Renato Rabelo: Declaração de resistência agrada platéia

Em seu discursos, Renato Rabelo, que foi interrompido várias vezes pelos aplausos da platéia, destacou que “os partidos que estão aqui na mesa que mantém sua integridade com fisionomia e programa, não vão se fundir, não existe lei que exija isso”.

 

Ele saudou a presença do vice-presidente José de Alencar, que participou do evento na condição de Presidente da República em exercício, como “grande amigo do nosso partido”.  E destacou a participação dos demais partidos promotores do evento – PSOL, PV, PSB e PRB -, lembrando que “os partidos que estão aqui têm compromisso de manter seu programa, seu ideário, sua representação junto ao povo, que é um direito desses partidos”.

 

Renato disse ainda que “a democracia não é só o que decide a maioria, mas tem que levar em conta os direitos das minorias, e é preciso considerar que a realidade política brasileira é plural”.

 

O dirigente comunista manifestou esperança no fim da cláusula de barreira, afirmando que “a opinião pública, os sensatos, o Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal) encontrarão uma saída para essa situação, porque não podemos passar por cima de princípios democráticos, porque isso representaria um grande retrocesso no nosso país”.

 

Para ele, ''esse ato é simbólico, porque está na ordem do dia a discussão do tema da reforma política, que tem que ter como premissas os princípios democráticos e a realidade pluripartidária do nosso país. Não pode borrar essa realidade que vem sendo construído desde o regime militar para cá, em que os partidos estão começando a fazer suas experiências, uns com 15 de fundação, outros recém formados, em um processo político em desenvolvimento, não podemos fazer congelamento desse processo''.

 

Da tribuna, de onde discursava, Renato Rabelo avistava as duas deputadas sulistas – Manuela D´Ávila (PCdoB) e Luciana Genro (PSOL) que participavam, junto com os demais parlamentares dos quatro partidos promotores do evento. Ele usou o exemplo das duas para questionar a restrição da cláusula de barreira.

 

“Está aqui diante de nós duas deputadas mais votadas no Rio Grande do Sul – Manuela D´Avila, mais votada do Estado e Luciana Genro, mais votada em Porto Alegre. Os eleitores dessas duas candidatas são de segunda categoria, em que suas representações vão ser tolhidas?” questionou.

 

Questionamentos

 

Para Renato Rabelo existem outras questões a serem respondidas se prevalecer o critério da cláusula de barreira. “Os partidos tem primeira barreira que é o coeficiente eleitoral, agora surge uma segunda barreiram, pós-eleição, em que os deputados eleitos, seguindo as normas e requisitos legais, são deputados que filiados ao partido que não alcançou a cláusula de barreira, não terão os mesmos direitos que qualquer deputado, surgindo a figura do deputado de segunda categoria. E por extensão, o eleitor que vota nos deputados é também de segunda categoria?”

 

“Isso é uma aberração, não se pode admitir que dois candidatos eleitos segundo o mesmo processo, para idêntica função, goze de direitos distintos. É uma subversão a ordem institucional, não podemos permitir tal disparate, flagrante inconstitucionalidade”, afirma Renato Rabelo.

 

Para ele, o próprio critério para medir cláusula de barreira, que só registra os votos para Câmara dos Deputados, é também inconstitucional, destacando que no Brasil existem outras duas eleições nacionais – para Presidência e para o Senado.

 

Renato Rabelo queixou-se ainda de que “os outros partidos vão ter cem vezes mais do Fundo Partidário do que os partidos que não alcançam cláusula de barreira e o tempo de TV, dez vezes menor, o que fere o princípio da igualdade de chance”, avaliando que “esses partidos estão condenados a serem pequenos o tempo todo, o que viola princípio democrático importante”.

 

De Brasília
Márcia Xavier