UFT pode ter vestibular suspenso

Jornal do Tocantins

MPF pede suspensão do vestibular da UFT Marcado para 3 de dezembro, o vestibular da Universidade Federal do Tocantins (UFT) poderá ser suspenso por recomendação do Ministério Público Federal (MPF). Um dos malotes com as provas estaria com o lacre rompido. Os exames, elaborados pela Universidade Federal de Minas Gerais, chegaram a Palmas sábado. José Manoel Miranda, da comissão de seleção da UFT, só vai se pronunciar a respeito da suspensão do vestibular depois de divulgado o resultado da perícia, amanhã.

 

OAB-TO elege presidente A escolha do novo presidente da OAB-TO será hoje, das 8 às 17 horas, em Palmas e em outras 12 cidades. Concorrem OAB Ética, liderada por Ercílio Bezerra e OAB é Você, que tem Mauro Ribas à frente.

 

TCE vai auditar verbas da Saúde O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai verificar se há irregularidades na aplicação dos recursos. A contabilidade que será analisada corresponde a todo este último governo Marcelo Miranda (PMDB), ou seja, de janeiro de 2003 até o final de 2006.

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Bancada define emendas para o orçamento Sob a coordenação do senador João Ribeiro (PR), a Bancada Federal do Tocantins entregou a relação das emendas de bancada ao Orçamento Geral da União (OGU) para 2007. Com o valor total de R$ 1,742 bilhão, foram apresentados recursos para projetos do Estado, entre eles R$ 50 milhões destinados à estruturação do sistema de saúde. A maioria das emendas sugeridas prioriza as áreas de infra-estrutura, transporte e irrigação, como a Eclusa de Lajeado, as BRs 010 e 242, o Projeto de Irrigação Formoso do Araguaia, Propertins, infra-estrutura para projetos de Assentamentos, e patrulha mecanizada para municípios.

 

PMDB busca consenso O secretário geral do PMDB, José Luiz Dias Lima, o presidente do Diretório Regional da sigla, deputado federal reeleito Osvaldo Reis e o deputado federal eleito, Moisés Avelino, se reuniram, na manhã desta quarta-feira, em Brasília. O objetivo foi organizar uma chapa conjunta para o Diretório Regional. O partido pretende que as correntes defensoras dos nomes e Reis e Avelino entrem em acordo.

 

Raul Filho recebe prêmio ambiental no DF O prefeito Raul Filho recebeu, quarta-feira, o Diploma e a Medalha Nacional em Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Desenvolvimento Sustentável. A honraria é concedida a um grupo selecionado de autoridades e dirigentes de órgãos governamentais e empresariais que se destacaram pelo apoio, incentivo e estímulo a programas, projetos e ações relacionadas ao meio ambiente.

 

Alunos param a UFT Em defesa da paridade nas eleições para diretores de campi e coordenadores de cursos da Universidade Federal do Tocantins, os alunos, em todos os seus prédios no Estado, paralisaram as atividades ontem. A eleição, que ocorre nesta quinta-feira. Uma liminar vem priveligiando os professores.

 

 

Naturatins inicia construção de viveiro florestal A unidade funcionará na sede do Parque Estadual do Lajeado. A obra deverá ser concluída dentro de 15 dias e terá uma área 400 metros quadrados, onde deverão ser produzidas 50 mil mudas de espécies nativas do cerrado como aroeira, pequi, ipê, caju, entre outras. O viveiro contará com uma tela de sombreamento, propicia para o acondicionamento das mudas, e com um moderno projeto de irrigação.

Valor

PFL usa artifício regimental para lançar candidatura de Agripino  
A disputa pela eleição à mesa diretora do Senado saiu dos bastidores para tornar-se oficial: o PFL anunciou a decisão de lançar a candidatura do líder da bancada, José Agripino (RN), para enfrentar o atual presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), um dos principais aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por sua vez, Renan avisou que seu partido “não abrirá mão” do direito ao cargo, por se considerar a maior bancada da Casa – argumento contestado pelo PFL, com base em uma interpretação regimental.

