Mantega: melhora da gestão da Previdência é a única posição

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a única posição já firmada sobre a Previdência é melhorar sua gestão.

''A questão da Previdência é altamente complexa, é uma discussão longa'', disse Mantega questionado sobre o pacote que está sendo costurado pelo governo para impulsionar o crescimento do país. ''Nós já estamos fazendo milagre, avançando de modo satisfatório com todos esses programas (que estão sendo analisados). E o presidente Lula quer que a gente faça isso ainda neste mandato'', acrescentou. ''(Sobre a Previdência) nós levamos em consideração todas as sugestões que estão sendo feitas e nós pretendemos ouvir toda a sociedade brasileira. A única posição que temos firmada é que temos que melhorar muito a gestão no setor previdenciário'', disse.


 



O novo modelo de gestão apresentado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva para administrar a Previdência Social teve, neste ano, tem como resultado, segundo o Ministério do Planejamento, um ganho de R$ 1,6 bilhão. ''Não é muita coisa ainda. Eu conto com R$ 120 milhões, R$ 125 milhões'', afirmou o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer. A cifra mais alta equivale a 0,08% das despesas de R$ 166 bilhões com benefícios projetadas para o ano.


 


Medidas tributárias


 


O governo discutiu medidas tributárias para simplificar o registro de operações que geram pagamento de impostos por parte das empresas, com a chamada nota fiscal eletrônica. ''O contribuinte, em vez de registrar uma série de informações, até manualmente, preencher aqueles talões, mandar várias vias, ele vai no computador e preenche apenas uma vez e já emite informações para todas as instâncias de governo'', afirmou Mantega. ''Isso reduz o custo e possibilita fiscalização muito mais rigorosa. Fica difícil praticar um ato de sonegação'', afirmou.


 


Segundo Mantega, já existem convênios do governo federal com dois Estados — São Paulo e Bahia — e alguns municípios para implementação do novo sistema. ''Nossa perspectiva é de que nos próximos dois anos possa estar totalmente configurado'', acrescentou. No Palácio do Planalto, Mantega relatou que na reunião também foi apresentada uma proposta de encurtamento da execução dos débitos inscritos na dívida ativa da União. O ministro lembrou que os prazos longos acabam inchando a dívida por conta dos juros e correção que incidem sobre os débitos. Com o encurtamento dos prazos e efetiva recuperação dos débitos, o governo federal poderia aumentar os gastos com investimentos ou mesmo definir mais medidas de desoneração. ''Não é num novo Refis que se está pensando'', disse ele, acrescentando que a idéia é melhorar a gestão dessa dívida.


 



Com agências