Incentivos não incluirão televisores, diz ministro

Ele respondeu aos questionamentos formulados pela deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que pediu explicação, por meio de requerimento, sobre a possibilidade da medida considerar ''todos os equipamento usados no sistema de televisão digital como bens de informática''. A medida levaria para outros Estados incentivos exclusivos do Pólo Industrial de Manaus (PIM).

Caso isso ocorra, o pólo eletroeetrônico do PIM, por exemplo, que possui vantagens comparativas para a produção de televisores digitais, seria um dos maiores prejudicados, sobretudo o segmento de plasma e de cristal líquido (LCD). O pólo responde por metade do faturamento do PIM e emprega mais de 30 mil trabalhadores.

Segundo a deputada, a Lei de Informática, que já foi responsável por uma perda considerável da produção de celulares no Amazonas, ''é clara ao excluir de seus benefícios as mercadorias do segmento de áudio; áudio e vídeo; e lazer e entretenimento, ainda que incorporem tecnologia digital''. ''Ou seja, para essas mercadorias os benefícios da Lei de Informática não se aplicam'', diz.

Sergio Rezende explicou que os estudos estão sendo coordenados pelo Comitê de Implementação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD), responsável pela produção e comercialização dos terminais de acesso no Brasil, cuja coordenação é da Casa Civil da Presidência da República.

Audiência

A audiência pública para debater o assunto na Câmara dos Deputados, proposta por Vanessa, deve ser realizada ainda no início do próximo mês. A principal dificuldade é agendar uma dada comum para que possam participar os ministros Dilma Roussef (Casa Civil), Luiz Fernando Furlan (Indústria e Comércio) e Hélio Costa (Comunicações). O evento será conjunto entre as comissões da Amazônia, Ciência Tecnologia e Indústria e Comércio.

De Brasília
Iram Alfaya