Partidos protestaram contra a cláusula de barreira nesta segunda

A cláusula de barreira, prevista para vigorar no próximo ano, determina que só terá direito ao funcionamento parlamentar, a distribuição de verbas do fundo partidário e sobre a distribuição de tempo de rádio e televisão para a propaganda partidária, os partidos que conseguiram no mínimo 5% dos votos nas eleições deste ano para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, com um mínimo de 2% do total de cada um deles.

Os partidos ameaçados pela proposta, mesmo não alcançando os índices exigidos, mostraram que têm representatividade em outros âmbitos. O P-Sol, por exemplo, teve 7% dos votos para a presidência da República com a senadora Heloísa Helena. O PCdoB teve 8% para o Senado. O PV elegeu uma bancada com 13 deputados. “São partidos com representação. Não são partidos de aluguel, como os grandes que alugam suas bancadas para o governo”, disse a deputada reeleita Luciana Genro.

Para Manuela D´Ávila (PCdoB), que conseguiu 271.939 votos e foi a primeira colocada no Rio Grande do Sul na disputa à Câmara Federal e emplacou a melhor votação em todo o Brasil, a expectativa é boa quanto a apreciação do STF sobre o tema. Manuela aproveitou para defender a necessidade de uma reforma política avançada, que precisa ser feita conta com critérios como “financiamento público de campanha, lista partidária e fidelidade. É isso que o povo quer”, diz. Manuela coloca ainda que luta de um partido político para se estruturar respeita a vontade do eleitor. “Querem tirar uma fotografia de um momento da política brasileira e perpeturar esse quadro. Há dez anos, a realidade não seria a mesma”, compara.

Para Edison Pereira de Souza, presidente estadual do PV, a cláusula de barreira é contraditória, uma vez que “a Constituição assegura o direito à livre expressão e a organização dos partidos”. O PV conseguiu 3,7% dos votos no Brasil, sendo 1,25% no Rio Grande do Sul. “O direito de organização partidária é aberto a todas as pessoas que não concordam com as correntes que estão postas”, justifica.

Segundo Roberto Robaina, presidente estadual do P-Sol, o argumento jurídico da Adin é de que “não pode haver deputados com menos peso que outros, ou partidos nesta situação”.

Vera Guasso, presidente do PSTU no Estado, diz que a proposta fere o princípio da igualdade entre os partidos. “Já há pouca democracia nas relações políticas, e a cláusula de barreiras piora essa relação desigual. Temos que ampliar os espaços democrático. Todos os partido devem ter o mesmo tempo de televisão, e os mesmos direitos. A reforma política precisa ser feita da forma inversa, com a ampliação dos espaços”, defende.

Da Redação
com informação do Jornal do Comércio – Gisele Ortolan