Partidos devem manter fusões mesmo após decisão do STF
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que ontem considerou inconstitucional a cláusula de barreira, não muda a disposição de alguns partidos de se fundirem. O presidente do MD (fusão do PPS, PHS e PMN), deputado Roberto Freire (PE), disse que a
Publicado 08/12/2006 21:50
“O partido saúda a decisão do Supremo, que é democrática. A Ação Direta de Inconstitucionalidade também foi proposta por nós. Porém, a fusão vai continuar”, disse Freire.
Pelo resultado deste ano, só sete dos 29 partidos registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) conseguiriam atingir os percentuais previstos pela cláusula de barreira. Outros 22 teriam seus direitos de funcionamento reduzidos pela nova regra. Para evitar as restrições previstas, muitos partidos anunciaram a decisão de realizar fusões ou incorporações.
A fusão do PL e do Prona, que resultou no PR, também será mantida. “A decisão do Supremo não muda nada para nós”, disse.
O PTB também informou que manterá a fusão com o PAN. Neste caso não houve mudança de nome porque o PAN foi incorporado ao PTB.
O ministro do STF e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Marco Aurélio de Mello, que relatou a Adin (ação direta de inconstitucionalidade), disse que a manutenção das fusões vai depender dos partidos.
“Se não houve a fusão considerada a ideologia, mas para fugir aos rigores draconianos da lei (cláusula), eles voltarão atrás. Vamos ver o que acontece nos próximos dias”, afirmou ontem.
Fonte: Folha Online