Se tudo correr bem, haverá igualdade entre homens e mulheres em 2490

Esses e outros dados, além de todo o histórico dos movimentos pelos direitos da mulher, estão no livro O que são direitos humanos das mulheres, que Maria Amélia de Almeida Teles lança pela Coleção Primeiros Passos, da Editora Brasiliense, nesta quinta-feira (30), em São Paulo.

 

O lançamento ocorre justamente quando a sociedade repensa os resultados já alcançados depois de anos e luta por conta do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, comemorado no dia 25 de novembro, e do Dia Internacional dos Direitos Humanos, no dia 10 de dezembro.

 

Ativista dos movimentos feministas e de direitos humanos desde a década de 70, a autora acredita que o fato de ter sido vítima de violência durante a ditadura militar foi um dos motivos que a levou a se engajar na luta. “Senti na pele e, então, aprofundar esse tema de direitos humanos e estudar os instrumentos de defesa desses direitos se fez necessário”, conta Amelinha Teles, presa política e torturada na cadeia entre 1972 e 1973.

 

Para a autora, tratar do tema dos direitos humanos das mulheres recuperando conceitos históricos e as lutas políticas já travadas em torno deles é uma necessidade para a continuidade da luta e para enfim efetivá-los. Ela apresenta, de forma clara e didática, conceitos e significados: explica o que é gênero; aponta exemplos cotidianos de violação dos direitos humanos das mulheres; conta as experiências de sucesso para implementação dos direitos e mostra os desafios para que a igualdade de direitos, a dignidade e a justiça se efetivem.

 

O livro parte dos tempos medievais, quando homens compravam suas esposas e tinham o poder de matá-las em caso de adultérios; passa pela escravidão brasileira e de outros países com os estupros por parte dos senhores escravocratas; chega às ondas feministas que começaram para garantir igualdade de direitos como o voto, a educação, o trabalho entre outros, para mostrar o que esse sempre foi um segmento historicamente excluído, mas que batalha por seu espaço.

 

Vitórias, enfim

 

Das reivindicações das ativistas durante o processo constituinte (1987 e 1988), 80% foram absorvidas pela Constituição de 1988. O Estado foi obrigado a criar mecanismos para coibir a violência no âmbito da família e oferecer recursos educacionais e científicos para garantir o planejamento familiar.

 

As leis não impediram que em 2001, a Organização dos Estados Americanos (OEA) responsabilizasse o Brasil pela tolerância e omissão sistemática em relação à violência contra a mulher. Isso porque 18 anos depois, o ex-marido de Maria da Penha, que em tentativa de homicídio deixou-a tetraplégica, não havia sido punido.

 

Em agosto deste ano, o país promulgou a Lei n° 11340 (Lei Maria da Penha) criando mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

 

Falta, ainda, que as vítimas de violência denunciem seus agressores e que eles sejam punidos para que deslocamentos de retina ou braços quebrados não sejam mais tratados nos hospitais e pelas próprias vítimas como acidentes corriqueiros.

 

Com agências