Amargurado, Virgílio quer recriação da cláusula de barreira
O líder do PSDB no Senado, senador Arthur Virgílio (AM), disse acreditar que havia algo de errado, constitucionalmente, no texto da legislação que ficou conhecida como “cláusula de barreira”, derrubada na quinta-feira, por dez votos a zero, pelos ministro
Publicado 08/12/2006 13:20
Por isso, Virgílio defendeu a realização de uma reunião do presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), com a presidente do Supremo Tribunal, ministra Ellen Gracie, para que o STF dê assessoria ao Congresso na elaboração de uma nova proposta de emenda constitucional recriando a cláusula de barreira, que limitava a atuação de partidos políticos que não tivessem conseguido determinado número mínimo de votos nas eleições.
Virgílio não especificou o que haveria, no seu entender, de errado na legislação derrubada pelo Supremo, mas afirmou: “Acredito que, se escrevermos de maneira correta a proposta de cláusula de barreira, o Supremo não vai considerá-la inconstitucional. O Supremo não derrubou a cláusula à toa, por dez votos a zero.”
O líder tucano afirmou que é favorável à cláusula de barreira, por considerá-la necessária para que o país tenha um vida partidária mais saudável e para evitar a atuação dos chamados “partidos de aluguel”.