, esse assunto obrigaria a mudança da lei 9352/97, que regulamente a renúncia fiscal.

Divisões

Gil também criticou a postura da Receita Federal de aceitar apenas incentivos fiscais de empresas que trabalham com lucro real. Segundo o ministro, essas firmas seriam apenas 7% do total.

Além disso, Gil defendeu a inclusão das empresas que adotam o lucro presumido no projeto. ''Os grandes entraves envolvendo este tema são criados pela Receita Federal, que não gosta de incentivos fiscais'', atacou.

Do outro lado do cabo-de-guerra, os esportistas enviaram nesta segunda uma carta a todos os senadores solicitando ''atenção especial'' ao projeto de lei. Na terça, eles serão representado pelos medalhistas olímpicos Gustavo Borges, Hortência e Robson Caetano, entre outros, numa audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

''Jamais combati a cultura e jamais vou combater, mas é uma falta de entendimento da parte deles pensar dessa forma (querer o adiamento da votação)'', disse o ex-jogador de vôlei Bernard Rajzman, presidente da Comissão de Atletas.