CDES apresenta proposta de reforma política

Também estão na pauta de discussão da 20ª Reunião do CDES a apresentação do relatório do Observatório da Eqüidade, cujo tema é educação, e a criação de um grupo temático sobre infra-estrutura. 

 

Apontada pelo presidente Lula como prioridade do seu segundo mandato, a reforma política ainda caminha a passos lentos no Congresso. Os partidos não têm mostrado entendimento e muitos deputados são céticos sobre a busca por algum consenso no curto prazo.

 

As discussões sobre a reforma política se arrastam desde 2001, ano em que começou a tramitar a proposta inicial. Segundo a secretária do Conselho, Esther Bemerguy, a demora para aprovar o projeto não é por falta de comprometimento dos congressistas. ''É um tema difícil e exige envolvimento de toda a sociedade'', afirma.

 

''Ele é importante porque deve renovar as relações entre Executivo e Legislativo, e a própria sociedade'', explica a secretária, para quem a reforma é complexa porque trata da redistribuição de poder na sociedade. ''Hoje, o poder é instituído de uma forma e será alterado'', afirmou.

 

Esgotamento da fórmula

 

Na opinião de Esther, a reforma política é prioridade tanto nos níveis do poder como na sociedade, e essencial para que o governo Lula consiga formar o governo de coalizão. ''Não é possível formar um governo de coalizão, sem fidelidade partidária. Não é possível formar um governo de coalizão com a aprovação e discussão do orçamento da maneira que é feita hoje'', diz. ''Há um esgotamento da fórmula do processo político.''

 

Segundo a secretária, na proposta do Conselho, alguns temas prioritários são: a reformulação do sistema eleitoral e partidário, a fidelidade partidária e o financiamento de campanhas. ''Há uma preocupação também sobre o processo de deliberação do orçamento público. Um dos pontos críticos da relação entre Executivo e Legislativo'', diz.

 

Franca evolução

 

Este ano foi marcado por intensa atividade para o Conselho, que debateu a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, aprovada no Congresso em novembro, e a proposta do Fundo de Educação Básica (Fundeb), que será votada na Câmara dos Deputados, em segundo turno, também na terça-feira.

 
O Conselho foi criado em 2003, com o objetivo de viabilizar o processo de diálogo social para o desenvolvimento entre governo e sociedade. Segundo avaliação dos componentes da entidade, a perspectiva e a capacidade de colaborar na definição dos grandes rumos do País de forma compartilhada estão em franca evolução.

 

No CDES, trabalhadores, empresários, movimentos sociais e personalidades de reconhecida competência e liderança nas suas áreas de atuação discutem em posição de igualdade questões fundamentais para o desenvolvimento brasileiro.

 

Transmissão ao vivo

 

A TV NBR e a RNP irão transmitir ao vivo a 20ª Reunião do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, nesta terça-feira. A TV NBR é o canal da Radiobrás destinado a noticiar as ações do Poder Executivo e é transmitido para operadoras de TV a cabo ou TV paga via satélite. A RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa) é uma organização vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia e pode ser acessada através do endereço eletrônico <http://www.rnp.br/index.php>.

 

Fonte: CDES