Eventos marcam fim de campanha de combate à violência contra a mulher

Promovida em 130 países, a campanha é realizada no Brasil pela organização não-governamental Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento (Agende), por entidades feministas e de defesa dos direitos humanos, representações de agências das Nações Unidas no país, além de empresas públicas e privadas.

Segundo os organizadores, a data de encerramento foi escolhida para mostrar que a violência contra as mulheres representa uma violação dos direitos humanos. A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) também presta apoio à campanha, que completou, neste ano, 16 anos de existência. Desde 25 de novembro, uma série de mobilizações em diversas regiões do país convoca a sociedade a denunciar e combater a violência e a discriminação contra a mulher.

Embora a campanha termine neste domingo, eventos celebrarão o encerramento das atividades nos próximos dias, tanto nas capitais como no interior. Em Fortaleza (CE), a prefeita Luizianne Lins e a ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, vão inaugurar amanhã (11/12), às 10h, a primeira Casa Abrigo do município. O lugar oferecerá segurança para mulheres vítimas de violência ameaçadas pelo marido ou companheiro.

Em Floresta, no sertão de Pernambuco, um culto ecumênico, promovido pela organização Viva Mulher Viva, em parceria com igrejas locais e a prefeitura, marca o encerramento da campanha. No próximo dia 18, um ato na mesma cidade divulgará a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, adotada pelas Nações Unidas em 1979.

Em São Paulo, a prefeitura promoverá amanhã na Casa Brasilândia (no bairro de Vila Brasilândia, zona norte da cidade) uma palestra sobre a Lei Maria da Penha. Sancionada em agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei torna mais rigorosa a pena contra quem agride mulheres. Agora, o agressor pode ser preso em flagrante e ficar até três anos detido. O evento começa às 13h30.

Na terça-feira (12), a Coordenadoria Estadual da Mulher e a Secretaria de Cultura do Rio Grande do Sul promovem o lançamento do livro Mulheres do Rio Grande do Sul – Diversidade. O evento ocorre no Memorial do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, às 18h30.

De acordo com os organizadores, os 16 dias da campanha abrangeram datas significativas na luta pela erradicação da violência contra as mulheres e a garantia dos direitos humanos. A abertura, em 25 de novembro, coincidiu com o Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres. Nesse dia, em 1960, três irmãs que se opunham à ditadura de Rafael Trujillo, na República Dominicana, foram brutalmente assassinadas.

O dia 6 de dezembro lembrou o Massacre de Mulheres de Montreal (Canadá). Em 1989, nessa data, um estudante entrou armado numa escola politécnica da cidade. Gritando que queria acertar apenas as feministas, o atirador matou 14 alunas. A tragédia inspirou a Campanha do Laço Branco, mobilização mundial de homens pelo fim da violência contra as mulheres.

Além dessas datas, a campanha também abrangeu o Dia Mundial de Combate à Aids (1º de dezembro) e o Dia da Consciência Negra (20 de novembro). O Dia Internacional dos Direitos Humanos, escolhido para o marcar o fim da campanha, celebra o aniversário da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948.