Para Agripino, o apoio dos colegas de bancada foi um passo importante na tentativa de viabilizar sua candidatura. O desafio agora é garantir todos os votos da oposição. Formalmente, o PSDB ficará ao lado do parceiro, apesar do constrangimento de boa parte dos tucanos. Agripino também precisa dos votos do PDT, PPS e de dissidentes do PMDB para ter chances de vitória.

“Minha candidatura, em se consolidando, não será de confronto. Será de garantia de estabilidade e equilíbrio entre os poderes. E passará para a sociedade a idéia que o Brasil não é um país de um lado só: tem ponto e contraponto”, afirmou o líder, referindo-se ao alinhamento de Renan ao Palácio do Planalto.

Antes da reunião do PFL, havia dúvidas quanto à disposição de senadores do partido para um confronto com Renan, que na condução da Casa mantém bom relacionamento com a oposição. Além disso, havia receio de perda de espaço político. Interlocutores de Renan dizem que, se houver disputa e ele vencer, a oposição ficará fora da distribuição dos outros cargos da mesa.

A ameaça não é confirmada abertamente. Renan chegou a telefonar a Agripino no fim de semana para negar que essa seja sua intenção. Diz que continuará trabalhando por uma candidatura de “consenso” entre os partidos do Senado. “A disputa é democrática, mas não é recomendável para o Senado”, afirmou ontem, depois de saber da decisão da bancada do PFL.

A bancada pefelista usa um argumento regimental para amparar sua decisão de lançar candidato próprio. Baseia-se em uma resolução aprovada em agosto de 2006, segundo a qual a proporcionalidade para efeito de composição da mesa diretora deve ser calculada com base no tamanho das bancadas na data da diplomação.

Por esse critério, no caso dos 54 senadores eleitos em 2002 – que têm mais quatro anos de mandato – seria considerada a legenda pela qual se elegeram. O cálculo beneficiaria o PFL, que perdeu senadores para outros partidos. As trocas não seriam consideradas para efeito do cálculo das bancadas atuais. No próximo mês, serão diplomados apenas os 27 senadores eleitos em outubro deste ano, que têm oito anos de mandato pela frente.

O argumento do PFL é passível de questionamento jurídico, mas, se for usado, o partido teria 20 senadores e o PMDB, 15. O partido de Renan não poderia contabilizar, por exemplo, Romero Jucá (RR), Geraldo Mesquita (AC) e Almeida Lima (SE), hoje pemedebistas, mas que foram eleitos, pelo PSDB, PT e PDT. Também não poderia contar com Roseana Sarney, que deixou o PFL, mesmo que ela se filie antes da diplomação. Ela foi eleita em 2002 pelo partido e, portanto, estaria incluída na conta de Agripino. O PFL também contabilizaria em sua bancada os senadores Leomar Quintanilha (hoje PCdoB), e João Ribeiro (PL), ambos do Tocantins, que foram eleitos pelo partido.

“Antes, era só uma decisão política. Agora, temos amparo regimental. A oposição tem o direito de disputar. Nenhuma restrição ao senador Renan”, afirmou o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC).

Renan contestou o argumento pefelista. “O regimento não pode retroagir. É um princípio de direito. Dois terços da Casa se elegeram há quatro anos. Se o quadro atual não fosse levado em conta, seria o caso de eleger o presidente para um terço da Casa”, afirmou o pemedebista.

Para ele, não há dúvidas: o PMDB terá a maior bancada e, como tal, manterá o direito de indicar o presidente. “Independentemente de Agripino, que reúne muitas virtudes, o PMDB não vai abrir mão do direito de indicar. Não tem nada a ver com A, B ou C”, disse Renan.

Pelo regimento da Casa, o maior partido tem direito a indicar o presidente e a composição dos demais cargos segue a proporcionalidade das bancadas. Pela atual composição, o PMDB ocupa a presidência e o PFL tem a primeira-secretaria, segundo cargo na linha de importância. O primeiro secretário, Efraim Morais (PFL-PB), era tido como um pefelista contrário à disputa com Renan para não perder a vaga. Mas na reunião de ontem ele defendeu a candidatura própria como “prioridade” para o partido. Era o que Agripino queria ouvir.

