Argentina: Kirchner reduz número de membros da Corte Suprema

Dessa forma, a Corte volta ao tamanho que teve entre 1860 e 1990. O ex-presidente Carlos Menem (1989-99) inflou a corte de cinco integrantes para nove, de forma a incluir um grupo de juízes com os quais tinha relações políticas e de amizade (um deles até havia sido sócio de seu irmão Eduardo Menem). Com uma Corte subserviente, Menem conseguiu a aprovação de uma série de medidas que eram rejeitadas no Congresso.

Por este motivo, a aprovação do encolhimento do tribunal às suas dimensões originais foi bem recebido por ONGs, a classe política e a opinião pública. No entanto, os analistas sustentam que o encolhimento da Corte permitirá a Kirchner contar com um grupo de juízes simpatizantes com seu governo. A oposição votou a favor do encolhimento da Corte, mas acusou Kirchner de “oportunismo”, já que vários parlamentares opositores haviam apresentado projetos para reduzir o tribunal, mas que sempre haviam sido engavetados.

O número de juízes da Corte será reduzido gradualmente, de acordo com os falecimentos de seus integrantes ou renúncias. Atualmente, o Tribunal conta com sete juízes, já que Kirchner nunca completou as duas vagas restantes.