UNE faz blitz no Congresso contra as mensalidades abusivas

Dirigentes da entidade e representantes dos estudantes de universidades particulares de Brasília estão mobilizados para ampliar a campanha contra os aumentos abusivos das mensalidades escolares. A ''blitz'' da UNE está percorrendo as instituições de ensino em Brasília e nesta quarta-feira fará um corpo a corpo junto aos parlamentares no Congresso Nacional. O objetivo é pressionar os deputados e senadores sobre a questão das mensalidades e pedir prioridade na discussão Projeto de Lei nº 6489/06, do deputado Renildo Calheiros, outro ex-presidente da UNE.

Às 10h30, os estudantes terão uma audiência com a presidente da Comissão de Educação da Câmara, Neide Aparecida. Logo após, às 11h15, o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, receberá o grupo. Neste encontro, o deputado Renildo Calheiros vai pedir a Aldo que avalie a possibilidade de colocar na pauta de prioridades da Casa a votação do PL de sua autoria.

Segundo a 1ª Diretora de Comunicação da UNE, Márvia Scardua, que está em Brasília organizando a ''blitz'', o texto do projeto representa o conjunto das reivindicações do movimento estudantil no combate aos aumentos abusivos:
''Como os estudantes precisavam de um instrumento para institucionalizar nossas propostas contras as mensalidades, apresentamos o projeto para o deputado Renildo Calheiros, que já foi inclusive presidente da UNE'', declarou. A diretora ressaltou que o deputado também colaborou com o texto, acrescentando alguns pontos e dando sugestões.

O PL da UNE

Conhecido como PL da UNE, o projeto propõe estabelecer medidas de controle no aumento das mensalidades em todas as modalidades de ensino. Caso seja aprovada, a nova legislação não permitirá que as instituições particulares pratiquem reajustes quando não for comprovado o aumento dos encargos educacionais. Em condições normais, o valor da mensalidade será sempre igual a do ano interior.

A diretora da UNE explica que, na grande maioria das vezes, as escolas particulares decidem pelos aumentos de maneira não transparente: ''Os reajustes acontecem normalmente no período de férias, quando os alunos estão distantes. As informações sobre as planilhas de custos das instituições não são compartilhadas'', disse.

Dentre alguns pontos do PL está o condicionamento dos reajustes das mensalidades à discussão com pais e alunos -inclusive com a instauração de uma comissão paritária de representantes das instituições, entidades estudantis, docentes e funcionários- e a proteção ao inadimplente, impedindo seu desligamento.

Ainda de acordo com o texto, mesmo que a escola tenha comprovada necessidade de reajuste, ele nunca poderá ser maior do que o Índice de Preço do Consumidor (IPCE) do ano anterior.

Lobby

Um dos maiores obstáculos do movimento estudantil na luta contra as altas mensalidades é, na opinião de Márvia Scardua, o lobby das instituições particulares nas bancadas da Câmara e do Senado: ''A idéia da blitz também é conscientizar os parlamentares sobre o problema dos aumentos abusivos, já que precisamos deles para aprovar o PL. Mas nós sabemos que muitos representantes dos tubarões de ensino estão aqui, inclusive donos de escolas e que essa luta é difícil'', afirmou.

Fonte: Estudantenet (http://www.une.org.br/)