PCdoB rechaça cláusula de barreira

SONIA FIORI
Da Reportagem

A cláusula de barreira voltou a ser criticada ontem pelo presidente do diretório regional do PCdoB, Miranda Muniz. A regra também foi lembrada pelo presidente do PCdoB, Renato Rabelo, durante seminário sobre reforma política realizado na Câmara federal. E as manifestações contra a cláusula de barreira ganharam reforço ontem de outros partidos como PSOL e PV. Ato realizado em Brasília tentou chamar a atenção de líderes políticos e autoridades para a questão da inconstitucionalidade do mecanismo.

De acordo com Miranda Muniz, a expectativa no momento fica por conta da ADIN que tramita no Supremo Tribunal Federal pela inconstitucionalidade da cláusula de barreira. “Vamos aguardar o julgamento previsto para o dia 07 de dezembro. Mas esperamos que a regra seja considerada inconstitucional”, reiterou. A tese dos partidos que lutam contra a aplicação do mecanismo se baseia na Constituição Federal. Segundo Muniz, a Constituição não prevê restrição para os partidos, portanto, a cláusula não teria efeito. “A lei que está abaixo da Constituição não poderia definir critérios de porcentagem para as legendas porque fere a Constituição”, ressaltou.

Seguindo essa lógica, a cláusula de barreira poderia ser considerada nula, lembrou. O PCdoB tem atuado em três frentes, destacou Miranda. A primeira se refere à ação junto ao Supremo Tribunal Federal, por meio da ADIN. A segunda diz respeito à discussão sobre a reforma política. Os partidos que lutam contra a cláusula tentam inserir os debates sobre a regra na conjuntura da reforma. Também tentará defender, além da nulidade da regra, a redução da porcentagem de votação para deputado federal, passando dos atuais 5% para 2%. O terceiro eixo de debates está por conta da discussão que deverá envolver a sociedade na campanha contra o mecanismo.