Crescimento e meio ambiente opõem Dilma e Marina

A ministra Dilma Rousseff foi escalada para, segundo aliados, “fazer as coisas acontecerem no governo”. A ministra Marina Silva estaria impedindo o desenvolvimento ao defender a questão ambiental, uma área enredada em legislações superpostas e interesses diversos.

“Os embates, nesse casos, são inevitáveis”, reconheceu um governista com acesso à disputa, agravada pelo momento que vive o governo, de troca de comando. A ministra Marina Silva já figurou e já saiu da lista dos ministros que não estarão com o presidente Lula no segundo mandato. Agora, porém, aliados da Casa Civil já vêem um certo constrangimento nesta mudança, uma vez que até os organismos ambientais internacionais estão atentos à disputa de poder nesta área. “Vai ficar parecendo, se a Marina sair, que o governo fez uma opção pelo desrespeito ao Meio-Ambiente”, observou um funcionário com acesso às discussões.

A pressa do presidente Lula em implementar uma agenda de crescimento de 5% ao ano agrava ainda mais essa divisão. A investidores externos e nacionais, Dilma tem repetido que brigar com os órgão ambientais é um contrasenso inútil. Pela lógica, a Casa Civil poderia até vencer o embate com o Ministério do Meio Ambiente, mas esbarraria no Ministério Público. Mas Dilma discorda da morosidade com que as coisas são decididas no setor. Segundo avaliações da Casa Civil, por exemplo, “mesmo com reeleição, nenhum governante conseguiria planejar uma hidrelétrica e conclui-la durante sua gestão”.

A regulamentação do artigo 23 da Constituição – que deve acontecer junto com o pacote ambiental e de infra-estrutura que o governo planeja anunciar na próxima semana – pode diminuir esses gargalos jurídicos. Ao definir claramente quem pode legislar sobre o que, definindo competências da União, Estados e municípios, assessores governistas acreditam que diminui o espaço para o jogo de empurra no setor. “Muitos se aproveitam das brechas jurídicas para adiar ainda mais as decisões, atendendo a interesses específicos”, reclamou um aliado.

Há outro ponto de embate entre Dilma e Marina, que foi alvo de uma discussão intensa entre as duas na semana passada, durante reunião do grupo interministerial que analisa os projetos de infra-estrutura: a compensação ambiental, uma taxa paga por investidores para compensar eventuais danos ao meio ambiente. Os ambientalistas pretendem aumentar essa taxa. E ao explicitarem as divergências entre o Meio Ambiente e a Casa Civil, eles pretendem blindar Marina e transformá-la em vítima, fortalecendo-a no governo.

Para o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), Marina é absolutamente fiel ao presidente Lula e aos interesses ambientais brasileiros. Ele acha um risco querer imputar à ministra a pecha de fogo amigo, embora reconheça que ela não vai abrir mão de defender suas bandeiras históricas. “As eventuais divergências serão sempre de conteúdo”, frisou.

Viana lembra que Marina também foi bastante criticada durante o debate dos transgênicos e verificou-se, depois, que ela tinha razão. “Lula sabe que os entraves ao desenvolvimento residem na falta de agilidade do governo. E não no cuidado que temos de ter com o meio ambiente”, concluiu o petista.

Fonte: Valor Econômico