PCdoB faz intervenção pró-Lula em congresso do PC chileno

O congresso começou na sexta-feira (24), na sede do Congresso Nacional. Está-se encerrando neste domingo, com uma festa popular na Quinta Normal. Trinta convidados estrangeiros – entre representantes de partidos comunistas e movimentos de esquerda dos cinco continentes – participam do encontro do PC chileno.

 

Também há representantes de países como Alemanha, República Tcheca, França, Itália, Portugal, Vietnã, Japão, Argentina, Bolívia, Uruguai e Peru, além de delegações de Cuba, Colômbia, Panamá, México e Nicarágua.

 

Adalberto Monteiro falou em nome dos comunistas brasileiros e na condição de membro da Comissão Política e do Comitê Central do PCdoB. Em seu discurso, ele explicou a situação do PCdoB após as eleições de outubro, destacando o bom resultado obtido nas urnas e a luta contra a cláusula de barreira.

 

Confira a íntegra de seu pronunciamento

 

Brasil: Reeleição de Lula

Um grande feito do povo e das forças progressistas

 

Por Adalberto Monteiro (membro da Comissão Política e do Comitê

 Central do PCdoB e presidente do Instituto Maurício Grabois/Brasil)
       

Inicialmente, recebam os camaradas dos partidos irmãos que partilham conosco dessa honrosa oportunidade de participar do 23º Congresso do Partido Comunista do Chile as saudações fraternas e calorosas da direção nacional do Partido Comunista do Brasil. Aos camaradas do Partido Comunista do Chile, uma vez mais, apresentamos nossas sinceras palavras de enaltecimento pela rica, longa e frutífera trajetória de lutas de vosso partido. Igualmente, nosso fraterno abraço aos camaradas do Instituto de Ciências ''Alejandro Lipschutz'' (Ical).

 

É nosso firme propósito estreitar cada vez mais as relações políticas, de amizade e cooperação entre nossos partidos e, também, entre o ICAL e o nosso Instituto Maurício Grabois. Talvez o símbolo dessa relação viva de cooperação internacionalista entre os nossos povos – entre o Partido Comunista do Chile e o Partido Comunista do Brasil -, tenha sido a presença de Pablo Neruda ao lado de Luiz Carlos Prestes, no comício do Estádio do Pacaembu, na cidade de São Paulo, em 15 de julho de 1945. Comício esse em prol da democratização de nosso país. Pablo Neruda imortalizou este acontecimento, no poema Dito no Pacaembu e o incluiu no seu grande livro épico, Canto Geral.

 

Camaradas, no último dia 29 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito presidente do Brasil, em segundo turno, com 58 milhões de votos, mais de 20 milhões de votos à frente do candidato da direita neoliberal. Foi uma das mais radicalizadas sucessões presidenciais da história brasileira na qual a direita, com o apoio escancarado da quase totalidade dos meios de comunicação, empreendeu cerrado e duro ataque contra o presidente da República e contra as forças de esquerda em nosso país. Todavia, esta investida da direita para a qualquer preço retornar ao governo central fracassou. Por isto, para o PCdoB, a reeleição de Lula, trata-se de um grande feito do povo e das forças progressistas.

 

Esta vitória tem um importante significado nacional e, ao nosso ver, exercerá uma influência positiva no quadro internacional, sobretudo, ao processo de integração solidária da América Latina. A reeleição de Lula, somadas à vitória de Kirchner na Argentina, Tabaré Vasquez no Uruguai, Evo Morales na Bolívia, de Ortega na Nicarágua e à provável reeleição de Chávez na Venezuela (a ocorrer no início de dezembro próximo), representa o fortalecimento dessa tendência progressista e democrática que ganhou corpo a partir da primeira vitória de Chávez em 1998.

 

A reeleição de Lula se deu por uma conjugação de fatores nos quais se destacam a sabedoria do povo, a firmeza dos partidos progressistas e de esquerda, as qualidades e a força da liderança do presidente Lula, as realizações do primeiro governo e o avançado programa com o qual Lula foi reeleito.

 

O novo governo nasce sob circunstâncias

e possibilidades políticas melhores do que o anterior

 

Primeiro. Tanto o presidente reeleito quanto sua frente partidária assumiram compromissos mais avançados do que 2002. Em vez da dubiedade programática na qual acabou prevalecendo a ''Carta aos brasileiros'' (assinada, naquela época devido às pressões do capital financeiro), Lula é reeleito, agora, compromissado com um único programa cujo resumo ressaltado por ele mesmo é ''desenvolvimento, distribuição de renda e educação de qualidade''. Apesar de suas limitações e dubiedades, o primeiro governo livrou o país da herança maldita dos oito anos de governo de Fernando Henrique Cardoso e criou bases para o país adentrar a um ciclo de desenvolvimento acelerado e com distribuição de renda.

 

Segundo. Lula foi reeleito por mais de 58 milhões de votos, uma maioria que perpassa todas as regiões do país e eleitores de todas as classes sociais, tendo é claro, o povo como protagonista e como a parte majoritária. A reeleição deu-se, também, sob polarizado confronto programático no qual o ideário do neoliberalismo foi rejeitado – a ponto do candidato da direita neoliberal, Geraldo Alckmin, ocultá-lo ou de modo oportunista negá-lo em alguns aspectos, como no caso das privatizações.

 

Terceiro. Tudo indica que o novo governo terá o apoio da maioria dos governadores eleitos. A correlação de forças no Congresso Nacional pende a seu favor. O ''centro'' representado pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) pode em bloco respaldá-lo. O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Republicano Brasileiro (PRB) estão coesos e são a base da aliança. Setores da esquerda e intelectuais que haviam se distanciando do governo por discordâncias reaproximam-se. Alarga-se, também, o apoio nos movimentos sociais.

