Crescimento: pacote começa com dinheiro para habitação

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o governo vai criar um fundo com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para subsidiar a compra de moradias populares. Segundo Mantega, o fundo contará, de imediato, com recursos entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões. A decisão, aprovada ontem em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, faz parte do pacote de medidas econômicas a serem anunciadas nas próximas semanas, com as quais o governo espera fazer o país crescer 5% já em 2007.

Embora o estudo ainda esteja em fase preliminar, Mantega deixou claro que se trata de um pesado programa de subsídios para a população com renda de até cinco salários mínimos (R$ 1.750). Segundo o ministro, se o mutuário conseguir um empréstimo para aquisição de uma casa com prestação de R$ 300, o governo entrará com R$ 200. O programa só valerá para novos contratos.

Cadeia

O dinheiro do FGTS virá da diferença dos juros obtidos com a aplicação do dinheiro do fundo em títulos públicos (sobretudo indexados à Selic) e dos juros pagos como remuneração às pessoas que têm recursos no FGTS, hoje equivalente a TR (taxa referencial) mais 3% ao ano. De janeiro a setembro, R$ 5,6 bilhões do FGTS foram usados na construção de 341,1 mil unidades habitacionais.

Segundo Mantega, a medida também tem como objetivo acelerar o crescimento da construção civil, setor que movimenta vasta cadeia produtiva e gera cerca de 12 milhões de empregos diretos e indiretos. “O setor habitacional já está indo bem, crescendo a 6% ou 7% ao ano. Estamos dando um impulso adicional”, afirmou. Habitação, infra-estrutura e saneamento serão, na definição do ministro, a “espinha dorsal” do pacote do governo.

Prazo

As medidas beneficiarão não só as pessoas físicas, mas também as empresas: o governo reduzirá o prazo para o aproveitamento dos créditos de PIS e Cofins na construção ou reforma de instalações produtivas. Ao comprar material de construção, as empresas têm direito a um crédito de PIS e Cofins incidentes sobre esses produtos para comprar mais material. Atualmente, o prazo para o aproveitamento do crédito varia entre 20 e 25 anos e deve passar para 18 a 24 meses.

O governo está correto ao conferir ao tripé habitação/saneamento/infra-estrutura o status de “espinha dorsal” do pacote que está sendo elaborado pela área econômica. São, de fato, setores estruturantes e geradores de renda e emprego. Movimentam uma grande cadeia produtiva. E um dos principais entraves para o crescimento do país é justamente a infra-estrutura deficiente, principalmente em áreas como energia, estradas e portos. A limitação de energia, por si só, já é uma pá de cal no sonho do presidente Lula de fazer o país crescer 5% a partir de 2007. O pacote, portanto, está na direção correta — desde que, efetivamente, saia do papel.

Com agências