Cultura comemora aprovação de projeto para setor audiovisual 

A deputada acatou sugestões de representantes de instituições do setor audiovisual durante o debate realizado pela comissão nesta terça-feira (21) e fez as últimas modificações no relatório final.

 

O presidente do Congresso Brasileiro de Cinema (CBC), Paulo Boccato, e o coordenador-geral do Fórum do Audiovisual e Cinema (FAC), André Luiz Pompéia Sturm, sugeriram que o texto substitutivo retire da proposta original a criação de um novo órgão para controlar o financiamento, com a alegação de que os próprios fundos ligados ao Ministério da Cultura já são capazes de gerir esses recursos. Sturm acredita que a própria Agência Nacional do Cinema (Ancine) possa ser responsável pela gestão dos recursos.

 

Outra alteração proposta é que a Ancine seja responsável somente pelo recebimento e controle de contratos relativos à produção de filmes televisivos e cinematográficos financiados com dinheiro público. O texto original prevê que toda documentação relativa à produção de cinema e TV deveria ser encaminhada à Ancine, mesmo que não tivesse financiamento público.

 

Benefícios fiscais

 

A parlamentar ressaltou alguns pontos importantes do seu parecer e do projeto original. Entre eles, a deputada citou a concessão de benefício fiscal relativo ao patrocínio de filmes de longa-metragem brasileiros e a dedução do Imposto de Renda para as empresas de radiodifusão aberta e por assinatura.

 

Segundo a relatora, a concessão do benefício fiscal às TVs poderá promover a isonomia no tratamento entre as produtoras brasileiras e estrangeiras, uma vez que as produtoras estrangeiras já têm dedução de imposto nos outros países.

 

Outro ponto ressaltado pela relatora foi o incentivo ao investimento nos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Funcines), que, na sua opinião, hoje estão ''meio deixados de lado''. ''O importante é dar de fato um aprimoramento às condições da produção audiovisual brasileira. No Brasil, durante muitos anos a cultura não era tratada como prioridade. Com a aprovação desse projeto, passará a receber o tratamento necessário.''

 

Motivação

 

A presidente da comissão, deputada Neyde Aparecida (PT-GO), comprometeu-se a colocar o projeto na pauta da reunião ordinária, caso realmente o substitutivo fique pronto. Neyde Aparecida destacou a importância do consenso para a aprovação do texto. ''Como parlamentar, nunca vi um projeto que recebesse tanto apoio. Vamos fazer de tudo para que a aprovação na comissão seja rápida e que o projeto possa seguir para as duas outras comissões (Finanças e Tributação e CCJ) e ser aprovado ainda neste ano pelo Plenário.''

 

Segundo a relatora, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, demonstrou a mesma motivação em colocar o projeto em votação. Alice Portugal informou que teve reunião com o presidente nesta terça-feira e que ele assegurou que vai propor um acordo de líderes para a inversão de pauta do Plenário. O objetivo é que o Projeto de Lei seja um dos primeiros itens a serem votados após a deliberação sobre as medidas provisórias que trancam a pauta.

 

De Brasília
Gustavo Souza