 

Voto no AM custa 5,5 mil vezes o do RS  
As campanhas nas regiões Norte e Centro-Oeste foram as mais caras do país, quando se comparam os recursos gastos pelos candidatos com o número de eleitores. No Amazonas, maior Estado da federação, o governador eleito Eduardo Braga (PMDB) gastou R$ 613 por eleitor . No Tocantins e em Roraima, o pemedebista Marcelo Miranda e o tucano Ottomar Pinto investiram cerca de R$ 190 em cada voto dos eleitores.

A dimensão territorial do Estado, que eleva os custos de deslocamento, é uma explicação suficiente para a carestia do voto nas regiões Norte e Centro-Oeste. Outra razão possível para o encarecimento do voto é pouca densidade populacional nos Estados dessas regiões. Isso faz com que o principal custo das campanhas, a propaganda de rádio e TV, por exemplo, fique menos diluído num colégio eleitoral mais rarefeito.

Roraima, por exemplo, tem apenas 0,18% de todos os cidadãos com direito a voto e Tocantins, 0,7%. Nos três Estados da região Centro Oeste, juntamente com o Distrito Federal, os governadores eleitos também tiveram de gastar mais de R$ 100 por eleitor.A campanha por número de eleitores mais barata foi no Rio Grande do Sul, onde a campanha da governadora eleita Yeda Crusius (PSDB) gastou R$ 0,11 por eleitor.

As prestações de contas dos governadores eleitos em outubro revelam uma confluência entre as atividades econômicas predominantes nos Estados e a natureza das atividades exercidas pelos doadores. Áreas do país cuja economia está focada no agronegócio, como Alagoas e Mato Grosso do Sul, tiveram como principais doadores, respectivamente, usinas de álcool e empresas ligadas à produção de soja. Nos locais em que os setores financeiros e de construção civil são importantes na geração de capital, como São Paulo e Rio de Janeiro, os principais doadores advém desses setores.

A campanha que reelegeu o governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), é um exemplo. Em razão de sediar a Zona Franca de Manaus, praticamente todos os doadores são pessoas jurídicas que ali atuam. Na lista figuram apenas duas pessoas físicas. O outros 123 doadores são empresas ligadas à produção de eletroeletrônicos (36,9%), bicicletas (11,2%), embalagens (11,2%) e setor automotivo (10%).

Já Sérgio Cabral (PMDB) foi eleito no Rio com recursos do setor financeiro (20,6% ) e de construtoras (25,7%). O setor petroquímico fluminense vem em seguida. Em fase de expansão devido ao projeto do Complexo Petroquímico Integrado do Rio de Janeiro, responsável por mais da metade de todo o investimento previsto para o Estado, foi o responsável por 10% das doações. O setor naval, que passou por uma retomada nos últimos anos, arcou com cerca de 5% dos custos da campanha do novo governador.

O setor financeiro também desponta na lista dos maiores doadores da campanha de José Serra (PSDB), governador eleito por São Paulo. Os recursos do setor compuseram quase 20% dos recursos arrecadados pela campanha tucana. Na região Centro-Oeste do país, o agronegócio foi determinante na eleição, no Mato Grosso do Sul, de André Puccinelli (PMDB), e no Mato Grosso, de Blairo Maggi (PPS). Aproximadamente um terço da receita de ambos veio do setor, mesma fatia encontrada na campanha do usineiro e senador pelo PSDB de Alagoas Teotonio Vilela Filho, com a diferença de que ele bancou pelo menos 22% dos custos de sua campanha para o governo de Alagoas.

Sede do grupo Gerdau, uma das maiores siderúrgicas do mundo, o setor siderúrgico do Rio Grande do Sul foi o que mais doou recursos à tucana Yeda Crusius: cerca de 14%. O setor petroquímico gaúcho, segundo maior pólo do país, deu ainda a ela 11,9% de suas contribuições totais. Em Minas, Aécio Neves (PSDB) recebeu mais verbas das construtoras (25,7%). No entanto, tiveram grande participação os setores de mineração (13,3%) e siderurgia (8%). No Estado fica o vale do Aço, o maior pólo de siderurgia do país e um dos principais de mineração.