Os sete pontos da agenda mínima de Lula para a coalizão

Reforma política, redução de impostos e “crescimento mínimo de 5% nos próximos quatro anos” encabeçam a agenda mínima de sete pontos entregue pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PMDB nesta quarta-feira (22), e repassada ao PT e aos  aos dema

Os sete pontos são os seguintes:



1 – Reforma política para garantir “uma representação transparente e responsável para constituir bons níveis de governabilidade”.



2 – Reforma tributária com redução gradual da carga de impostos e estímulos à iniciativa para investimentos; desoneração seletiva visando a produção de bens e serviços de consumo da população de baixa e média renda.



3 – Política econômica, monetária e fiscal comprometida com um crescimento mínimo de 5% nos próximos quatro anos, controle da inflação e prioridade nos investimentos de infra-estrutura, educação, saúde, ciência e tecnologia.



4 – A evolução das despesas correntes deve ser inferior ao crescimento do PIB, priorizando a manutenção das despesas destinadas à melhoria das condições de vida das regiões metropolitanas, no que se refere à saúde, educação e infra-estrutura.



5 – Consolidação das políticas de transferência de renda em andamento e integração dessas políticas com ações de natureza educacional, técnica e superior para abrir oportunidades de emprego ou de atividades.



6 – Fortalecimento da federação, reexaminando as dificuldades fiscais de cada estado, enfrentando a questão da segurança pública com a colaboração dos três níveis de governo.



7 – Criação de um conselho político composto pelos partidos de coalizão para acompanhar as ações de governo.



Coalizão pode incluir sete partidos



A agenda mínima serviu de base para a participação do PMDB na base de apoio do segundo governo Lula, acertada na audiência de ontem com o presidente da sigla, deputado Michel Temer (SP) e outros dirigentes da sigla. “Agora eu estou confiante de que vamos ter mudança de qualidade na relação política, porque a relação política com o PMDB se dá de forma institucional”, disse Lula durante o encontro, segundo seus interlocutores.



A expectativa do Planalto, segundo Tarso, é de que a coalizão inclua sete partidos. “Temos a certeza de que o PT, o PSB e o PCdoB participarão. Assim como temos a convicção de que o PMDB também vai participar. O PV fez uma reunião e também
falou de seu desejo de participar. O PP e o PL ainda estão discutindo”, relatou o ministro.



Um processo bem mais lento



Tarso Genro fez questão de destacar que a montagem de uma coalizão é um processo bem mais lento e complexo que a simples montagem de um ministério. Sua expectativa é de que até o início de dezembro todos os partidos aliados já tenham uma definição institucional de participar do governo.



O ministro explicou també a diferença entre coalizão e união nacional. “O governo de coalizão difere de um governo de união nacional, que engloba todas as forças políticas do país. Na coalizão o que se pretende é a formação de uma maioria para governar, sem acordos de ordem regional”, disse. Nesse sentido, segundo Tarso Genro argumentou com o presidente do PMDB, Michel Temer, os partidos que fizerem a composição com o governo, precisam aglutinar apoio de 80% a 90% de suas bancadas às proposições do Executivo. Temer, segundo Tarso Genro, concordou com a tese.



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Com agências