 

Quarto. Apesar das persistentes incertezas que marcam a conjuntura e a economia mundiais em decorrência da crise estrutural do capitalismo e da política de guerra do imperialismo norte-americano, comparativamente a 2002, a situação internacional passou por alterações positivas. Há quatro anos, os povos estavam sob a ofensiva do agressivo governo Bush, e, hoje, esse governo e sua criminosa política vão perdendo força. Por outro lado, na América Latina, sobretudo, na sua parte sul, o movimento patriótico, democrático e popular se fortaleceu.

 

Em suma, o presidente está reeleito com plena legitimidade para liderar uma ampla coalizão política, partidária e social, para tornar realidade o projeto com o qual se comprometeu com a nação. Os condicionantes internos e externos e a correlação de forças favoráveis em termos relativos criam as condições para que o novo governo seja mais ousado do que o anterior. É possível fazer avançar com mais determinação e rapidez a transição iniciada de superação do neoliberalismo e que, efetivamente, ele conduza o país a um ciclo de desenvolvimento acelerado e duradouro, assentado na democracia, na soberania e na integração sul-americana, e que distribua renda e eleve a qualidade de vida do povo.

 

Contudo, seria pura ilusão imaginar que esse processo se dará de modo automático. Haverá forte oposição das classes dominantes, notadamente do complexo financeiro e de seu sistema de mídia. A direita dispõe de muita força e seu principal partido, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) estará à frente de três estados importantes – São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. À medida que o novo governo comece a realizar seu programa, inclusive, a necessária mudança da política macroeconômica conservadora que impediu um crescimento econômico maior no governo passado, as contradições tenderão a se acirrar. De imediato as disputas e pressões vão se manifestar na própria montagem do governo e na fixação de sua agenda prioritária.

 

Para enfrentar e vencer a pressões da oposição, o novo governo alicerçado na sua legitimidade, na ampla coalizão política e social, e na mobilização popular, deverá com coragem política e ousadia vencer tais resistências e tornar realidade o seu programa. Seu êxito é determinante para fazer avançar o novo ciclo político democrático, patriótico e popular que foi iniciado pela vitória de 2002. Para nós os comunistas, o êxito deste segundo mandato de Lula não é um fim em si mesmo. A resistência ao neoliberalismo e o esforço para superá-lo por intermédio do governo Lula e das lutas sociais nos aproxima e nos faz acumular forças tendo em vista a conquista de nosso objetivo estratégico – o socialismo.

 

O resultado eleitoral do PCdoB

e a luta contra a cláusula de barreira

 

O Partido Comunista do Brasil elegeu 13 deputados federais. Pela primeira vez desde Luiz Carlos Prestes, em 1945, elegeu pela sua própria legenda um senador da República, o camarada Inácio Arruda. Ao Senado Federal, ao todo, os candidatos do PCdoB somaram 6,36 milhões de votos, 7,53% do total de votos válidos ao Senado. O partido participou de coligações ou deu apoio político a 13 governadores que se elegeram.

 

Em perspectiva, os comunistas deverão exercer responsabilidades nos governos desses 13 estados e também continuar com responsabilidades no governo Lula. Atualmente o PCdoB dirige o Ministério do Esporte, com o camarada Orlando Silva. Apesar da acirrada disputa, há ainda a possibilidade de reeleição do camarada deputado federal Aldo Rebelo para a presidência da Câmara dos Deputados.

 

Conforme diz o texto de proposta resolução ao Comitê Central de nosso partido, a luta por uma reforma política democrática e pluralista é prioritária para os comunistas. Isto porque entrou em vigência no Brasil o dispositivo nocivo à democracia – a chamada cláusula de barreira de 5% dos votos válidos em âmbito nacional para a Câmara dos Deputados. Apesar de ter alcançado um resultado positivo, o PCdoB não ultrapassou esta cláusula. Em decorrência, ele e outras legendas serão alvo de uma série de restrições e cortes de direitos.

 

Trata-se de um entulho autoritário que existia na época da ditadura militar e que foi recuperado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso no ano de 1995. Somente agora ela entrou em vigência plena. Esse fato gerou um paradoxo. A reeleição de Lula descortina um ciclo democrático e progressista para o país. Contudo, esse ciclo segue sua dinâmica com essa mancha autoritária que se chama cláusula de barreira. O objetivo da cláusula é acabar por decreto o cenário pluripartidário e estabelecer um status quo que crie privilégios para alguns partidos.

 

Querem excluir do Congresso Nacional brasileiro as legendas e os parlamentares comprometidos com a pátria e o povo. Contudo, camaradas, o Partido Comunista do Brasil – que já enfrentou ao longo de seus quase 85 anos as mais diferentes adversidades – não se renderá às restrições da cláusula de barreira. Lutará para derrubá-la e continuará presente nas lutas de nosso povo.

 

A orientação central do PCdoB em face do novo governo Lula deverá ser de apoio, participação e independência. Nas condições concretas do Brasil de hoje e na existência de um governo de coalizão no qual os comunistas são força minoritária, nossa linha de acumulação de forças se realiza em três vertentes: participação governamental e parlamentar; participação na luta de idéias; e participação nas lutas dos movimentos sociais – na vida e na luta do povo.

 

De acordo, com essa orientação central vamos lutar para fortalecer os compromissos assumidos pelo presidente Lula para conduzir o país a um ciclo de desenvolvimento vigoroso, com distribuição de renda, inclusão social e a integração latino-americana.

 

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